DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Casa Nova, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 12 de Janeiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Wilker Oliveira Torres - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2024 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.094410/2023-37.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de recepção (SIASG/CATSER 8729),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 885.664,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria do Nordeste do Para, vem notificar RODRIGUES & COELHO SERVICOS LTDA ( ECO -
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS) e os socios VALDIR DA CRUZ RODRIGUES e
RAIMUNDO NONATO COELHO DE SOUZA , por considera-los em lugar ignorado, incerto e
inacessivel, em face do debito no valor historico de R$116.546,56 (cento e dezesseis mil
quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento
de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada
por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e
acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no
prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de
creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O
detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como
emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do
debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia
Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA.
Em 15 de janeiro de 2024
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria do Nordeste do Para, vem notificar RODRIGUES & COELHO SERVICOS LTDA ( ECO -
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS) e os sócios VALDIR DA CRUZ RODRIGUES e
RAIMUNDO NONATO COELHO DE SOUZA, por considera-los em lugar ignorado, incerto e
inacessivel, em face do debito no valor historico de R$229.430,16 (duzentos e vinte e nove
mil quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos), referente ao pagamento de RPV -
Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por
empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e
acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no
prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de
creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O
detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como
emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do
debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia
Murucutum (Estrada da CEASA) s/n,Bairro Souza, CEP: 66.610-903, Belem - PA.
Em 15 de janeiro de 2024
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373037
Nº Processo: 54000062542202308. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo para atender às necessidades da Superintendência Regional do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Santarém, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei
Ambrosio S/n, Aparecida - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373037-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/11/2023) 373037-37201-2023NE090001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.007980/2023-90. Contrato Administrativo nº 007/2024. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado:
LINE FLEX FABRICAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS EIRELI CNPJ: 29220.797/0001-14.
Objeto: Fornecimento e instalação de persianas para as esquadrias do 3º anda trecho
B ( ala da Presidência) e da recepção no Edificio Matriz da Conab. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC), pela Lei n] 13.303, de 2016.
Vigência: 180 ( cento e oitenta) dias , contados da data de assinatura. Data da
assinatura: 16/01/2024. PTRES - 225313; Fonte de Recurso: 1444A002NQ, Natureza da
Despesa: 339030, Nota de Empenho 2023NE3840 de 28/12/2023.. Valor do Contrato:
R$ 45.682,81. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa,
Financeira e de Fiscalização. Assina pelo Contratado: REMIS DOMINGOS DA CRUZ,
Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.000977/2023-45. Contrato Administrativo nº 052/2023. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado:
WALLISON MARQUES DA SILVA CNPJ: 52.392.938/0001-06. Objeto: Digitalização de plantas
de engenharia e arquitetura, papel vegetal, formato grande A0 a A1, conforme
especificações no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, contados da
data de assinatura. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES - 225313; Fonte de Recurso:
3050000052, Natureza da Despesa: 339039, Nota de Empenho 2023NE3572 de
04/12/2023.. Valor do Contrato: R$ 14.700,00. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR
PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pelo Contratado: WALLISON
MARQUES DA SILVA, Representante Legal.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21200.004922/2020-61. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: AS SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:
08.571.310/0001-78. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 07/2022,
firmado originalmente em 25/03/2022 e garantia de análise de reajuste, por mais um
período de 12 ( doze) meses, a contar de 25/03/2024 a 25/03/2025. Fundamento Legal:
RLC da Conab, pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Assinam
pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS,
Diretor Executivo, substituto, da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pela
Contratada: LEANDRO DEL DEBBIO e BENSION WAKSMAN, Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000494/2023-51. Contrato Administrativo Simplificado de nº 04/2024.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. 
Contratada:
BETEL 
MÓVEIS 
LTDA. 
CNPJ
da 
Contratada:
30.746.178/0001-47. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de
mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 09/01/2024 a 09/01/2025. Data da
assinatura: 09/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND -
45905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º
2023NE321. Valor do Contrato: R$ 5.100,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: LUIZ ISSAMI ISHIKAWA ,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21208.000262/2019-36. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ 
nº
26.461.699/0119-72. 
Contratada:
Arqgraph 
Servicos
Ltda., 
CNPJ
nº
00.969.841/0001-01. Objeto: Execução
de serviço comum de
engenharia, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de
reparos nos pavimentos asfálticos dos armazéns convencionais da UA/Uberlândia-MG.
Valor total: R$ 41.081,82 (quarenta e um mil oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
– RLC. Data da declaração: 16/08/2023. Declarante: Paula Cristina Da Silva – Gerente de
Operações. Data da autorização: 15/01/2024. Autorizador:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 6/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21210.000510/2020-33, e por
intermédio do Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 006/2023 para a seleção
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da obra de
engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à
execução da cobertura dos tombadores da unidade armazenadora de Ponta Grossa,
localizada em Ponta Grossa – Pr, a em favor da empresa GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ
09.566.376/0001-32 pelo valor de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais) .
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 296/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: MARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ: 12.060.865/0001-22.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo RUDÁ BRAUNS E O BAIÃO EM TRANSE, da persona
artística RUDÁ BRAUNS E O BAIÃO EM TRANSE, selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 345/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: ROMA EDITORA E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
CNPJ: 24.074.381/0001-11.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo O Amor Liberta, da persona artística ROBERTA
CAMPOS, selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

                            

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