DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão no 86/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.066487/2023-29 Espécie: Contrato de
Comodato n. 21/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/U F BA
e a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A, Inscrita no CNPJ nº 00.904.728/0012-09 Objeto é
o comodato 01 (um) equipamento analisador de células totalmente automatizado, novo ou
seminovo, MÁXIMO DOIS ANOS DE USO, vide item 4.3.6 letras c, e respectivos no breaks,
em perfeitas condições de funcionamento durante o período de até 15 (quinze) meses, isto
é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 467.2023, Pregão Eletrônico
nº 86/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 12/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23507.004449/2023-46.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666/93. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23507.005415/2023-79.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.247,20. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa ALUCOM LTDA, CNPJ: 01.628.251/0001-88,
representada por Regiano José Alves CPF 283.390.008-29, nos termos do que dispõe a Lei
nº 8.666/93, Decreto 7892/2013,Decreto 8250/2014, resolvem registrar preços para a
eventual contratação de empresa de prestação de serviço de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de
suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos
setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do estado do Ceará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 52/2023.. Ata 17/2024. VALOR GLOBAL R$ 573.280,34. Processo nº
23067.011976/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -16/01/2024.
Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE O
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 09/2022
celebrado com o TRIBUNAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, que tem por objeto a
utilização de serviços dos servidores com especialidade em Assistência Social, pertencentes
ao quadro de pessoal da UFC, visando à realização de perícias oficiais e avaliações
biopsicossociais em saúde, destinadas à instrução de processos que tenham por objeto a
concessão de benefícios administrativos e previdenciários de magistrados e servidores com
deficiência. Processo 23067.003435/2022-51, O Contrato tem sua vigência encerrada às
23:59 min do dia 15/01/2024
Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.046732/2023-71.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021,
na
execução
do projeto
institucional
denominado:
Laboratório de
Reabilitação e Durabilidade das Construções - LAREB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 1.883.415,01. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043823/2021-93.
Tomada de Preços Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação da obra de recuperação do castelo d'água do instituto de cultura e arte (ICA)
- Campus do Pici/UFC em Fortaleza(CE).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
12/07/2024. Valor Total: R$ 138.651,08. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.027342/2023-01
Processo: 23067.027342/2023-01 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA Partes:
Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias 
Vigência: 26.12.2023 a
02.03.2024 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias
(contratado(a)).
Fortaleza, 25 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.052337/2023-28
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto
- Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
147/2023
40h
Instituto de Educação Física e Esportes /
Campus da UFC em Fortaleza
Basquetebol, 
Handebol
e 
Estágio
Supervisionado no Bacharelado
1º Flávio Aurélio Fernandes Soares
2º Hugo Leonardo Bento Lima
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, CNPJ: 10.806.496/0001-49. Objeto: Propiciar oportunidade mútua de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e cursos técnicos das duas instituições
de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Signatários: Vera Lúcia dos Santos Costa, Coordenadora de Estágios da UFDPar
e Thiago Costa do Amaral, Diretor-Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - UASG 156680 - UFDPAR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao da Diretoria Administrativa da Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o
Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico SRP n. 07/2023, cujo objeto e o Registro de Precos para a Aquisicao de material permanente, destinados a atender as necessidades do Servico Escola
de Fisioterapia - SEF da Universidade Federal do Delta do Parnaiba - UFDPar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, cujo processo foi homologado
pelo Reitor no dia 15 de janeiro de 2024. Processo: 23855.002897/2021-71. Sagrou-se vencedora na licitacao: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ N.
07.590.023/0001-42, no Valor Total de R$ 2.355,00. VALOR GLOBAL DO RESULTADO DA LICITACAO: R$ 2.355,00. Os autos do processo permanecerao com vista franqueada aos interessados, no
endereco constante no Edital.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E
CO N V Ê N I O S
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024
Processo nº. : 23068.067102/2023-21. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a International Center for Relativistic Astrophysics Network (ICRANet). Objeto:
promover o desenvolvimento e a disseminação de pesquisas científicas e tecnológicas nas
áreas de cosmologia, gravitação e astrofísica relativística entre o ICRANet e a UFES. Data da
assinatura: 10/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 254/2023-PROGEP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 254/2023-
Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 72.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas
de Computação (1.03.04.00-2)
Processo de seleção de docente n°: 23068.061688/2023-10
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Dalvan Ribeiro de Almeida
88,70
JOSIANA BINDA