DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus
Guanambi, Área Informática, Processo n° 23330.253429.2023-66, conforme quadro abaixo:
. Área do Conhecimento
Habilitação Mínima Requerida
Nº de Vagas
Tempo de Contrato
Carga
Horária
Semanal
Campus
. Informática
Graduação em Computação; Graduação em Ciências da
Computação; Graduação em Informática; Graduação em Sistemas de Informação;
Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Graduação em Processamento
de Dados; Graduação em Engenharia da Computação. (Diploma reconhecido pelo
M EC )
02
Por até 12 meses conforme Lei
nº
8.745/93,
podendo
ser
prorrogado por igual período.
40 horas
Guanambi
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 26/01/2024 a 01/02/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 34/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e FERNANDO MARINHO COSTA -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I . DATA DA RESCISÃO: 20/10/2023. (Processo 23327.252719.2023-41).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 955 de 05/09/2023, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, Seção
2, página 23, e de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 11.892, de 29/12/2008,
e, 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Nº 04 - Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, a fim de compor
a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Teixeira de Freitas, em consonância com a
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
.
SERVIDOR(A)
CARGO
SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Lais de Jesus Nascimento
Nutricionista
1254362
Presidente
.
Jean Bispo Moreira
Assistente de Alunos
2057463
Membro
.
Renata Costa Silva Ferreira
Assistente em Administração
2280313
Membro
Art. 2º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Comissão, a designação será feita em
despacho exarado no respec%vo processo pelo(a) Presidente da Comissão.
Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer momento.
Art. 4º Fica revogada a Portaria n.º 27, de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 01 de abril de 2022.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 05 - Art. 1º DESIGNAR, Comissão de Contratação, composta por Pregoeiro,
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Teixeira de Freitas, conforme disposição dos arts. 7º
e 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
.
SERVIDOR(A)
CARGO
SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Jean Bispo Moreira
Assistente de Alunos
2057463
Pregoeiro / Agente
de Contratação
.
Renata Costa Silva Ferreira
Assistente em Administração
2280313
Pregoeiro / Apoio
.
Cristiano Lunardi Ribas
Bibliotecário
1975572
Apoio
Art. 2º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros(as)
servidores(as) e/ou assessoria técnica para atuar junto à Equipe de Apoio, a designação
será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo(a) Agente de Contratação.
Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer momento.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 25 e 26, de 31 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01 de abril de 2022.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JÔNATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.000012/2024-84.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do
programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia catarinense – campus araquari, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital de convocação e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 3.979,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002840/2023-41.
Pregão Nº 131/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 48.451.176/0001-96 - NACIONAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 60.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADO(A):
José Ivan Oliveira Abreu. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor
substituto regido pelo Edital nº 13/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE (DOU 23/05/2023). PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 22/01/2024 à 20/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei n.º
13.971/2019 (PPA 2020-2023), a Lei nº 14.436, de 09/08/2022 - LDO 2023 e Lei nº 14.535,
de 17/01/2023 - LOA 2023, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 10000000000,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA:
15/01/2024. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus Boa Viagem,
pelo contratante e José Ivan Oliveira Abreu, pelo contratado.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2024 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: CÍCERA PATRINE CUNHA
FLÔR. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo
Edital nº 36/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 02/08/2023). VIGÊNCIA: de 22/01/2024 a
29/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do
Campus Cedro, pelo contratante, CÍCERA PATRINE CUNHA FLÔR, pelo contratado.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.003159/2023-00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 09.060.561/0001-50 - RAMILOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção de
muro e urbanização dos blocos de salas de aula no IFCE campus Tianguá, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/01/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 478.785,25. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.003506/2023-14.
Inexigibilidade
Nº
90031/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
T EC . D O
ES P . S A N T O.
Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de atualização de garantia e
suporte de equipamentos dell, service tags: 8tymxc2, 3r9nxc2, 6nfywq2, 6nfwwq2 e
6nfxwq2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 88.844,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.003336/2023-60.
Dispensa Nº 138/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assinatura de base de
dados com coletânea digital das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira
de normas técnicas (abnt) e mercosul (amn), com disponibilização de consulta/visualização
e impressão ilimitada da coleção de normas contratadas, via internet, com recursos de
atualização e gerenciamento, a serem distribuídas, em formato digital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993,
nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14
de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de
2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março
de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de
1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo – Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO:
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