DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e
homologação da concorrência nº 009/2023 cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias (Próteses
Removíveis), para atender demanda do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE
SCHWANCK, totalizando o valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais), sendo em
favor da
seguinte empresa:
ISMAEL RUBEN
IANKE LTDA,
inscrita sob
o CNPJ:
15.736.146/0001-77.
Uruguaiana-RS, 16 de janeiro de 2024.
LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE
RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo dos
seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria,
localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí,
Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias Teves,
nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma telepresencial,
através
da 
plataforma
Microsoft
Teams, 
no
endereço
https://teams.live.com/meet/9351505561079?p=I2Nge77UxmPXTD6g, no dia 31 de janeiro
de 2024, às 15h, em primeira convocação e, 15h30, em segunda convocação, para discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre a pauta de reivindicações
encaminhada pelo Sindicato dos Securitários e pela Fenespic; 2) Outorga de poderes a
Diretoria do Sindicato para negociar e firmar a convenção coletiva de trabalho de 2024,
termos aditivos, inclusive quanto à Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000),
ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo; 3) Outorga de poderes à Federação
Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar
Aberta - Fenaseg para coordenar as negociações, bem como firmar convenção coletiva de
trabalho, termos aditivos, ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo. 4)
Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal, para 2024;
Recife, 19 de dezembro de 2023
RONALDO DALCIN
Presidente do Sindicato
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS
MUNICÍPIOS DE VALENÇA, ARATUÍPE, JAGUARIPE, NAZARÉ,
CAIRU, TAPEROÁ, NILO PEÇANHA, ITUBERÁ, IGRAPIUNA, MUNIZ,
FERREIRA E PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE. PARA AMPLIAÇÃO DA BASE DA
REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE
Homenageando a inteligência do artigo
3º e seguintes da Novíssima
PORTARIA DO MTE DE Nº 3.472, DE 04/10/2023. O Coordenador Geral - CG do
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, ARATUÍPE, JAGUARIPE,
NAZARÉ, CAIRÚ, TAPEROÁ, NILO PEÇANHA, ITUBERÁ, IGRAPIÚNA, MUNIZ FERREIRA,
PRESIDENTE
TANCREDO NEVES,
SANTO ANTÔNIO
DE
JESUS, VARZEDO,
SANTA
TEREZINHA, CASTRO ALVES, DOM MACEDO COSTA, GOVERNADOR MANGABEIRA E
SALINAS DA MARGARIDA - BAHIA doravante denominado SINDRACSE - BAHIA, entidade
sindical de primeiro grau. CNPJ: 15.612.684/0001-50, com sede situada na Rua Antônio
Germiniano dos Santos 429 - Bairro - Tamarineiro - Valença - Bahia. CEP: 45.400.000,
senhor JOSEMIL DE SOUZA MAGALHÃES. CPF: 391.108.345-91. Convocar todos os
Agentes Comunitários de Saúde; Os Agentes de Combate às Endemias; Os Técnicos em
Agentes Comunitários de Saúde e os Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no
Combate às Endemias dos Municípios de Valença, Aratuípe, Jaguaripe, Nazaré, Cairú,
Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Muniz Ferreira, Presidente Tancredo Neves,
Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Santa Terezinha, Castro Alves, Dom Macedo Costa,
Governador Mangabeira e Salinas da Margarida - Bahia, associados ou não, ativos e
aposentados, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada, no Centro
Cultural - CC, situado na Avenida Urscicino Pinto de Queiroz s/n - Centro - CEP:44572-
050 Santo Antônio de Jesus/ Bahia, no dia 23/02/2024, às 10h, em primeira
convocação ou às 10:30hs, em segunda convocação. Na oportunidade será objeto de
discussão e
deliberação a
seguinte ordem
do dia:
I -
Ampliação da
base de
representação desta entidade, passando assim essa entidade a representar também, os
interesses difusos, coletivos e individuais dos Técnicos em Agentes Comunitários de
Saúde e os Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias dos
Municípios de Valença, Aratuípe, Jaguaripe, Nazaré, Cairú, Taperoá, Nilo Peçanha,
Ituberá, Igrapiúna, Muniz Ferreira, Presidente Tancredo Neves, Santo Antônio de Jesus,
Varzedo, Santa Terezinha, Castro Alves, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira e
Salinas da Margarida - Bahia; II - Inclusão no Estatuto desta entidade da nomenclatura
do Sub Coordenador Geral - SCG; III - Ampliar o número de Diretores Executivos de
08 (Oito), para 09 (Nove) Dirigentes.
Valença-BA, 16 de janeiro de 2024.
