DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 208/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
208/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BIKE SUL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.472,00;
DISTRIBUIDORA AHEAD DE MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA, no item 002,
perfazendo o total de R$ 380,84.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Pregão SRP nº 41/2023. MENER MEDICAMENTOS,
PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe
- DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 139. Valor global:
R$ 3.625,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de
Registro de Preços
nº 07/2024,
Pregão SRP nº
41/2023. IMUNOFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às
necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze)
meses, especificados nos itens 58 e 90. Valor global: R$13.266,00. Data de assinatura:
15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 08/2024, Pregão SRP nº 41/2023. EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante
o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 11, 25, 68, 72, 144 e 145. Valor
global: R$10.846,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 09/2024, Pregão SRP nº 41/2023. MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o
período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 05, 75, 82, 95, 110, 124, 125 e 138. Valor
global: R$12.237,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão SRP nº 41/2023. ADL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante
o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 31 e 99. Valor global: R$3.515,00.
Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 11/2024, Pregão SRP nº 41/2023. HOSPITALMED LTDA.
Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para
atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12
(doze) meses, especificados nos itens 01, 04, 06, 07, 10, 12, 14, 17, 20, 21, 26, 29, 30, 32,
33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 73,
74, 80, 81, 84, 86, 89,91, 93, 94, 98, 100, 105, 107, 108, 112, 113, 114, 119, 122, 127, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 137, 140, 142, 143 e 149. Valor global: R$237.365,00. Data de
assinatura: 13/01/2024. Vigência 13/01/2024 a 12/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Pregão SRP nº 41/2023. FENIX COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe
- DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 03, 34, 52, 61,
87, 101, 123, 126, 141, 146, 147 e 148. Valor global: R$43.346,90. Data de assinatura:
16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 13/2024, Pregão SRP nº 41/2023. WA MEDICAMENTOS
SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas
de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE,
durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 02, 15, 22, 23, 48, 70, 71,
79, 85, 96, 97, 104, 106, 117, 118 e 136. Valor global: R$56,930,50. Data de assinatura:
15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Pregão SRP nº 41/2023. ALTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades
Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe -
DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 24. Valor
global:
R$4.000,00.
Data
de 
assinatura:
12/01/2024.
Vigência
12/01/2024
a
11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000337/2023-55
Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Pregão SRP nº 41/2023. BR MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para
atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12
(doze) meses, especificados nos itens 09, 13, 16, 18, 19, 35, 36, 43, 88, 92, 111 e 152. Valor
global: R$37.914,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº:
35.310.181/0001-37, considerando que foi enviado o Ofício que Solicita informações, no
prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual
seja, licitaerfarma@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos
selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de
comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento
de apuração, ja que a empresa mudou-se, tendo o aviso de recebimento retornado pelos
correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000186202325. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Moto-
Bombas e Quadros de Comando para os sistemas de abastecimento de àgua - SAA's e
Sitemas Simplificados de abastecimento de água SSAA's (Chafarizes), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 15/01/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257024
Nº 
Processo: 
25035000176202390. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuado de funerária, com o fornecimento de
urnas mortuárias, incluído montagem, embalsamamento, remoção, translado, por via
fluvial e
demais materiais
e serviços constantes
neste instrumento,
bem como
translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de
indígenas no âmbito do DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia,
Sao 
Gabriel
da 
Cachoeira, 
Praia 
-
São 
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 16/01/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000196/2023-81.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de prestação de serviço de 21 (vinte e um ) auxiliar
administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste
dsei/arp, casai/rbr e polos/ac, ro e am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 906.290,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Torno público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico 27/2023 SRP,
cujas empresas vencedoras foram: Drogafonte Ltda. - 08.778.201/0001-26 (item 1); GB
Comércio e Distribuição Ltda. - 10.782.385/000140 (item 2); Descartmed Produtos
Hospitalares Ltda. - 19.001.876/0001-80 (item 4); Realmed Distrubuidora Ltsa. -
17.263.792/0001-90 (item 5). Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às
necessidades do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.917/2022-52.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 16/01/2024) 257032-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste pelo
índice do IPC-A. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 680.787,91. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).