DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 13/12/2023;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.400,00 LOCADOR: GIRLANE MARA GUIMARAES DE
CASTRO CPF. 520.975.950-00 E ELIENAI DE JESUS CHUCRE RAMOS CPF 522.082.142-34,
contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2023 RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 5988/2023, assinado em 25/07/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: H. E. B. BARROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA ME, CNPJ 34.700.190/0001-71. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 19/01/2024. Objeto: execução da Obra de Demolição e
Regularização da Documentação junto à Prefeitura e o Cartório de RGI de Paes Landim/PI,
no Imóvel Não de Uso da CAIXA, Bem nº 1000620-0, situado à Rua Maria Borges, s/nº,
Centro, Paes Landim/PI. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 697/2023, assinado em 09/02/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI
- ME, CNPJ 11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 26/01/2024. Objeto: registro de preços para aquisição e instalação
de sinalização interna para região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul AGÊNCIA BACACHERI/PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.2377.1/2020; Objeto: Contrato de
prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no Estado do
Ceará; 12º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 12/09/2023;
Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI;
CNPJ: 18.005.048/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16;
Valor Global: R$ 280.511,89 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e onze reais e oitenta
e nove centavos); Data de Assinatura: 15/01/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4264/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de
peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos,
para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Centro Oeste ITEM II; Contratada:
ONIX
TECNOLOGIA DO
BRASIL
LTDA;
CNPJ: 10.669.788/0001-87;
Alteração
de
Quantidades (de 12/01/2024 a 01/06/2024); Acréscimo do Valor Global de
R$47.979,56; Novo
Valor Global: R$366.213,84; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento:
3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento
registrado
no
SAP,
sob
o
nº
8000021988;
Processo
Administrativo:
5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 10.01.2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4261/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de
peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos,
para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Centro Oeste ITEM II; Contratada:
ONIX
TECNOLOGIA DO
BRASIL
LTDA;
CNPJ: 10.669.788/0001-87;
Alteração
de
Quantidades (de 12/01/2024 a 01/06/2024); Acréscimo do Valor Global de
R$48.959,12; Novo
Valor Global: R$391.672,96; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento:
3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento
registrado
no
SAP,
sob
o
nº
8000021995;
Processo
Administrativo:
5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 10.01.2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 5317/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de
peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos,
para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V; Contratada: POTTER
INDÚSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA
LTDA;
CNPJ:
10.820.097/0001-32; Alteração
de Quantidades
(de 15/01/2024
a 04/07/2024);
Acréscimo do Valor Global de R$23.000,00; Novo Valor Global: R$117.164,00;
Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Enquadramento
legal: Artigo
81,
1º,
da Lei
nº
13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança,
especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022027;
Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 10.01.2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90342/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JARDIM D ABRIL, um prédio situado na AVENIDA PRESTES MAIA, n 839,
JARDIM D ABRIL, OSASCO/SP, por 60 (sessenta) meses, de 12/07/2023 até 11/07/2028;
índice de reajuste anual IGP-M ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses
após a renovação; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7062.01.161.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 34.189,00; Locadora: OLIVEIRAS
LOCAÇÕES LTDA CNPJ 10.223.515/0001-04; Assinatura: 16/01/2023 RUBRICA: 5704-01
8º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte,
São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERV I ÇO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 272.356,00;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 15/01/2024.
Processo nº 5688.01.2314.1/2022;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate
a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio
de Janeiro/RJ; 4 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A -
80.464.753/0001-97; Valor: R$796.472,24; Prazo de Entrega/execução: 01/04/2023 até
31/03/2026;
Item
orçamentário:
Pré-comprometimento
SAP
nº
8000021696;
Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
DAT: 09/01/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação DOU nº Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024,
à página 75, onde se lê 29/07/2024 até 28/04/2029, leia-se 29/07/2024 a 28/07/2029.
(Cefor.asb)
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP -
ARAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.203,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
2.387,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 16/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/01/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREF MUNICIPAL DE ICARAIMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 5.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 05/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2024. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUN DE
AMPERE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.312,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/10/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEFROCLINICAS SAO LUIS -
SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A, CNPJ: 39.955.194/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:STUDIO
FERNANDA
BARCELLOS, CNPJ: 44.750.672/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A
- sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de SANTO ANTONIO DE JESUS/BA. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 17/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA - sendo que as especialidades Psicologia,
Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), para o município de MARABA/PA. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 16/02/2024, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo
que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia deverão necessariamente
possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de CAMPINA
GRANDE/PB. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 16/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
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