DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.032549/2023-63
O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da
Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da publicação, em
desfavor da empresa NILSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº
41.622.110/0001-72, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, nos
termos da Decisão CGLC/GAB (SEI 4478439).
Brasília, 15 de janeiro de 2024.
LEANDRO ANTÔNIO CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001413/2023-35.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 328.730,53. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000949/2023-33.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de 04 (quatro)
equipamentos reprográficos digital laser, sendo 1 (um) para cópia preto e branco e 3 (três)
para cópia colorida "full color", com instalação, assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de todos os insumos, peças, cilindros, reveladores e toners,
exceto papel, com franquia compensatória entre os equipamentos, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze)
diplomas no período de 13/12/2023 a 13/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros GRAD. LEOP e ENGBH-2 – registros 93566 a 93577; Livro 06-
E – registro 107.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA
Secretária de Registro e Controle Acadêmico
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155636
Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 23783.000154/2019-55 Pregão SRP Nº
03/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado:
NETWAY TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.842.765/0001-20. Objeto:
PRORROGAR a vigência do contrato nº 01/2020 no período de 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Global reajustado do Contrato: R$ 4.739,17. Data de Assinatura: 15/01/2024.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.016,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.244,72. Onde se lê:
Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2023. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Onde se
lê: Assinatura: 17/01/2022. . Leia-se: Assinatura: 05/02/2023. Onde se lê: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23785.000164/2018-90.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 50% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2023. 1.1.2. Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no convenção coletiva de trabalho mte rj 000850/2023 e no
decreto municipal nº 51.914, de 02/01/2023, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município do rio de janeiro.. Vigência: 01/06/2023 a
28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.309,08. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23041.029845/2022-10.
Modalidade:
Pregão.
Nº
19/2022. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
T EC . D E
ALAGOAS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023-reitoria; a alteração
do contrato, para atualização da razão social da contratada; e o reajuste do valor do
contrato em sentido estrito (por índice).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.974,69. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158383
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23041.001314/2019-67.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..
Contratado: 00.000.000/0136-84 - BANCO DO BRASIL SA - PALMEIRA DOS INDIOS (AL).
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao termo
de cooperação técnica 01/2019 campus palmeira dos índios: a prorrogação da vigência do
termo de cooperação técnica 01/2019 campus palmeira dos índios por mais 12 (doze)
meses, compreendidos entre o período de 22 de janeiro de 2024 a 22 de 22 de janeiro de
2025.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.051480/2023-91.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Campus Coruripe do
Instituto Federal de Alagoas – IFAL com implantação, intermediação e administração de
um
sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou
similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor
Total: R$ 63.388,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23443.006659/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto éa
supressão unilateral de 20% do valor do contrato correspondente a r$ 45.607,26.. Vigência:
15/01/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.429,04. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 02/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JEQUIÉ UASG: 158588 CNPJ:
10.764.307/0012-75 CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA ,
CNPJ: 02.091.531/0001-62. Nº DO PROCESSO: 23459.000697/2020-98 OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 09/2022 de fornecimento de lanches e refeições, através da concessão
de uso de um espaço aproximado de 50m² destinado à Cantina do IFBA - Campus Jequié.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor mensal da concessão R$ 511,20.
Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Assinaturas: Fábio Jesus dos
Santos - Diretor-Geral substituto - Contratante; Rosemary Santos da Paixão - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158588
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23459.001167/2022-29.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: 1.1.1 a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por mais um
período de 01 (um) ano de vigência do Contrato n° 17/2022 decorrente do Pregão SRP
n° 06/2022, conforme preceitua o art. 57, inciso II da lei 8.666/93, do contrato
celebrado com a empresa Prisma Consultoria Ambiental LTDA, para prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação de áreas edificadas e não edificadas,
ambientes internos e externos; jardinagem; serviços gerais de apoio logísticos;
copeiragem; e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do
Instituto Federal da Bahia – IFBA Campus Jequié, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, e;
1.1.2 a Supressão de 2,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.645,60 (quinze mil seiscentos e
quarenta e cinco reais e sessenta centavos) nos termos previstos em sua “13. Cláusula
Décima Terceira – Alterações”, referente aos insumos dos postos de agente de limpeza,
jardineiro e merendeira, conforme Planilha de Custo e Formação de Preço (3286097)
e conforme cálculo explicativo (3322651). Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 586.233,71. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).