Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700013
13
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033336/2023-42.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
19.281.319/0001-60
-
LMS 
BIOMEDICAL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033516/2023-24.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 
04.307.650/0012-98
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo
farmacêutico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 44.188,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para
manutenção de equipamentos de engenharia (Classe VI) e peças de reposição, pra atender
a Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital:
17/01/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS PEREIRA VIEIRA
Aux Salc
(SIDEC - 16/01/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160298
Nº
Processo: 
64279016304202314.
Objeto:
Serviços 
Funerários
com
Fornecimento de Material para Execução de Translado de Corpos. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 17/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque
de
Caxias,
25
-
Centro, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 UASG 160242
OBJETO:
Nº 
Processo:
65475.002317/2023-44.
Objeto: 
aquisição
de
medicamentos de alto custo, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exército (HCE),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 37. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 26/01/2024 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2024 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003703202359.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO.Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 -
Artigo: 30. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 417.754,80. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.00469820230. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos farmacêuticos (matérias-primas e excipientes), nos termos da tabela
abaixo, que ficaram desertos, e/ou cancelados e/ou com quantidades insuficientes, no
julgamento do Pregão nº 02/2023 e do Pregão n° 05/2023, que serão utilizados na produção de
medicamentos para atender às demandas operacionais das diversas unidades do Exército
Brasileiro, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Licinio 
Cardoso,
96
-
São 
Francisco
Xavier,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 160328-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Objeto: O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna público que foi
aplicado à empresa COMERCIAL DELLA COSTA 110, CNPJ 04.325.483/0001-55, a sanção de
suspensão de licitar e contratar com o Exército Brasileiro por 03 (três) meses, com base no
artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002, contados a partir de 23 de novembro de 2023,
por não cumprir suas obrigações contratuais, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
4/2022, bem como aplicação de multa no valor de R$ 20.483,52 (vinte mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), apurado nos autos do Processo
Administrativo NUP 64316.124867/2023-83.
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.009991/2023-23.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 33.641.788/0001-74 - INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS. Objeto: Cessão de
uso de imóvel com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de um Curso de
Inglês, sendo vedada outra destinação, com área total de 242,03m², localizado na avenida
Duque de Caxias, n° 570, Vila Militar, Rio de Janeiro – R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 4.900,00. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 25.795.642/0001-55 - AGUIAR & SAPONARA LTDA. Objeto: Aditivação do prazo
de vigência do contrato 03/2023 relativo a prestação de serviço de assistência médico
hospitalar - reabilitação - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 22.236.633/0001-36 - ALESSANDRA REZENDE DE OLIVEIRA. Objeto: Aditivação
do prazo de vigência do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico
hospitalar - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 270.379.068-67 - ANA KEILA BRAZ OLIVEIRA. Objeto: Aditivação do contrato
referente a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - geriatria. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 016.365.646-07 - CAMILLA COELHO TEODORO. Objeto: Aditivação do contrato
referente a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 052.616.996-65 - ANDRE LUIZ ROSA XAVIER. Objeto: Aditivação do contrato
referente a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - endocrinologia.
Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado:
22.026.517/0001-92 -
CAMPOS
CORREA
CARDIOLOGIA LTDA.
Objeto:
Aditivação
do
contrato referente
a
prestação
de
serviço de
assistência
médico
hospitalar - cardiologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE INTIMAÇÃO
DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.015666/2023-55
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa ANTÔNIO RIBEIRO DE BARROS, CNPJ
nº 37.069.170/0001-32, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso

Fechar