DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.019343/2023-74.
Pregão Nº 105/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado:
05.897.011/0001-30
-
INDUSLAB
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de microscópios por meio de licitação na
modalidade pregão eletrônico, para atender as necessidades do setor de ciências biológicas
da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 89.982,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23075.029339/2019-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 -
LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores, a partir de
21/12/2022, conforme convenção coletiva de trabalho sindesppr 2022/2024, para inclusão
do benefício de vale alimentação durante o período de férias aos empregados. Vigência:
21/12/2022 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.557.665,24. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ALTERAÇÃO /PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE TRANSLACIONAL
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em SAÚDE TRANSLACIONAL,
avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado) para o período de 28/12/2023 a
22/01/2024.
MARCELO GUERINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.159970/2023-27.
Dispensa Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 50.919.373/0001-39 - NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Serviços de desmontagem e transporte da estrutura metálica da cobertura da quadra
poliesportiva do núcleo de educação da infância da ufrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 88.976,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.155681/2023-59.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Complementação da
reforma do antigo prédio do nac no centro de convivência da ufrn para funcionamento de
uma praça de alimentação.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 15/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.159310/2023-46.
Dispensa Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços de complementação do cercamento do terreno da facisa/ufrn, localizado à av.
Trairí, s/n, às margens de br 226, na cidade de santa cruz/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição
de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: C.TRAJANO PINTO MENDONCA-Itens: 58(R$4,99).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/01/2024) 153103-15234-2024NE800002
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Primeiro Acordo de Parceria celebrado entre a INOVA SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA
UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA, publicado no D.O.U. nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 44.
Onde se lê: ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela
UFRN / UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir
de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL) e
pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
Leia-se: ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN
/ UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em
Exercício) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077100553202378. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
37/2023 - Aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/01/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn -
Prédio da
Diretoria de
Compras/ufrn, Lagoa
Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 15/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATANTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD). OBJETO: Prorrogar a vigência da Carta Acordo nº 35404/2021
até 17 de junho de 2024 e atualizar o cronograma de entrega dos produtos. VIGÊNCIA:
15/01/2024 a 17/06/2024. DATA E ASSINATURA: 15/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS; Carlos
Arboleda, Representante do PNUD. Nº DO PROCESSO: 23078.560159/2021-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por 6 (seis) meses, com data de encerramento para o dia
24/07/2024. DATA E ASSINATURA: 15/01/2024, por Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da
Faculdade de Agronomia da UFRGS; Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da
Fundação; Prof. Alberto Vasconcellos Inda Junior, Coordenador do Projeto.. Nº DO
PROCESSO: 23078.553947/2021-53
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23078.509555/2018-51.
Pregão. Nº 171/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
02.189.399/0001-26
-
COZILANDIA
COMERCIO
E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário,
excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, ou até a
conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo
evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078560357202349. Objeto: Aquisição de Agroquímicos para a
Estação Experimental Agronômica da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Gab.reitor,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00081-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 16/01/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA IAP - 002556 CONTRATANTE: Intercement Brasil
S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; FUNDAÇÃO DE APOIO:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Contratação da
fundação para apoiar a realização do Projeto "INTERACIMENTO: Interação acadêmia-
indústria com foco na redução do impacto ambiental da cadeia produtiva de cimentos".
VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2027. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais). DATA E ASSINATURA: 12/01/2024, Prof. Afonso Reguly, Vice-Diretor da Escola de
Engenharia da UFRGS; Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG; Profª.
Ana Paula Kirchheim; Sr. Seiiti Suzuki, Gerente de Sustentabilidade da empresa; Sr.
Cristiano
Ferreira, Gerente
de Coprocessamento
da
empresa.N.º DO
PROCESSO:
23078.590624/2023-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002661
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E INSTITUTO
POLITÉCNICO DE COIMBRA - IPC. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de
estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo
enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2028. DATA E ASSINAT U R A :
28/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Jorge Manuel dos Santos
Conde, Presidente do IPC. PROCESSO nº: 23078.450243/2023-91.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.244926/2023-00. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços
Nº
296/2023.
Contratante:
DUX
CONSULTORIA
E
NEGÓCIOS,
CNPJ:
05.291.490/0001-46. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Ferramenta de Inteligência Artificial para Processamento de imagens.
Valor Total: R$ 55.886,25 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
vinte
e cinco
centavos).
Vigência: 06
(seis)
meses,
a contar
da
data de
sua
assinatura.
Data de Assinatura: 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
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