DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700017
17
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 03/2023 - UASG 160227
Número do Processo: 65334.004541/2023-85.
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: 15ª
COMPANHIA
DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 19.633.4240001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021-
Artigo: 28. Vigência: 14/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.970,63. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 13/2023 - UASG 160227
Número do Processo: 65334.004541/2023-85.
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: 15ª
COMPANHIA
DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 19.633.4240001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021-
Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.833,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 17/2023 - UASG 160227
Número do Processo: 65334.004541/2023-85.
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: 15ª
COMPANHIA
DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 48.828.205/0001-96 - CRF ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023
A CPL declara habilitada a empresa MEGA SUL CONCRETOS LTDA, CNPJ:
03.451.618/0001-66.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 16/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
PREGAO Nr 21/2023. Registrado: CNPJ:28.234.200/0001-28 ATHENA SOLUÇÕES
EM INFORMATICA LTDA VALOR TOTAL: R$578.000,00 Responsável pelo Julgamento:
RODRIGO PEREIRA DA SILVA- 3º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com
GE Ex.
FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2024) 160528-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.020783/2023. Objeto: MONITOR DE RADIAÇÃO DE ÁREA, na
grandeza Equivalente de Dose Ambiente, calibrado na Rede Brasileira de Calibração.
Detector externo tipo Geiger Muller com cabo de, no mínimo, 10 metros. Robusto e de
fácil fixação em paredes. Acabamento anodizado resistente à corrosão. Display gráfico de
fácil leitura. Bateria interna para autonomia na ausência de energia elétrica. Faixa de
detecção: 0,01 –Sv/h a 10 mSv/h. Com níveis de alarme de taxa configuráveis. Alimentação:.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Paca Gen.
Tiburcio, 80 - Praia
Vermelha, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 16/01/2024) 160327-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Declaro vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 061/2023 as empresas UNION
TRADE AND SERVICES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.149.607/0001-27;TRINAY Indústria e
Comércio de Confecções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.164.079/0001-42 e GHC Uniformes
Profissionais LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.242.466/0001-57.
ÁTILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2024)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 2022/000093-FI.
Pregão. Nº 93/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.238.478/0001-01 - LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Forma de prestação de serviços. Vigência: 09/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.265.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 172/2023
Pregão eletrônico 2023PR000172 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, empresa vencedora PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE
EXTINTORES EIRELI, no valor global de R$ 76.388,20.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000001. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas para a estação
de tratamento de água da IMBEL/FI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às
09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 168005-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00516/168006.
Dispensa Nº 404/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT E R I A I S
LTDA. Objeto: Contrato 74/2023/fjf cujo objeto éaquisição de porta tiro motor foguete sbat
70 m4b..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 170.660,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 2021/00465/168006.
Dispensa. Nº 155/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: 1
termo aditivo ao contrato 15/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento no valor
do contrato, passando de r$ 1.977.000,00 para r$ 2.471.250,00.. Vigência: 24/11/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.000,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 125/2023:
Sagrou-se FRUSTRADO.
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 16/01/2024) 168004-15601-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade de Multa e Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
1760/2022, firmado em 14/12/2022. Dispensa Eletrônica n° 763/2022 de 04/11/2022.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada:
PISTOLATO MIRA
COLETA URBANA
E
LOCAÇÃO LTDA.
- EPP,
CNPJ:
10.576.311/0001-57. Objeto: Penalidade de Multa no valor de R$ 1.168,19 (um mil, cento
e sessenta e oito reais e dezenove centavos) e Rescisão do Contrato de Prestação de
Serviços nº 1760/2022, firmado em 14/12/2022, em razão do descumprimento do item
7.1.2 da Cláusula Sétima do contrato, tendo em vista a não execução dos serviços objeto
do contrato no prazo estabelecido na Ordem de Serviço, a não manifestação quanto a
notificação aplicada anteriormente e as diversas tentativas infrutíferas de contato, que
configuram descumprimento contratual. Fundamento Legal: Art. 137 da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 1760/2022 de 14/12/2022. Data de
aplicação da penalidade: 20/12/2023.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-018/02 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2021-018/00 .
Nº Processo: 63398.001634/2021-16.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA
ALDEIA Contratado:
73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL
DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de
contrato n° 91181/2021-018/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei