DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001259/2022-03.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia, levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão
(spt), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas
necessários para a sua execução..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25037.000197/2021-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 -
JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário
especial indígena manaus, celebrado entre entre o distrito sanitário especial indígena de
manaus – dsei manaus.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.263.535,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da
Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 20/2023, do Processo
25046.001424/2022-18, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório visando à
aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das ações de
monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas e soluções alternativas de
abastecimento em operação nas aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, item 1, a empresa APONTUAL COMERCIO LTDA,
CNPJ 08.307.817/0001-19, com valor global de R$ 9.080,00, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios
(incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e lubrificação, seguro total do veículo,
monitoramento, rastreamento e comunicação. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166
- Jordoa Jordoa - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul através da
Comissão Permanente deLicitação torna público o resultado de habilitação da Tomada de
Preço nº 03/2023, sendo habilitadas as empresas: ACF Engenharia e Comércio LTDA, DCA
Construtora LTDA e Rafael Tognini Pereira LTDA.
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/01/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários
para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000410/2023-59, Pregão Eletrônico n° 60/2023.
Empresa vencedora: MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.837.984/0001-95, para
o item 04 no valor global R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais). Assinatura:
12/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 12/01/2024 à 12/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários
para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000410/2023-59, Pregão Eletrônico n° 60/2023.
Empresa vencedora: COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, para os itens
02, 03, 06, 09 e 16 no valor global R$ 86.050,00 (oitenta e seis mil cinquenta reais) .
Assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/01/2024 à 11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários
para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000410/2023-59, Pregão Eletrônico n° 60/2023.
Empresa vencedora: GEISA GOMES DA SILVA - EPP, CNPJ: 16.981.984/0001-79, para o item
01 no valor global R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Assinatura:
11/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/01/2024 à 11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários
para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000410/2023-59, Pregão Eletrônico n° 60/2023.
Empresa vencedora: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, para
os itens 07 e 08 no valor global R$ 15.383,00 (quinze mil trezentos e oitenta e três reais).
Assinatura: 16/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 16/01/2024 à 16/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários
para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000410/2023-59, Pregão Eletrônico n° 60/2023.
Empresa vencedora: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, para os itens 05, 11 e 14 no valor
global R$ 30.486,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Assinatura: 15/01/2024.
Vigência de 12 (doze) meses, 15/01/2024 à 15/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários
para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000410/2023-59, Pregão Eletrônico n° 60/2023.
Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para os
itens 12 e 15 no valor global R$ 31.595,46 (trinta e um mil quinhentos e noventa e cinco
reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
11/01/2024 à 11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários
para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000410/2023-59, Pregão Eletrônico n° 60/2023.
Empresa vencedora: MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 48.959.160/0001-
99, para o item 10 no valor global R$ 18.674,85 (dezoito mil seiscentos e setenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
11/01/2024 à 11/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários
para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000410/2023-59, Pregão Eletrônico n° 60/2023.
Empresa vencedora: ROMANA INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, CNPJ: 63.702.989/0001-03,
para o item 13 no valor global R$ 11.667,00 (onze mil seiscentos e sessenta e sete reais).
Assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/01/2024 à 11/01/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000100202324.
Objeto: Aquisição de cargas
de gás
liquefeito de petróleo engarrafado e botijão de gás de 13 kg, visando suprir as
necessidades das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) nos 15 polos base e
casas de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena – Médio Rio Solimões e
Afluentes/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26. Itens 7,
9, 37, 43, 56, 67, 92, 94, 108, 110, 116, 129 e 134. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA,
CNPJ 18.269.125/0001-87. Itens 40,72, 113, 164 e 176. DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40. Itens 12, 23, 30, 32, 34, 82,
100,
146 
e
154.DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ
01.417.694/0001-20. Itens 75, 78, 79, 81, 88, 111, 132, 137, 148, 170, 191, 193, 197 e
202.DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Itens3, 5, 11, 16, 25, 26, 47, 52, 62, 71,
74, 76, 77, 97, 98, 102, 122, 125, 136, 142, 153, 167, 180, 181 e 184. ESTRATTI VEG E T A L I
FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Itens 6e 14. EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76. Itens 17, 69, 80, 95,
177 e 183. INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93. Itens 2, 8, 31, 48, 50,
60,85, 86, 87, 90, 106, 114, 140, 141, 151, 152, 157, 168, 172 e 179. LUMANN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83. Itens 1, 13, 20, 44,
128, 130, 156, 195 e 204. MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
CNPJ 20.995.679/0001-03. Item 118. MCW PRODUTOSMEDICOS E HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 94.389.400/0001-84. Itens 10, 18, 24, 38, 42, 57, 61, 63,64, 89, 119, 139, 145, 158,
178, 186, 194, 196 e 203. MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40. Itens
15, 28, 66, 70, 120, 121, 149, 155, 161, 171, 187, 198, 200 e 201. MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-
48. Itens 51 e 165. MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 20.918.668/0001-20.
Itens 103, 131, 143 e 173. METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 42.496.258/0001-70. Itens
84 e 163. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
81.706.251/0001-98. Itens 27, 55, 68, 162, 174 e 175. REALMED DISTRIBUIDOR A LTDA,
CNPJ 17.263.792/0001-90. Itens 35 e 36. SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ
25.031.668/0001-27. Itens 19, 33, 39, 41, 49, 58, 59, 73, 104, 123, 126, 144, 147 e 169.
TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.296.849/0001-
85. Itens 91 e 150. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 40.274.237/0001-85. Item 53. IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.468.387/0001-80. Itens 65 e 115.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/07/2023 a 30/06/2024. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a
30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).