DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
n.° 8.666, de 1993. Reajustar o valor atual do termo de contrato, conforme solicitação
da empresa, pelo índice IPCA. O valor do reajuste está em conformidade com as regras
estabelecidas no item 19.1.1 do termo de referência e na cláusula sexta do termo de
contrato n° 91181/2021-018/00.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.103,27. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 62002.007211/2021-43.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81.000/2021-007/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/12/2023. A 16/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.774,78. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.0102917/2023-54 ata de registro de preços nº 115/2023 contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: C C S VALENTE COMERCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS; CNPJ:09.031.962/0001-82; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha.
Valor Global: R$ 17.453,40; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023
a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.0102917/2023-54 ata de registro de preços nº 116/2023 contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA;
CNPJ:34.057.175/0001-57; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios refrigerados, a serem
fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha. Valor Global: R$ 6.981,04;
Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.0102917/2023-54 ata de registro de preços nº 117/2023 contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL
LTDA;
CNPJ:36.245.543/0001-16;
objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios
refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha; Valor
Global: R$ 11.689,20; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-15/03. Contratada: REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA
MEDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 13.356.779/0001-24. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes de reais).
Periodo de Vigencia: 14/01/2024 a 13/01/2025 . Data de Assinatura: 14/01/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83330/2022/0063/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Nordeste Serviços Médicos LTDA - CNPJ n° 05.238.398/0001-12 - Objeto: Serviços
Hospitalares. Valor do Objeto: R$ 1.080.000,00 (Hum milhão e oitenta mil reais) - Prazo de
Vigência: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as
partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua
vigência dentro do seguinte novo período: 28 de outubro de 2023 a 28 de outubro de
2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 28/10/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/0003 - UASG 783701
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 63064.002473/2020-79.
Pregão.
Nº 
14/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de contínuos de engenharia clínica, utilizando software
dedicado de gestão de engenharia clínica, para prestação de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças e serviços especializados quando necessário,
calibração, treinamento de operadores, teste de segurança elétrica e apoio ao
gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos instalados no
Hospital Naval de Natal (HNNA). Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 179.288,24. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63063.001080/2018-33 - UASG
786700
Nº
Processo:
86700201826600
. 
Objeto:
Atendimento
Domiciliar
Especializado.
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor
Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 024.001.261-51 ALICIA CONCEIÇÃO GU T I E R R ES
S A BAT E L .
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 787320
Numero do contrato: nº 87320/2021-001/00
Processo nº 63991.001183/2021-18
Pregão n° 03/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 05.340639/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação o prazo de vigência do contrato 87320/2021-001/00 por mais 24 meses ,
previsto na segunda cláusula do referido contrato e no art. 57, inc II da lei 8.666/1993 , no
anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MPOG n° 05/2017. Valor do Contrato: R$
233.186,67 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2026. Assinatura: Brasília, DF, em 10/01/2024.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a eventual aquisição de materiais
elétricos (insumos) a fim de atender necessidades de manutenção e conservação dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro
na área do Com9°DN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Processo: 63160.001999/2023-96, Modalidade: Pregão Eletrônico
13/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata Ata
n° 13-04/2023. Empresa: GLOBAL COMERCIAL LTDA. CNPJ.: 48.080.508/0001-73, Itens: 10 e
16. Valor R$ 1.834,80. Data da Assinatura: 09/01/2024. Ata n° 13-05/2023. Empresa:
DISTREL DISTRIBUIDORA ELÉTRICA LTDA. CNPJ.: 00.803.629/0001-70, Itens: 04, 12, 13, 46,
47 e 50. Valor R$ 21.359,00. Data da Assinatura: 09/01/2024. Ata n° 13-11/2023. Empresa:
C B L COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA . CNPJ.: 14.947.593/0001-02. Item: 30. Valor R$ 184,00. Data da Assinatura:
09/01/2024. Ata n° 13-16/2023. Empresa: AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ.:
42.698.864/0001-79, Item: 06. Valor R$ 5.180,00. Data da Assinatura: 09/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001630/2023-92.
Inexigibilidade
de Licitação
nº
28/2023.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDÊNCIA
TECNOLÓGICO DA MARINHA. EM SÃO PAULO
Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15.
Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual da Plataforma eletrônica Zênite Fácil
e assinatura anual dos serviços de consultoria Orientação por Escrito em Licitações e
Contratos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$
16.648,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 742050
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63230.002003/2018-21.
Concorrência nº 137/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA
MARINHA EM SÃO PAULO.
Contratado: CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 71.621.536/0001-72.
Objeto: Prorrogar os prazos de execução para 31/03/2024 da vigência para 17/07/2024;
Revisar os valores contratuais em razão do reequilíbrio econômico-financeiro referente aos
serviços executados nos meses de JAN2022 a JUL2022 e adequações técnicas, cujos valores
são equivalentes a R$ 160.486,15 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais
e quinze centavos); Acrescer 7,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 247.964,64 (duzentos e quarenta e sete
mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Suprimir 4,69% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 150.120,41 (cento e cinquenta mil cento e vinte reais e quarenta e um
centavos) e alterar a Cláusula QUINTA - Do Valor do Contrato em função do acréscimo, da
supressão e do reequilíbrio.
Fundamento Legal: Lei nº 866/63. Data de Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 742050
Nº
Processo: 
63230008107202315.
Objeto:
Contratação 
de
serviço
especializado e técnico, ferramental, equipamentos e demais instrumentos necessários
para desmontagem de dois transmissores experimentais de radiofrequência, com o
empacotamento de todas as partes e duas estruturas metálicas de suporte.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, 
2468,
Cidade 
Universitária 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência (TR), prevalecerão as do
TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 200/2019.
Nº Processo: 63014.003780/2019-29.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: ARSENAL DE
MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM
ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2019-200/00, por 12 (doze) meses.
Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor do Contrato: R$ 8.332.546,47. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).

                            

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