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DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023/CL/SEMAD/PMS
O Secretário Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações , Sr.
VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos
artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da lei n° 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve,
respectivamente HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do pregão eletrônico SRP
n°031/2023/CL/SEMAD/PMS oriundo do processo administrativo 1.355/2022 - SEMTEC, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA INTEGRAÇÃO TELEFÔNICA,
IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SOLUÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/PMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS
ANEXOS. Empresa vencedora VOXCITY TECNOLIGIA LTDA, CNPJ: 19.813.396/0001-14, valor
total de R$ 896.586,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais).
Santana-AP, 16 de janeiro de 2024.
VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023
O Prefeito Municipal de IPIXUNA em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
078/2023.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório; resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa D B COMERCIO DE
GÁS LTDA, CNPJ Nº 27.271.301/0001-06, como vencedora do referido certame, para o
seguinte item: 01, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023.
II - ADJUDICAR à referida empresa o serviço do objeto do referido PREGÃO
PRESENCIAL Nº 078/2023, D B COMERCIO DE GÁS LTDA, no valor de R$ 222.840,00
(duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais).
Em 15 de janeiro de 2024.
FÁBIO MARTINS SARAIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: Termo de Contrato nº 9/2024. Tomada de Preços nº 010/2023. Data: 15/01/2024;
Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviço de construção de cobertura e revitalização de
quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna Partes: Prefeitura Municipal de
Ipixuna e a firma TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, no Valor de R$
799.404,72 (Setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois
centavos); Dotação Orçamentária: 021201.27.813.0173.1.018- Implantação de Infraestrutura
de Esporte e lazer; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
106-Traf. União; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2023-CPL.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Bilateral ao Termo de Contrato Nº 60/2023
Data: 02/01/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa 3M SOLUTIONS LTDA.
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato Nº 060/2023.
Objeto: Rescisão por ato bilateral administrativo, do Termo de Contrato Nº 060/2023, com
fundamentação no art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda do
Termo de Contrato, a contar da data de 10 de janeiro de 2024.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e, consoante o art. 25, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que
preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados no
art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória
especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 514 de 20 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº
14.133, de 1° de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, e dá
outras providências.
CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza singular
e com profissional de notória especialização, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria para a execução da Lei Paulo
Gustavo no Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO, ainda, que o valor total será de R$ 42.843,01 (quarenta e dois
mil, oitocentos e quarenta e três reais e um centavo), constante da proposta comercial
apresentada, para o período de 12 (doze) meses, estando compatível com os valores
habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 5210/2023-PMI e
Parecer Jurídico nº 008/2024-PGMI; resolve:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso
II, para a contratação da empresa BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES, CNPJ nº
32.478.172/0001-61;
II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor de BEATRIZ
DA SILVA DOMINGUES, no valor total de R$ 42.843,01 (quarenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e três reais e um centavos), constantes na Proposta Comercial.
Itacoatiara - AM, 15 de janeiro de 2024.
MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO N° 001/2021 - PMJ 12º Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram
o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação
de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de
ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo:
Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno
CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato
representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG
1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco,
S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ
13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369,
bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a
Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º
Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava
em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a
17/02/2024. 1.3 Objeto da Licitação: A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de
Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-
fio e sarjetas no Município, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto
consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da
Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este
instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este
Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que
se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 14 de novembro de 2023. VANILSO
MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante
Legal
CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 13º Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram
o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação
de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de
ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo:
Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno
CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato
representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG
1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco,
S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ
13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369,
bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a
Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º
Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava
em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2024 a
18/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de
Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-
fio e sarjetas no Município, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto
consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da
Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este
instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este
Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que
se
produzam seus
jurídicos
efeitos, Japurá-AM,
15 de
abril
de 2024.
VANILSO
MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante
Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preços 004/2023.
Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria
Ltda-ME. Objeto: Reajuste do valor de contrato conforme Art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei
8.666/93. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 28 de dezembro de
2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3, Folha 306, ISSN 1677-7069, Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro
de 2023, para nele fazer constar que:
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 4.834.000,60 (quatro milhões, oitocentos e
trinta e quatro mil e sessenta centavos)
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 4.963.000,60 (quatro milhões, novecentos e
sessenta e três e sessenta centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de
engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através
do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.
ABERTURA: 19/02/2024, às 09:00h.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, situado na Trav. Maria
Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de
19/01/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra
Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas
agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou
gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil
(Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo Edital e seus anexos,
assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 16 de janeiro de 2024.
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº
107/2023 - OBJETO: Registro de Preço consignado em ata, para eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de equipamentos para sala de aula interativa,
como; notebooks, chomebooks, estação de armazenamento, recarga e transporte para
notebooks e chomebooks, projetores, lousa digital interativa, portátil sem fio com bateria,
lousa lcd interativa, suporte de teto/parede para projetor com instalação, licença de uso de
softwares educacionais, para a secretaria municipal de educação, a serem utilizados nas
escolas municipais de educação básica do município de Maués/AM. Que seria realizado no
dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, fica adiada a sessão publica para o dia 29/01/2024
as 09h00min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tudo
em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei Complementar n° 123/2016,
alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei complementar 155/2016; Decreto
Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua
Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Maués-AM, 16 de janeiro de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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