DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.021947/2021-60.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVERS I DA D E
FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.
Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é execução da recuperação e adequação do hospital veterinário
universitário – campus ciências agrárias da univasf, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que
deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.210.562,86. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.032685/2023-21.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 35.963.258/0001-78 - METALURGICA E INSPECOES BORGES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de reservatórios metálicos, em formato tipo
tubular, capacidade para 100.000 litros para armazenamento de água na sede dos
programas ambientais do projeto de integração do rio são francisco com as bacias do
nordeste setentrional – pisf, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 181.860,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva dos bens imóveis da
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2024) 154421-26230-2023NE000223
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909884/2023-82.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 38.074.310/0001-23 - R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de
obra para reforma da divisão de saúde ocupacional no campus da universidade federal de
viçosa em viçosa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 855.338,29. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO, DE DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - PD&I Nº 274/2023. PARTES: UFV/ ELLO FERTILIZA LTDA / MECATRONS
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão
amigável do contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 274/2023 firmado em 25 de
outubro de 2023, por acordo entre as partes. PROCESSO: Nº 23114.915391/2023-81. DATA
DA ASSINATURA: 16/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela ELLO FERTILIZA LTDA, a Sra. Karoline Matiello Almeida, Representante Legal. Pela
MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, o Sr. Werley Soares Dias, Representante Legal.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154034
Nº
Processo: 23102004727202318.
Objeto:
Prestação
do serviço
de
continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores eletromecânicos e
hidráulicos com fornecimento total de materiais, peças, componentes e acessórios, bem
como atualização tecnológica e adequações civis, a ser executado nas dependências da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2024) 154034-15255-2024NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA:
AVMB SOLUÇÕES EM TI LTDA.. OBJETO: Contratação de serviços de suporte ao Sistema de
Informações para o Ensino (SIE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de
assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Márcio Mendes da
Cunha e Representante Legal da Contratada, Sr. Cláudio Rocha Lobato.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JUNTA DE
MISSÕES 
NACIONAIS 
DA 
CONVENÇÃO 
BATISTA 
BRASILEIRA. 
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e
Representante Legal da Concedente, Sra. Ruth da Rocha Pereira de Melo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA
CANADENSE DA GÁVEA PROFESSORA DILMA NASCIMENTO GRANEIRO LTDA.. Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelo Graneiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.018125/2023-89.
Inexigibilidade
Nº
91/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA .
Contratado: 10.399.575/0001-82 - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO
PÚBLICO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de recargas de vale transporte,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 57/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23117028615202211. SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
00.845.101/0001-63 para Item 1 valor R$2.665.235,1500.
VINICIUS SOUZA MORAIS
Presidende
(SIDEC - 16/01/2024) 154043-15260-2024NE111111
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930120/2022. 
Convenentes: 
Concedente: 
Ministério 
do 
Empreendedorismo, 
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente:
COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136.
Prorrogação de vigência de termo de fomento. Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/02/2024 a 16/04/2024. Data de Assinatura:
23/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-
**, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.075.424-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MALGI DE ESPORTES, CNPJ n°
24.132.131/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: MALGI FUTSAL - ANO 2.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 233.107,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e DANIELA MEGGIATO HEIN, Presidente CPF
020.250.790-44,
Processo: 71000.044399/2022-01
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ESPORTE COMUNITÁRIO - TÊNIS.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 179.070,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente CPF
185.897.669-34,
Processo: 71000.051840/2020-31