DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Projeto de Assentamento: CABALIANA II/ Município: MANACAPURU/AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM009500001365, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001376, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001411, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001415, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001448, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500001459, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066
AM009500001469, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066
AM009500001472, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001475, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001477, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001493, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001497, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500001501, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500001513, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001518, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001531, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001533, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424)
AM009500001551, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001561, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066
AM009500001569, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500001570, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001613, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001615, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001616, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066
AM009500001620, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066
AM009500001641, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066
AM009500001642, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001648, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001653,APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001654, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001658, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500001677, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001694, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001701, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500001704, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424
AM009500001725, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001748, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001802, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001821, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001827, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001905, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001922, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001933, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500001935, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500001940, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424)
AM009500001946, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500002046, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500002074, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500002087, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500002103, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066
AM009500002124, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500002125, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500002134, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500002138, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009500002157, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500002186, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500002189, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009500002260, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
Projeto de Assentamento: PDS MANDIOCA/ MUNICÍPIO MANAQUIRI/AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM006400000242, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).
AM006400000220, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.424).
AM006400000224, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066), FOMENTO MULHER
(DECRETO Nº 9.424).
AM006400000122, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).
AM006400000200, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).
AM006400000189, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).
AM006400000243, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066)
AM006400000164, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).
AM006400000238, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000203, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000245, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000227, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000150, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).
AM006400000214, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000240, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066).
AM006400000246, APOIO INICIAL I (DECRETO Nº 9.066),.FOMENTO MULHER
(DECRETO: Nº 9.424).
AM006400000246, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000180, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000228, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000099, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000191, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).
AM006400000065, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).
AM006400000213, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066). FOMENTO MULHER
(DECRETO: Nº 9.424).
AM006400000225, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000114, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000153, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000222, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000241, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000184, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).
AM006400000190, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000154, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM006400000239, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: PA PANELÃO/ MUNICÍPIO CAREIRO/ AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM007770000346, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).
AM007770000587, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).
AM00777000087, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).
AM007770000579, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).
Projeto de Assentamento: PDS LAGO DO MIRA/ MUNICÍPIO CAREIRO/ AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM01460000105, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM014600000099, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424), FOMENTO MULHER
(DECRETO: Nº 9.424)
AM014600000096, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).
AM014600000112, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM014600000064, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424), FOMENTO MULHER
(DECRETO: Nº 9.424).
AM014600000050, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
Projeto 
de 
Assentamento: 
PDS
COSTA 
DO 
IRANDUBA/ 
MUNICÍPIO
I R A N D U BA / A M
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM013400000418, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000499, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000446, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000540, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000547, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000449, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000536, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000418, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000412, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000400, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000528, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000513, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000300, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM013400000460, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM 013400000452, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PAE ILHA DO BAXIO - IRANDUBA/AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM0012400000192, APOIO INICIAL l (DECRETO: Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PA RAINHA/RIO PRETO DA EVA /AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM006700000183, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM006700000241, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PAE NOVO TEMPO ILHA JUCURUTU/IRANDUBA
/AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM0011700000073, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM0011700000079, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM0011700000096, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM0011700000089, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PAE ILHA DA PACIÊNCIA / IRANDUBA /AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM0011800000209, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: RDS DO JUMA / NOVO ARIPUANÃ /AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM 011100000047, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).
AM0011100000053, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).
AM0011100000075 FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).
AM0011100000098, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).
AM001110000147, FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424).
AM001110000385, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066), FOMENTO MULHER
(DECRETO: Nº 9.424).
Projeto de Assentamento: PDS COSTA DO CALDEIRÃO - IRANDUBA /AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM0012500000569, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM0012500000592, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
AM0012500000642, APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: RDS RIO MADEIRA - NOVO ARIPUANÃ /AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM0011300000805, COMPLEMENTAÇÃO - APOIO
INICIAL I (DECRETO:
Nº9.066).
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de
Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania
ou na Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do
Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet.
Caso tenha sido efetuado o
pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins
de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita,
no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para
inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais
cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a
execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: pelo INCRA/AM
Cylleno Vale da Silva - Chefe de Divisão Substituto.
CYLLENO VALE DA SILVA
Chefe de Divisão
Substituto