DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Oftalmológico Oculistas Associados S/S
Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2011. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe 0004215-85.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2004. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cardiocare Clínica Cardiológica Sociedade Simples
Pura - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 014/2016.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0012446-67.2016.4.01.8000 TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oliveira e Mello Serviços Médicos e de Saúde
Ltda (Hospital Anna Nery). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento
7034002. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0014120-12.2018.4.01.8000.
TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina
o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em
exercício.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Convivência e Atenção Psicossocial
Ltda.- Mansão Vida Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 116/2003.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004992-07.2014.4.01.8000. TRF 1ª
Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o
instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em
exercício.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
o fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e
garantia de 60 meses para atender a demanda da Justiça Federal da Primeira Região - JF1,
foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ROOST LTDA, para os
grupos 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela
Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresas vencedoras:
AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-38, que ofertou os valores totais de R$
1.137.132,68, R$ 1.129.298,38, R$ 1.801.676,37, R$ 968.771,68 e R$ 630.857,78, para os
grupos 1, 3, 5, 11 e 12, respectivamente, LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA ,
CNPJ: 07.789.113/0001-67, que ofertou os valores totais de R$ 1.242.933,00, R$
3.630.549,00, R$ 2.085.805,00, R$ 1.484.947,00, R$ 1.991.888,00, R$ 1.553.374,00 e R$
1.168.873,00 para os grupos 2, 4, 6, 7, 9, 10, 13, respectivamente e COMPWIRE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.181.242/0002-72, que ofertou o valor total de R$
2.023.790,43 para o grupo 8. Conforme Decisão 19791754, constante do PAe/SEI 0028190-
92.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Diretora em exercício da Divisão de Licitações
(SIDEC - 16/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda; Objeto: Aquisição
de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n.º083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito
Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000595; O valor Global do Contrato: R$
55.280,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais); Data da assinatura:11/01/2024;
TRF2-EOF-2023/00055.01; TRF2-CON-2024/000010.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000582, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
228359. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$1.199,90. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 2 5 3 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 57/2023 (PAV SEI
nº 0001862-73.2023.4.05.7000) - Registro de Preços para contratação de Serviços
Gerenciados de Segurança da Informação e Licenciamento de Solução EDR para o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias - foi adjudicado e homologado em favor
da empresa NETSAFE CORP LTDA (CNPJ nº 03.476.184/0002-30) com o valor global de R$
1.599.998,50 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2024) 090031-11111-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049.
CEDENTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.
CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo final de vigência por mais 6 meses, para o período de
02/02/2024 a 02/08/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0006321-98.2023.4.06.8000 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/01/2024, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela cedente e em 16/01/2024 pela Sra.
Regina Teixeira Miranda Dinelli e Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas, pela
cessionária.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024 de prestação de serviços de conservação, limpeza, garçom,
jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção para a Justiça
Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de conservação, limpeza,
garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção para a
Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora. VIGÊNCIA: De 17/01/2024 a
17/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho
2024NE025, Natureza de despesa 339037-01 e 339037-02, PTRES 168312. BASE LEG A L :
PROCESSO SEI 0004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em
15/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela CONTRATANTE, e pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: AMPLA
ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para
14/02/2024. 2) Acrescenta cláusula de Suspensão Contratual, a critério da Administração.
3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação
orçamentária
449039
e
PTRES
228164.
BASE
LEGAL:
Processo
SEI
0048978-
74.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/01/2024, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante e, em 15/01/2024, pelo Sr. Arthur Boechat, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0012508-55.2023.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 45.559.436/0001-53 - SPINRAD SERVICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos (diagnóstico por imagem). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2029. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 00000.000180/2021-00.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 074.***.***-15
- RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do
preço), do contrato nº 17/2021. Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.665,72. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 37º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto
de vigilância desarmada 44 h (TIPO I) - Ibiapina, 1 (um) posto de vigilância desarmada 44
h (TIPO I) - Juazeiro do Norte e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36h (TIPO
F) - Juazeiro do Norte, a partir das 07 h do dia 17/01/2024. Assina pelo TRE: Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0005072-90.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 6/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2024 a 31/12/2024. Valor
Total estimado: R$ 434.262,64. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de condução de veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
mensal: R$ 88.755,42. Valor Total estimado: R$ 1.218.515,04. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23.0.000009927-9.
Pregão. Nº
57/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE GOIÁS.
Contratado:
01.183.525/0001-72
-
CONFORTO
AMBIENTAL
TECNOLOGIA
EM
DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n.°
01/2023. Vigência: 16/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.799,82. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
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