DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 22/PA DALC/B Inf L Mth, de
17 OUT 23, EB: 64301.015666/2023-55, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da
publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço
mencionado abaixo e as razões do recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L
Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 16 de janeiro de 2024.
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
AVISO DE INTIMAÇÃO
DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.015696/2023-61
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
45.736.529/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da
solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 25/PA DALC/B Inf L Mth, de 17
OUT 23, EB: 64301.015696/2023-61, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da
publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço
mencionado abaixo e as razões do recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L
Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 16 de janeiro de 2024.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL.
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080009397202330. Objeto:
AQUISIÇÃO de MATERIAIS E
FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - menor preço. Total de Itens
Licitados: 116. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas
Boas S/n -, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 160126-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo
de prazo e de vigência contratual na obra de reforma do 3º pavimento do centro cirúrgico
do hospital militar de resende – hmr. Vigência: 16/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.575.056,62. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 82/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 04.732.904/0001-62 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA.
Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.873.111/0001-99 - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA. Objeto: Aditivar o valor
do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 07.042.432/0001-04 - PSICOMED LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato
original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
2º
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 08.181.318/0001-28 - MELO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 11.124.309/0001-00 - HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA.
Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 11.468.507/0001-90 - CLINICA ODONTOLOGICA CARLA REJANE LTDA. Objeto:
Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 12.097.006/0001-08 - CLINICA ONCO BEM LTDA. Objeto: Aditivar o valor do
contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.600.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 13.688.895/0001-40 - HOSPITAL SAO PEDRO LTDA. Objeto: Aditivar o valor do
contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 102/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 13.894.995/0007-19 - HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto:
Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 18/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 14.781.567/0001-57 - ANGELA BASTOS DE FREITAS CLINICA DE FISIOTERAPIA E
PILATES LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada.
Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.000,00. Data
de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 19.240.103/0001-57 - FISIESTETICA COMPANHIA DO CORPO LTDA. Objeto:
Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 23.540.121/0001-21 - GERCELIA LUIZA COSTA CUNHA CARNEIRO MACAT R AO.
Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 10.311.541/0001-94 - CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivar o
valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 11.508.266/0001-66 - CLINICA MENESES & LAGES LTDA. Objeto: Aditivar o
valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).