DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 91/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023.
Fornecedor: IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA CNPJ 33.156.721/0001-
44 Valor total da contratação: R$ 1.611.255,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO
LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 92/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 09/01/2024.
Fornecedor: SUPPORT SUPRIMENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
CNPJ 44.998.126/0001-72 Valor total da contratação: R$ 577.576,50. Brasília/DF, 16/01/2024
JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 93/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 08/01/2024.
Fornecedor:
PESKA
SPORT
COMERCIO
DE
ARTIGOS
ESPORTIVOS
LTDA
CNPJ
22.965.509/0001-01 Valor total da contratação: R$ 3.630,00. Brasília/DF, 16/01/2024
JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 94/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 15/01/2024.
Fornecedor: MAYARA DIAS DA SILVA - FERRAMENTARIA CNPJ 17.999.040/0001-91 Valor
total da contratação: R$ 55.200,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA
SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 95/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023.
Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 49.834.027/0001-79 Valor total da
contratação: R$ 14.092,80. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 96/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023.
Fornecedor: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 43.892.634/0001-09 Valor total da
contratação: R$ 36.480,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 97/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023.
Fornecedor: JTH COMERCIO LTDA CNPJ 30.680.100/0001-77 Valor total da contratação: R$
452.389,20. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA
NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
886482/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ
nº 04567897000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 8.631.301,87, Valor de
Contrapartida: R$ 473.799,58, Vigência: 30/01/2024 a 29/10/2024. Data de Assinatura:
29/11/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**,
Convenente: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, CPF nº ***.223.762-**.
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Paraíba/PB (25709871). Doador: A
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DA PARAÍBA, representado pela
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PB. Objeto: Doação de 11 (onze)
Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado
pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e o Sr. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, nomeado pelo Ato Governamental nº 0747, de 01 de
abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.589 de 02 de abril de 2022.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Pernambuco/PE (25709873).
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria
Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE PERNAMBUCO,
representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANO/PE. Objeto: Doação de 28
(vinte e oito) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de
Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário
Nacional de Políticas Penais e o Sr. FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, nomeado pelo Ato
Governamental do dia 20/10/2023, nº 6554, datado de 19 de outubro de 2023, publicado
no Diário Oficial do Estado em 21 de Outubro de 2023.
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200326
Nº
Processo:
08016015248202311.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados
de
Controle
Sanitário de
ambiente,
que
abrange
desinsetização,
desratização, descupinização ou algum caso de epidemia oriundo de vetores,
invertebrados, artrópodes ou aracnídeos, nas áreas internas da sede da Secretaria
Nacional de Políticas Penais - DURAÇÃO: 5 ANOS. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 03/2023/SENASP - REDEMAIS.
OBJETO: adesão da PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
SUL S.A à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de
Segurança Pública , CRISTIANO PINTO KLINGER - Presidente da PORTOS RS e CRISTIANO
DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.
Data de Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da
assinatura. Processo nº 08000.019743/2023-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 550/2023 - Processo nº 08106.005101/2023-03.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-
60.
Donatária:
SECRETARIA
DA
SEGURANÇA
PÚBLICA
DE
SÃO
PAULO,
CNPJ
nº
46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº
550/2023, em referência. Data da assinatura: 29/12/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da
Segurança Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 268.433,95 (duzentos e sessenta e
oito mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).