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DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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84
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.070965/2023-95
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Denys Henrique
Rodrigues Pereira, CPF ***.647.556-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
226/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 58.333/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 3576/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G,
Anexo B, sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250030
Nº Processo: 25015.000145/2023-77.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado:
08.644.690/0001-23
-
CET-SEG SEGURANCA
ARMADA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de vigilância armada para segurança patrimonial para atender as
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 292.046,50. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 3071/2022.
Nº Processo: 25001.001214/2021-57.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3071/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, de acordo com o
que faculta o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.883.491,12. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 4382/2022.
Nº Processo: 25001.014138/2020-69.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
10.859.198/0001-17 - FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4.682/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 à 13/02/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, em 4,61%, conforme o item 21.1 do termo de referência,
em razão da aplicabilidade do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
decorrente de anualidade da data-base da proposta vencedora (vide sei nº 0030312153),
cujos efeitos dar-se-ão no início da vigência do 1º termo de aditamento.. Vigência:
14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.204,97. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de
ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca",
NUP 25000.168694/2023-15, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de
2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico
pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com
insuficiência cardíaca", leia-se: "Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de
ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o valor do
projeto denominado "DIAna - Uso e Disseminação de Dados do SUS: Uma Proposta de
Interoperabilidade 
e 
Territorialização
para 
Atenção 
Primária 
à
Saúde", 
NUP
25000.182289/2023-00, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 277, onde se lê: "R$ 14.415.675,00 (quatro milhões, quatrocentos e quinze
mil, seiscentos e setenta e cinco reais)", leia-se: "R$ 14.415.675,00 (quatorze milhões,
quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais)".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de alimentação hospitalar
a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do Hospital Federal da
Lagoa, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do Serviço de Nutrição
e Dietética (SND/HFL), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes
no local, com mão de obra exclusiva.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374106064202167. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Cânulas e Tubos para suprir a
demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo 33374.106064/2021-67 ). Os
descritivos presentes no Campo de Observações do Item deverão prevalecer sobre os do
CATMAT . Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
18/01/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/01/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão nº 51/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DA GRADE DE
MEDICAMENTOS DE USO GERAL 1; sagraram-se vencedoras as empresas 00.085.822/0001-
12 ESPECIFARMA item 51 no valor total de R$ 672,00; 02.424.344/0001-53 PAMED item 40
no valor total de R$ 71.400,00; 06.628.333/0001-46 FARMACE itens 10 e 29 no valor total
de R$ 149.507,00; 08.778.201/0001-26 DROGAFONTE itens 11, 19, 23 e 41 no valor total
de R$ 57.617,50; 17.700.763/0001-48 MEDFUTURA item 03 no valor total de R$ 4.244,72;
20.918.668/0001-20 
MEDICINALI 
item 
34 
no 
valor 
total 
de 
R$ 
1.734,00;
29.043.834/00/0001-66 3MED item 35 no valor total de R$ 3.502,80; 31.504.080/0001-46
ESTEVIA itens 02, 07, 25, 26 30, 33, 39 e 50 no valor total de R$ 123.817,50;
36.325.157/0001-34 COSTA
CAMARGO item
47 no valor
total de
R$ 6.864,00;
36.958.637/0001-32 MEDKA
itens 32 e
37 no
valor total de
R$ 45.003,50;
41.683.262/0001-85 VERO itens 8 e 21 no valor total de R$ 9.849,00; 44.152.616/0001-53
UP DISTRIBUIDORA item 06 no valor total de R$ 81.132,50; 44.734.671/0022-86 CRISTALIA
itens 44 e 45 no valor total de R$ 101.250,00; 46.440.212/0001-90 BRAXTER Itens
05,09,20,31 e 38 no valor total de R$ 41.843,60; 49.324.221/0020-77 FRESENIUS itens 22
e 28 no valor total de R$ 68.112,00; 67.729.178/0002-20 RIOCLARENSE ites 24 e 43 no
valor total de R$ 18.647,64; 94.389.400/0001-84 MCW itens 12, 13 e 27 no valor total de
R$ 9.129,50; perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ 794.327,26
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/01/2024)
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Hospital Federal do Andaraí torna pública a disponibilidade de lote único de
01 Tomógrafo, marca Philips, modelo BRILHANCCE CHANEL 64, classificado como obsoleto e
irrecuperável por comissão designada. O prazo para manifestação dos interessados será de
05 (cinco) dias úteis, através do e- mail: sepat@hga.rj.saude.gov.br. O critério de desempate
será a ordem cronológica da manifestação de interesse. A retirada dos bens será de inteira
responsabilidade do interessado, assim como a sua destinação final ambientalmente
adequada, sendo obrigatório o posterior envio do Certificado de Destinação Final à
Unidade. A documentação obrigatória a ser apresentada será informada por e-mail.
Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2024.
GEORGINETE SODRÉ
Responsável Técnica Setor de Patrimônio/HFA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433114254202378. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Sondas Foley 3 Vias para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do
Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas
deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021,
contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de
Despesas até a data limite.(33433.114254/2023-78). Total de Itens Licitados: 5. Edital:
17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00034-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/01/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433104078202366. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Sondas Foley 2 Vias para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do
Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas
deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021,
contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de
Despesas até a data limite.(33433.104078/2023-66).. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00036-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/01/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433050160202282. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de
engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação
de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de
calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao
gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com

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