JOSEMIL DE SOUZA MAGALHÃES
Coordenador Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS,
CARNES E DERIVADOS, DOCES, RAÇÕES BALANCEADAS,
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias,
Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias,
Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café
Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região - MG - SITIPAN, CNPJ:
17.432.188/0001-40, Código Sindical: 912.016.088.07099-3, com sede na Rua Curitiba,
nº 689, 13º
andar, CEP: 30.170-120, Centro,
Belo Horizonte - MG,
neste ato
representado por sua Presidente, Fernanda Maria Sampaio, CPF: 873.756.136-72, vem
RETIFICAR o Edital de Aviso de Retificação publicado no Diário Oficial da União de 10
de janeiro de 2024, página 139, considerando o erro material na denominação do
Sindicato, nos seguintes termos: Onde se lê: ...Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de
Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja,
Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo
Horizonte, Contagem e Região - MG; Leia-se:...Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de
Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja,
Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo
Horizonte e Região - MG, visto que o Município de Contagem não faz parte da sua
denominação. Mantendo-se inalterado os demais termos do Edital originário e da errata
anterior.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024.
FERNANDA MARIA SAMPAIO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
B R AG A N Ç A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do município
de Bragança-PA, inscrito no CNPJ nº 04.866.653/0001-09, com Carta Sindical L 068 P 099
A1973 emitido pelo M.T.E, com endereço na Trav. Coronel Antônio Pedro, s/n- Centro CEP:
68.600-000- Bragança-PA, convoca pelo presente todos os membros da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Ativos, Inativos e aposentados rurais:Os assalariados
e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas
atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo
rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores ,proprietários,
posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros ,arrendatários, comodatários e
extrativistas do Município de Bragança/PA, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do
município de Bragança-PA, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede do
Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito)horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar
a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos
rurais no Município de Bragança - PA; b) Ratificar/alterar a denominação do Sindicato para
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de município de
Bragança- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Bragança/PA 8 de janeiro de 2024.
ANA CARLA DA SILVA E SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES
TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E
FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e
Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comercio Internacional - SINDICOMIS, com
base no Estado de São Paulo, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego e com código Sindical de número 002.127.86112-9, faz saber às
empresas integrantes da categoria das Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea,
Transitários, Operadores de Transportes Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de
Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior e Operadores
Intermodais, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de
2024, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme
obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2024. Informações sobre valores da tabela e
guia de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3255-2599 ou pelo e-
mail: fiscalizacao@sindicomis.com.br.
São Paulo, 16 de janeiro de 2024.
LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS
Presidente
SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA
PRIVADA, SIMILARES E SEUS ANEXOS E AFINS DE RIO GRANDE,
SÃO JOSÉ DO NORTE SANTA VITÓRIA E CHUI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Profissional dos Trabalhadores em Segurança Privada, Similares e
Seus Anexos e Afins de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chui, no Estado do Rio Grande
do Sul, inscrito no CNPJ nº 938582640001/614, Registro Sindical nº 915.000.342.89407-7,
com sede na Rua Buarque de Macedo, Nº193, bairro Cidade Nova. com base territorial no
município de Rio Grande, Rio Grande do Sul, por seu presidente, nos termos da Constituição
Federal, da C.L.T., do Estatuto Social e das Portarias M.P.T. nºs. 3.472/2023, convoca toda a
categoria, associados ou não, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 19/01/2024, às 08:30h, em primeira convocação, em não havendo quórum,
às 9h00min, em segunda convocação com qualquer número dos presentes, tendo como
local a Sede da entidade sindiCampeira Valdir da Silveira , com endereço à Rua: Buarque de
Macedo, nº 193, em Rio grande CEP 96211 233, para tratar das seguintes ordens do dia: 1)
Discussão e aprovação da alteração estatutária, reformulação do estatuto social da entidade
e alteração da base territorial. 02) Rerratificação da jurisdição das cidade de Santa Santa
vitória do palmar e chui que atualmente tem como base o município de PORTO ALEGRE,
estendendo e passando a jurisdição para o Município de Rio grande que passa a incluir mais
02 (dois) municípios a cidade de SANTA VITÓRIA DO PALMAR , e cidade do CHUI, no estado
do Rio Grande do Sul.
Rio Grande, 4 de Janeiro de 2024
ALEXANDRE GIBON PINHEIRO
Presidente Sindicato
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000042024DR: RP PARA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MADEIRA PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de
encerramento das propostas: 25/01/2024 às 09h30min. O Edital PE000042024DR e demais
informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2024.
DOUGLAS TISSIANI
Pregoeiro do Sistema FIERGS