DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 27.219.980/0001-74 - FILIPE ARAGAO NUNES DANTAS DO NASCIMENTO.
Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 28.131.029/0001-21 - BIO EXAMES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64040.015193/2020-61.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 02 (dois)
meses, com início em 12/10/2023 e término em 11/12/2023, nos termos do inc. Ii do art.
57 da lei 8.666/93, bem como o previsto na cláusula segunda do contrato original, para
fins de prestação de contas e encerramento.. Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.954,24. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 31.108.907/0001-00 - MARIA ESTER R DE ABREU E SILVA. Objeto: Aditivar o
valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 63.326.243/0002-15 - MED IMAGEM S/C. Objeto: Aditivar o valor do contrato
original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.480.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 63.326.243/0003-04 - MED IMAGEM S/C. Objeto: Aditivar o valor do contrato
original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452005866202376.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 46.089.683/0001-
04 - C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura metálica para proteção do
perímetro externo do forte de são pedro , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 9.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160038
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64452.003752/2023-91. Pregão. Nº 22/2022.
Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 01/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/11/2023 a 12/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, passando o término que seria em 16 de agosto de
2023 para16 de novembro de 2023.
1.1.3. Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 23.657,65 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e cinco centavos. Ademais, solicita acréscimo de 30 dias ao prazo de execução, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea “b”, § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/11/2023 a
12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.490,76. Data de Assinatura:
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Abertura de certame para aquisição de dieta
enteral e parenteral para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal
(HGUN)
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/01/2024) 160345-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 053 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor ADRIANO GABRIEL
DA SILVA PEREIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº PA8490513,
CPF: 053.762.852-51 ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de
12/05/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em
epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado
à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
1° Ten IAN CARLOS AIRES SARAIVA
Sindicante
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 066 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RONALD DOS
SANTOS ZACARIAS, CPF: 050.288.982-94, Identidade nº PA8104503, cujo endereço é
incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 34, de
24/04/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em
epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado
à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
1° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR
Sindicante
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 057 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FLAVIO CAMILO DA
SILVA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt nº PA6890395, CPF:
020.404.812-57, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 17, de
02/03/2021, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em
epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado
à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
1° Ten IAN CARLOS SARAIVA
Sindicante
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328001070202332.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Obra
de Construção do Pavilhão Garagem do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM), em
Campo Grande - MS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência:
25/01/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 1.031.316,58. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037006641202338. Objeto: Aquisição de combustivel (óleo diesel s-
10) para operação da ponte LSB por um periodo estimado de 12(doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n -
Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000056202313. Objeto: Contratação de serviços empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de
Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos. Total de
Itens Licitados: 98. Edital: 17/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.