DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700052
52
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº do Processo: 140725 SEI HCPA 23092.207011/2019-51
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0283384, que tem como objeto a
prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos,
por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Hugney Silva Velozo, CPF 666.612.691-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143166 AO CONTRATO Nº 0652454
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500456 03/01/2024
Data da Assinatura: 16/01/2024
Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0652454, que tem como objeto a
Prestação de
Serviços de
Confecção e/ou Instalação
e/ou Montagem
de Dutos,
Componentes e Acessórios para Sistemas de Ar Condicionado, Exaustão e Afins com
Fornecimento de Material e Mão de Obra, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro
de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado, CPF 163.806.490-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143153 AO CONTRATO Nº 0418084
Contratada: Gitel Telecomunicações Ltda
CNPJ: 91.755.843/0001-53
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500306 03/01/2024
Data da Assinatura: 16/01/2024
Nº do Processo: 144800 SEI HCPA 23092.205386/2020-10
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0418084, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças
e componentes, dos equipamentos integrantes do sistema de captura de imagens por
circuito fechado de Televisão - CFTV, com comunicação TCP/IP, câmeras IP, Sistema de
Alarmes e Equipamentos de Segurança e Acesso de Portas do HCPA, por mais 12 meses,
a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de
4,62% Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Sergio Gil Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 877/2023
Fornecimento de Insumos para Coloração de Lâminas de Hematoxilina-Eosina,
com Montagem das Lâminas e Locação de Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23038.014123/2020-58.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 68.558.972/0002-10 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas,
incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, composto por
uma sala segura, corredor de acesso, e uma Sala-Cofre modelo TDR-B/Mcertificada
conforme ABNT NBR 15247 e procedimento de certificação PE-047, por 12 (doze)
meses. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.952,90. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.000451/2023-61 PREGÃO SRP Nº. 16/2023 - Ata Nº. 015/2023 Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação dos serviços
de coffee break e serviço de alimentação ao público presente em eventos promovidos pela
FUNDAJ, convidados e autoridades da Presidência da FUNDAJ, pelo prazo de 12 (doze)
meses, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 016/2023, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Empresa vencedora: CRISTAL EVENTOS LTDA, CNPJ 19.206.070/0001-29.
Importa a presente Ata o Valor total R$ 1.175.134,60 (Um milhão, cento e setenta e cinco
mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025.
Data da assinatura: 15/01/2024. Recife, 15 de Janeiro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva
Diretor de Palnejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2024, 1ª ETAPA, PROJETO 2026
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente
de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024, 1ª Etapa, Projeto 2026, para ingresso de
candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a
ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara,
Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da
Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Parintins.
Período da Isenção: 19/02/2024 a 20/02/2024.
Período da Inscrição: 08/03/2024 a 10/04/2024.
Datas da realização das provas: 19/05/2024.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2024, 2ª ETAPA, PROJETO 2025
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para
conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC
2024, 2ª Etapa, Projeto 2025, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação
oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a ser realizado nos municípios de
Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré,
Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e
Parintins.
Período da Isenção: 19/02/2024 a 20/02/2024.
Período da Inscrição: 08/03/2024 a 10/04/2024.
Datas da realização das provas: 19/05/2024.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105002074202311. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços comuns de
engenharia na Universidade Federal do Amazonas UFAM, com ênfase em manutenção
predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM,
Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições,
quantidades e exigências do Termo de Referência e anexos. Novo Edital: 17/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14668/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146682/2023-18.
Dispensa Nº 14668/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado “o brasil atingido, a extensão universitária e as
trocas de saberes para o avanço da garantia de direitos das populações atingidas: atingidas costurando
direitos”, oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o ministério do
desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade de brasília, em 21/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14186/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.141860/2023-14.
Dispensa Nº 14186/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: "revitalização do programa a3p - agenda ambiental na
administração pública"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 666.684,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.121568/2022-02.
Inexigibilidade Nº 90199/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a . Valor
Total: R$ 36.410,83. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13049/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.130491/2023-34.
Dispensa Nº 13049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado “Diagnóstico da juventude negra brasileira".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a
21/03/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).

                            

Fechar