DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700022
22
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 332/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA.
CNPJ: 05.080.793/0001-10.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo "Jards Macalé 72", da persona artística Jards
Macalé, selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023
- BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 331/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA.
CNPJ: 05.080.793/0001-10.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo Elba Ramalho - 40 Anos de Carreira, da persona
artística Elba Ramalho, selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 292/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: CIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ: 02.084.349.0001/84.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo WANDERLÉA - POÉTICA", da persona artística
WANDERLÉA, selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços continuados para emissão de certificados digitais
de clientes e servidores, em LOTES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global,
modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que os itens I, III, IV, V e VI do certame em
referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 23/11/2023, seção 03, página 35,
foi homologado pelo Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com
um Chefe de Departamento do BNDES, em 15/01/2024, tendo sido adjudicados seus
respectivos objetos ao Licitante SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A,
pelos valores globais de: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) para o item I; R$
339.350,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) para o item III; R$
24.900,00 (vinte quatro mil e novecentos reais) para o item IV; R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil
e duzentos reais) para o item V; e R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) para o item
VI.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - BNDES
OBJETO: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização de licenças do
software IBM WebSphere MQ, já licenciado ao BNDES, por menor preço global, e modo de
disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU do dia 22/12/2023, seção 03, pág. 59, foi homologado pelo
Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de
Departamento do BNDES, em 15/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante VS
DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA., pelo valor global de R$ 138.996,00 (cento e trinta e
oito mil, novecentos e noventa e seis reais).
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
ANA PAULA SOEIRO DE BRITTO.
Gerente Substituta da Gerência de Licitações e Contratos 3 do
A JI/JULIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços de operação da infraestrutura de tecnologia da
informação (TI) do BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo
de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso
de Licitação publicado no DOU do dia 13/09/2023, seção 03, pág. 29, foi homologado
pelo Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com a
Diretora responsável pela Área, em 11/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao
Licitante
G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA,
pelo
valor global
de até
R$
11.985.000,00 (onze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais).
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES.
Gerente de Licitações e Contratos 3 do AJI/JULIC.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00135.228950/2021-12.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: alterar a denominação social da contratada no contrato n°
08/2022; fica alterada a denominação social da contratada, passando de império soluções
administrativas e públicas ltda. para império soluções públicas ltda. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º,
inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.975,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE AJUSTE
PROCESSO Nº 00135.222011/2023-18. Espécie: Primeiro Termo de Ajuste firmado entre a
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura-OEI, a
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania-MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Soci a i s - F L AC S O,
concernente à Carta-Acordo celebrada em 22/09/2023, relativa à 12ª CNDCA, no âmbito do
Projeto OEI/BRA 16/002 - Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de
Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da
Criança e do Adolescente.
OBJETO: I-Extensão do prazo de vigência da Carta Acordo, em virtude da definição de novo
calendário para a realização do processo conferencial; e II - Alteração de produtos e
estabelecimento de prazos para entrega dos mesmos.
VALOR TOTAL: R$ 1.197.910,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil e novecentos e dez reais).
VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Diretor da Representação da OEI no
Brasil; CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Secretário Nacional da SNDCA/MDHC; e RITA
GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da FLACSO.
DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - BNDES
REFERÊNCIA: Alienação de bens móveis não operacionais de propriedade do BND ES .
VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.
OBJETO: Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais de propriedade
do BNDES, descritos como equipamentos para a cura de carnes, produção de pratos prontos
e periféricos, usados, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo
BNDES em processos de busca e apreensão, por maior oferta de preço global e modo de
disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS.
EDITAL: Disponível a partir de 17/01/2024, no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 01/02/2024, às 15h (horário de Brasília).
LOCAL DA SESSÃO: http://url.bndes.net/tc
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO
V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 7 do ANEXO I -
PROJETO BÁSICO.
LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 31/01/2024.
VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
JULIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC