DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700139
139
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNAMA ANANINDEUA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E
SETE) diplomas no período de 10/10/2023 a 19/10/2023, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 295734 a 296561], [livro 3- registro 295750 a
297041]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http ://www.unama.br/.
Belém, PA 27 de outubro de 2023
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023
Redesignação de Data
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de uniformes para os alunos
da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e contínua
para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades previstos na
planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a entrega de
envelopes e abertura da Sessão: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital completo e
informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES,
situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP,
das
08h00min às
11h00min
e das
13h00min às
16h00min
ou, pelos
sites
www.ummes.com.br ou pelo e-mail: compraselicitacoes@ummes.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023
Redesignação de Data
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de mochilas e pastas para os
alunos da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e
contínua para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades
previstos na planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a
entrega de envelopes e abertura da Sessão: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital
completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da
UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio
Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelos sites
www.ummes.com.br ou pelo e-mail: compraselicitacoes@ummes.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023.
Redesignação de Data
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de tênis escolares para os
alunos da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e
contínua para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades
previstos na planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a
entrega de envelopes e abertura da Sessão: 31 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital
completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da
UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio
Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelos sites
www.ummes.com.br ou pelo e-mail: compraselicitacoes@ummes.com.br.
Santa Cruz do Rio Pardo 15 de dezembro de 2023.
SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO
Presidente UMMES
SUZANO ESPORTE CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Suzano Esporte Clube, EDITAL N° 01/2024, PROCESSO N° 01/2024, AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS em parceira com o Comitê Brasileiro de Clubes CBC, Pregão Eletrônico,
Plataforma Eletrônica do BBMNET, Licitações Públicas, no endereço novobbmnet.com.br.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/01/2024. Data da
sessão:
31/01/2024.
Horário:
10h00. Edital
disponível
nos
endereços
eletrônico,
novobbmnet.com.br ou no site suzanovoleioficial.com.br. Maiores informações pelo
telefone 11 47440507.
Suzano SP, 12 de janeiro de 2024
FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE RIO PARDO DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRO-
FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA
DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO DE MINAS. A
Comissão Pro-fundação do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO DE
MINAS, convoca a todos Produtores rurais na atividade primária rural dos ramos de
silvicultura, extrativismo rural sustentável de atividades piscicultoras e florestais, das
atividades agropecuárias e atividade primária da agricultura familiar e outras
relacionadas em geral, independente da área explorada, do município de Rio Pardo de
Minas - Estado de Minas Gerais para que se fazerem presentes à Assembleia Geral
Extraordinária Pro-fundação a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2024 (domingo).
Reunião Pró Fundação (domingo), 18/02/2024, às 15:00 - 17:30 Informações de
participação do Google Meet, Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/xsf-
iqub-tjx, tendo como Endereço futura sede do Sindicato à Praça da Igreja, nº 113,
centro, povoado de Nova Aurora, município de Rio Pardo de Minas - MG. CEP. 39.530-
000, para tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:
1º) Leitura do Edital de Convocação; 2º) Aprovação da criação do Sindicato; 3º)
Aprovação do Estatuto Social; 4º) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 5º) Assunto
gerais de interesse local. Todos os participantes da Assembleia Geral Extraordinária
Pro-fundação deverão apresentar documento de identidade com foto.
Rio Pardo de Minas - MG, 16 de Janeiro de 2024
RUBENS BARBOSA
Presidente da Comissão - COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Água Branca - SINSERMAB, através da Presidente da Comissão Elvira Batista Neta,
CPF:000.813.394-88,
convoca
as
categorias de
Agentes
Administrativos,
Agentes
Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Enfermeiros, Assistentes Sociais,
Atendentes de Enfermagem, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Consultório Dentário,
Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Serviços Gerais, Condutores de Ambulância,
Datilógrafos, 
Eletricistas,
Farmacêuticos, 
Fiscais 
de
Obras, 
Fiscais
de 
Tributos,
Fisioterapeutas, Garis,
Guardas Civis Municipais, Médicos,
Médicos Veterinários,
Motoristas, Nutricionistas, Odontólogos, Operadores de Máquinas Pesadas, Professores,
Redatores de Atas, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Agropecuária, Técnicos em
Saúde Bucal, Telefonistas, Vigilantes, Aposentados e Pensionistas, com base territorial no
Município de
Água Branca no
Estado da
Paraíba, para uma
Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2024, no Salão
Paroquial, localizado na Rua Nino Florêncio, s/n, Bairro: Centro, Município de Água Branca
-Paraíba - CEP: 58748-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Água Branca- SINSERMAB, conforme
detalhamento de municípios objeto da convocação e relacionados no presente edital; 2)
Aprovação do estatuto social da entidade sindical; 3) - Eleição e Posse da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Defeso outros assuntos.
Água Branca-PB, 15 de Janeiro de 2024.
ELVIRA BATISTA NETA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
PROCESSO
Nº 00052-00003094/2023-31.
OBJETO:
Aquisição de
solução
completa com instrumento óptico multiespectral para a detecção, captura e melhoramento
de vestígios papiloscópicos, acessórios, software específico, treinamento e capacitação para
equipe do Laboratório de Exames Papiloscópicos e do Laboratório de Processamento de
Imagens Papiloscópicas do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal
TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa BIO CIÊNCIA PRODUTOS CIENT Í F I CO S
LTDA, CNPJ: 38.068.391/0001-59, para o item 1, no valor total de R$ 3.310.000,00 (três
milhões, trezentos e dez mil reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser
obtidos 
no
site 
www.gov.br/compras. 
Informações: 
(61)
3207-4071/4046 
ou
cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 16 de janeiro de 2024
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 - SRP, de 1º
de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de janeiro de 2024,
Seção 3, página 160, onde se lê:"... c) FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP para os
itens 03 e 04, com valor total de R$ 264.721,56 (duzentos e sessenta e quatro mil,
setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).", leia-se: "...c) FLORESTA
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, para os itens 03 e 04, com valor total de R$ 252.825,00
(duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais)
Rio Branco-AC, 8 de janeiro de 2024
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP
SEI
Nº
609.003374.00182/2023-97.
Objeto: Contratação
de
Empresa
de
Engenharia para Execução dos Serviços REMANESCENTES DA REFORMA DO PRÉDIO DO
ACREPREVIDÊNCIA, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA JOÃO CALVINO, CEDIDO PARA O
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica SUSPENSO a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/01/2024, às
08:30min, (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado,
Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. por motivo da falta de
resposta aos pedidos de esclarecimentos.
Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 489/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com
Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/01/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro