DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.145.055,00 (Dez
milhões,
cento e
quarenta
e
cinco mil
e
cinquenta
e cinco
reais),
conforme
documentosde 
realização 
do 
pregão
eletrônico, 
disponíveis 
nos 
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 16/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 75/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto"FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS ÀS AÇÕES
DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF NO ESTADO DO TOCANTINS",
que foram consideradas vencedoras as empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50, PARA O ITEM 1; LIUGONG LATIN AMERICA
MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA OS ITENS 5
E 9; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, PARA O ITEM 11; AZUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 20.724.304/0001-09 , PARA O ITEM 3;
REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, PARA OS ITENS 4, 6 E 12;
BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 45.660.398/0001-20, PARA OS ITENS 7, 8
E 10; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$
48.501.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL REAIS), CONFORME
DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 16/01/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital Nº 85/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto a contratação de serviços de construção de espaço multiuso sem coberta
em diversos municípios inseridos na área de atuação da 14º superintendência regional da
Codevasf, no Estado do Ceará, que foram consideradas vencedoras as empresas: NABLA
CONSTRUÇÕES LTDA, cnpj 06.866.305/0001-67, para os itens 1, e 2, pelo valor total de R$
29.142.951,97 (Vinte e nove milhões, cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta
e um reais e noventa e sete centavos); CPM CONSTRUTORA LTDA, cnpj 05.545.366/0001-
60, para oo item 3, pelo valor de R$ 13.605.908,65 (Treze milhões, seiscentos e cinco mil,
novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos); perfazendo o valor global da Ata de
Registro de Preços de R$ 42.748.860,62 (Quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta
e oito mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), conforme documentos
de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 16/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 11 de 16/01/2024, Seção 3, página 116, EXTRATO DE
INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002655/2021-67. ESPÉCIE: Contrato nº 0.467.00/2021.
CONTRATADA: Construservice C Empreendimentos Ltda.:
Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002113/2023-18-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Desconto, cujo objeto é a contratação de
serviços comuns de engenharia para regularização de subleito e revestimento primário de
estradas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 56/2023 - SRP -
Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016,
nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e
Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria
Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.155, de 22/12/2023, peça 86,
constante do Processo nº 59520.002113/2023-18-e, e publicado no Diário Oficial da União
do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 16/01/2023, VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: DUPLA
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.412.200/0001-36, para o Item único,
com preço unitário de R$ 8,6137 (oito reais, sessenta e um centavos e trinta e sete
centésimos de real) por metro quadrado, e valor global de R$ 3.359.343,00 (três milhões,
trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência
Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023, Codevasf/2ª
Superintendência Regional - Processo nº 59520.002061/2023-80-e. OBJETO: Sistema de
Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores,
implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas na
área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 57/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi
homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de
27/12/2023, peça 87, constante do Processo nº 59520.002061/2023-80-e, e publicado no
Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSIN AT U R A :
02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da
União: AMANDA A.
DE ALMEIDA IMPLEMENTOS
AGRICOLAS, CNPJ:
34.026.911/0001-00, ITEM 6, 5 unidades, no valor unitário de R$ 24.500,00 (vinte e quatro
mil e quinhentos reais), totalizando R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos
reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001287/2023-25. Contrato 4.00325.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: a SINSTEC Serviços e Comércio Ltda, CNPJ/MF nº
32.629.917/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, instalação e start-
up de um sistema de captação flutuante, contendo 2 (duas) motobombas flutuantes, 2
(dois) mangotes de borracha flangeados e quadro de comando de motobomba, conforme
especificações técnicas, que será instalada no lago do reservatório de distribuição de água
bruta do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba, localizado no município de Poço Redondo, no
Estado de Sergipe, sob jurisdição da 4.ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, para execução do objeto deste
contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a partir da data da assinatura do
Contrato, sendo 90 (noventa) dias consecutivos o prazo de execução do objeto, acrescido
de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos. VALOR: R$ 214.400,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais).
RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de
Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano
Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107,
sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, em conformidade com o
atestado de disponibilidade orçamentária - ADO nº 19/2023. Data da Assinatura:
12/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e
Renato Jorge da Silva Fernandes/Contratada.
AV I S O
SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 31/12/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de
143.609,02m² (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros
quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora
do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data:
16/01/2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários
e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional
nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A :
28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº
43.731.740/0001-00 - Item 23 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 9.727,82 (nove mil, setecentos
e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra
no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA
COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 17/01/2024.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação - forma eletrônica nº 28/2023,em que o superintendente regional
substituto 
o
homologou 
ao
vencedor 
META
TERRAPLANAGEM 
LTDA,
CNPJ
14.861.584/0001-02, VALOR GLOBAL de R$ 23.573.784,03.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 16/01/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação - forma eletrônica nº 37/2023, em que o superintendente regional
substituto o
homologou ao vencedor CASTRO
PROJETOS E OBRAS
LTDA, CNPJ
24.187.370/0001-48, ITEM 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 22.665.924,62.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 16/01/2024) 195001-11201-2024NE000267
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000749/2023-78-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços S.R.P, carga, transporte e descarga de 25 (vinte e cinco)
casas de farinha móveis, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real
do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º
10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 148 e homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução
Regional nº 547 de 20/12/2023, constante à peça 52, do Processo nº 59550.000749/2023-
78-e. ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e
VALOR 
TOTAL, 
respectivamente: 
JSL 
INDÚSTRIA 
E 
IMPORTS 
LTDA. 
CNPJ 
nº
15.564.403/0001-30, itens 01 e 02, R$ 4.120.000,00. A ata estará disponível na íntegra no
site http:www.codevasf.gov.br
e na
5ª Superintendência
Regional da
CODEVA S F,
Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto
CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.001168/2023-53-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, contratação de serviços de
revestimento asfáltico, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de
Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregã
Eletrônico nº 20/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019,
7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas