DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 25381.100159/2018-54.
Pregão.
Nº 
25/2018.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato por 03 meses. Vigência: 06/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.160.453,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254446
Nº Processo: . O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
97/2023-FAR,faz saber que no dia12 de janeiro de 2024, às 18:34h,foi homologadoo RDC
(Regime Diferenciado de Contratações) Eletrônico n¨07/2023 tendo como vencedor a
empresaCONSTRUTORA HALLIDAY - CNPJ:03.765.851/0001-13 ,no valor total de
R$1.606.572,96 (Um milhão seiscentos seis mil guinhentos e setenta e dois reais e noventa
e seis centavos).
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25387.000400/2022-72.
Pregão. Nº 183/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Retificação, em parte, da redação da cláusula quarta do 2º termo aditivo ao contrato nº
10/2023 (SEI nº 3246986), no que concerne ao novo valor do contrato que passou a ser de
r$ 322.343,47. Vigência: 15/01/2024 à 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
322.343,47. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 304/2018.
Nº Processo: 25386.101176/2018-69.
Inexigibilidade. 
Nº 
288/2018. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.604.035/0001-89 - RTA COMERCIO E SERVICOS DE
ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente
termo de aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato nº
304/2018, referente a contratação de serviço de manutenção e conservação de
equipamentos tipo nobrek da marca rta, conforme justificativa (doc.sei 3401892),
consoante previsto na clausula segunda – da vigência e nos termos do inc.ii do art. 57 da
lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
411.516,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 655/2022.
Nº Processo: 25386.001820/2022-86.
Dispensa. Nº 260/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 655/2022, por mais 12
doze) meses, com fulcro no que dispõe o artigo 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 432/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem publicar o resultado do pregão eletrônico 432/2023. Foi vencedor do item 03
o licitante ADILSON SILVA JUNIOR no valor de R$ 147.500,00 ( cento e quarenta e sete mil
e quinhentos reais ). Foi vencedor do GRUPO 02 e itens 04,05 e 06 a licitante BUNZL
EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA no valor de R$ 70.515,15 ( setenta mil
quinhentos e quinze reais e quinze centavos ). O total da licitação foi de R$ 218.015,15 (
duzentos e dezoito mil e quinze reais e quinze centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 254445-25201-2024NE800040
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25028.000251/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90535/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA -
IBMP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para
(i) projeto de implantação do montenegro de primeira geração, (ii) desenvolvimento de
um teste de montenegro de segunda geração e, (iii) implantação de sistema de
qualidade no centro de saúde pública de precisão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, Perfil AN01 onde se lê Pré-requisito:
Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia
de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em
Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia,
Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial,
Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se
houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN16 onde se lê Pré-requisito:
Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia
de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em
Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia,
Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial,
Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se
houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN19 onde se lê Pré-requisito:
Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia
de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em
Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia,
Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial,
Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se
houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN24 onde se lê Pré-requisito:
Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia
de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em
Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia,
Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial,
Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se
houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN27 onde se lê Pré-requisito:
Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia
de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em
Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia,
Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial,
Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se
houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN33 onde se lê Pré-requisito:
Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia
de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em
Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia,
Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial,
Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se
houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 161, Anexo I, Perfil AN35 onde se lê Pré-requisito:
Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia
de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em
Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia,
Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial,
Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se
houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, Perfil AN02 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração,
Psicologia, Direito ou Pedagogia. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Gestão de
Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Administração
de Empresas, Administração Pública, Psicologia, Direito ou Pedagogia, com registro no
Conselho de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN18 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração,
Psicologia, Direito ou Pedagogia. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Gestão de
Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Administração
de Empresas, Administração Pública, Psicologia, Direito ou Pedagogia, com registro no
Conselho de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN29 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração,
Psicologia, Direito ou Pedagogia. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Gestão de
Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Administração
de Empresas, Administração Pública, Psicologia, Direito ou Pedagogia, com registro no
Conselho de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN34 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração,
Psicologia, Direito ou Pedagogia. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Gestão de
Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Administração
de Empresas, Administração Pública, Psicologia, Direito ou Pedagogia, com registro no
Conselho de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, Perfil AN03 onde se lê: Pré-requisito:
Curso superior em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de
Contabilidade - CRC. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Ciências Contábeis,
Administração de Empresas, Economia ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de
Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN23 onde se lê: Pré-requisito:
Curso superior em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de
Contabilidade - CRC. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Ciências Contábeis,
Administração de Empresas, Economia ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de
Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN32 onde se lê: Pré-requisito:
Curso superior em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de
Contabilidade - CRC. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Ciências Contábeis,
Administração de Empresas, Economia ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de
Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 157, Anexo I, Perfil AN04 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Direito, Administração ou Contabilidade. Leia-se: Pré-requisito: Curso
Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública,
Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN20 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Direito, Administração ou Contabilidade. Leia-se: Pré-requisito: Curso
Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública,
Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver.