DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º T. A. ao Contrato TRT7 02/22. Proad 6748/2023. Contratada: V2 INT EG R A D O R A
DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI., CNPJ: 08.231.792/0001-17. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$
515.321,88. Fund. legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago
Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Valter João Desiderio Junior, pela contratada, em
16.01.24.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 4086/2023. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e
atualização tecnológica dos componentes da solução integrada de Gerenciamento de
Serviços de Tecnologia da Informação (ITSM - IT Service Management) – IFS Assyst
Enterprise - e da ferramenta de gestão de ativos (ITOM- IT Operations Management) em
uso no TRT da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às
15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2024) 80003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 27/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa MOB Serviços de Telecomunicações S.A, ora
incorporada pela DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ 41.644.220/0001-35;
Objeto: Em razão da empresa MOB Serviços de Telecomunicações S.A, ter sido incorporada
pela empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, fica alterada a denominação da
contratada que passa a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então
existentes da empresa incorporada; Processo TRT8 nº 6210/2022; Assinatura: 9 de janeiro
de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador
Presidente e, o Senhor Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2020. Convenente: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA - CNPJ 00.536.110/0001-72. Objeto:
Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 20/12/2023. Vinculação: Proad 1294/2019
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente,
e Sr. Luciana Paula Conforti- Presidente, pela Conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº05/2023/TRT11.
PARTES: TRT11ª Região e a L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI. PROCESSO: TRT MA-524/2023.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 06 meses. DATA E
ASSINATURAS: 12/01/24 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Luiz
Fellipe Sampaio Rebelo - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo
n.39/2022/TRT11.
CONTRATANTE:
TRT
11.ª
Região.
CONTRATADA:
P'RA
ARQUIVAR
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA. PROCESSO: MA-301/2022.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até o dia 31/01/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/01/24 a 31/01/24. ASSINATURAS: 15/01/2024 -
Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral Substituto - TRT11 e Patrícia de Oliveira
Sousa - Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17042/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
17042/2023. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para futura aquisição, sob demanda, de equipamentos para controle de
acesso (catracas). Novo Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega
das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIDEC - 16/01/2024) 080013-00001-2023NE000017
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 8074/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e L E
Geradores Peças e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período
compreendido entre 17-2-2024 e 16-4-2024. Data da assinatura: 16-1-2024. Pelo TRT:
Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Luiz
Filipe Z. Pfeilsticker, Sócio-Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 24/2021 PROAD 10273/2021
que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO e,
de outro A UNIMED PORTO VELHO -SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ-
No.05.657.234.0001-20 Objeto: Reajuste nos percentuais de 8,18% no Plano Nacional
(incluindo a coparticipação)e, de 11,42% no Plano do Grupo dos estados de Rondônia e
Acre (incluindo a coparticipação), do Plano de Assistência à Saúde, por intermédio do Plano
de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, destinados aos magistrados e
servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes. em
observância às disposições da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução
Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, Valor anual de R$
19.219.236,60(Plano Nacional), e de R$ 5.037.638,74(Plano Grupo Rondônia e Acre).
Perfazendo um valor total anual de R$24.256.875,35 Assinaturas: em 22/12/2023- LÈLIO
LOPES FERREIRA JÚNIOR– Diretor Geral do TRT14a REGIÃO, como CONTRATANTE, e em
11/01/2024
a
CONTRATADA
SALEH MAHMOUND
ABDUL
RAZZAK-
UNIMED-PORTO
V E L H O.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 451/2021. CONTRATADA: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE
LOGÍSTICA LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 27/2022. OBJETO: Substitui o
número do CNPJ da Contratada, de “05.208.211/0001-38” para “05.208.211/0015-33”, bem
como altera o endereço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 4727/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
004/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
(09/02/2024 a 08/02/2025). ASSINATURA: 15/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador
Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante; e Mary D'artson e Sioene
Sousa Silva de Carvalho, Gerentes Substitutas, pela contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19800173. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA (Sr.
Reinaldo Ferreira Costa Carvalho), CNPJ/MF 03.758.809/0001-75. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores,
com fornecimento de
peças e ferramentas necessárias, a
serem executados nas
dependências do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA. Valor Total: R$ 22.776,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 21/02/2024 e término previsto para 20/02/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE90, emitida
em 12/01/2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na
Instrução Normativa n. 03/2018. PAe 0026006-20.2023.4.01.8004. Ass. em 15/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
contínuos de análise da qualidade do ar a serem executados nas dependências do Fórum
Teixeira de Freitas e do Fórum Arx da Costa Tourinho, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006077-98.2023.4.01.8004.
Licitação fracassada. Item cancelado por falta de propostas válidas.
Salvador, 16 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
contínuos de análise da qualidade do ar a serem executados nas dependências do
Fórum Teixeira de Freitas e do Fórum Arx da Costa Tourinho, conforme especificações
e
quantitativos definidos
no Anexo
I do
Edital. PROC
ADM SEI
N.0006077-
98.2023.4.01.8004. Licitação deserta.
Salvador, 16 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à
empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA (CNPJ nº
47.751.671/0001-58), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 c/c item 13.2 do
Anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, em virtude da inexecução total
do
objeto
contratado
por
meio
da
2023NE000236.
Processo
0017133-
28.2023.4.01.8005.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
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