DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 036/2023 - Contrato nº 0150/2023, Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS
EIRELI - ME, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de
empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de internet para
todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA,
vencedora no LOTE I com o valor de R$ 13.638,96 (treze mil seissentos e trinta e oito reais
e noventa e seis centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 1.346,74 (um mil
trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), vencedora no LOTE III com
o valor de R$ 2.567,82 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois
centavos), vencedora no LOTE IV com o valor de R$ 2.262,55 (dois mil duzentos e sessenta
e dois reais e cinquenta e cinco centavos), vencedora no LOTE V com o valor de R$
1.793,33 (um mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), vencedora no
LOTE VI com o valor de R$ 1.933,33 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos), vencedora no LOTE VII com o valor de R$ 1.933,33 (um mil novecentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos), vencedora no LOTE VIII com o valor de R$ 3.550,00
(três mil quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 29.036,06 (vinte e
nove mil trinta e seis reais e seis centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 037/2023 - Contrato nº 0152/2023, Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS
EIRELI - ME, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de
empresa especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet para
todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA,
vencedora no LOTE I com o valor de R$ 22.913,28 (vinte e dois mil novecentos e treze reais
e vinte e oito centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 14.320,80 (quatorze mil
trezentos e vinte reais e oitenta centavos), vencedora no LOTE III com o valor de R$
7.160,40 (sete mil cento e sessenta reais e quarenta centavos), vencedora no LOTE IV com
o valor de R$ 14.320,80 (quatorze mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos),
perfazendo o valor global de R$ 58.715,28 (cinquenta e oito mil setecentos e quinze reais
e vinte e oito centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 039/2023 - CONTRATO 0156/2023, Contratada: GILBERTO SILVA - ME. Objeto: A
formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas
para botijões de gás GLP 13
Kg, destinados ao atendimento das necessidades
administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre
- BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município, vencedora do LOTE
I perfazendo o valor de R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais), vencedora do
LOTE II perfazendo o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais),
vencedora do LOTE III perfazendo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
totalizando o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Erico Wendel
Amarinho Gomes - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna
público, que estará realizando na sede da prefeitura, sala de licitações, certame licitatório,
na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PINDOBAÇU
- BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO
EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE
2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php.
ou
através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 025/2023 - PA Nº 082/2023
Após alteração do edital, previsto no item 12.3 do presente termo, reabre-se o
prazo inicialmente estabelecido, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : Registrar
Preços para Futuro Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Construção, Elétricos e Afins,
para suprir as demandas do Município de Prado- BA, dados complementares no Anexo I do
Edital, Data e horário : 30 de Janeiro de 2024 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos
do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01
Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-
1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br.
Prado, 16 de Janeiro de 2024.
ANDRE DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Publicado no DOU dia 15/01/2024, Edição 10, Seção 3 pagina 170.
Onde se lê: Licitação: Edital: a partir de 17/01/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br/.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 17/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Leia - se: Licitação: Edital: a partir de 19/01/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br/.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 19/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023/SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna
público, que fica suspensa a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023SRP,
cujo objeto é a contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte
escolar, objetivando o atendimento dos alunos, preferencialmente, da zona rural, do
ensino fundamental, residentes no Município de Santo Antônio de Jesus, no período de
12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, que estava marcada
para o dia 18 de janeiro de 2024 às 9hs. A decisão justifica-se em virtude da
solicitação da Secretaria de Educação para alterações no termo de referência. O aviso
da nova data
da licitação em questão
será publicado nos meios
oficiais. Os
interessados poderão obter informações na sala de licitações situada na Avenida
Roberto
Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP 44440-
900, Santo Antônio de Jesus-BA e https://www.saj.ba.gov.br, link Transpar ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus-BA, 16 de janeiro de 2024.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para locação
de Trio Elétrico, a fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do
município de São Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com
notoriedade, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço
global, cuja sessão acontecerá no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda
no
site
oficial
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou email:copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde-BA, 16 de janeiro de 2024.
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna
público para os interessados, que em razão dos pedidos de esclarecimentos, procedeu a
retificação relativamente ao Edital n.º 002-2023 (Processo Administrativo: 1807/2023),
publicado no Portal da Transparência, no Diário Oficial da União, Edição: 247 | Seção: 3 |
Página: 416 e no Diário Oficial do Município no Caderno nº 1, Edição n.º 3730 - Ano XVII
em 29 de dezembro de 2023, Página 39. Diante das retificações, fica alterado a data da
Sessão inaugural para 01 de fevereiro de 2024 (quinta-feira).
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 - Nº B DO BRASIL Nº 1036098 | PA N° 0375/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e
eventual de material de construção para os serviços de manutenção e recuperação de prédios
públicos, recuperação de vias e calçadas do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de
propostas a partir: 26/01/2024 às 10h00h/Brasília. Abertura de proposta: 30/01/2024 às
10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 30/01/2024 às 11h00h/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 16 de janeiro de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº
379/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais,
conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício de 2024
deste município de xiquexique-BA, Sessão de abertura às 09h do dia 02/02/2024 e será
realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom
Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações através (74) 3661-1298 das 08:00h
às 12:00h ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital está disponível no
endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município, torna
público a licitação citada. Processo
Administrativo n.º 380/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado
aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades
de Saúde do Município de Xique-Xique/BA, para o exercício de 2024. Sessão de abertura:
05/02/2024 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações
através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou (74)3661-1556. Poderão obter o
Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na
Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h.
Xique - Xique-BA, 16 de janeiro de 2024.
OBERDAN ALVES DA COSTA
CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade -
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 006/2024, objetivando a
contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos,
pertencentes à Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global.
Data
de abertura
das
propostas: 05/02/2024
às 08:00
horas
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.camaraurandi.ba.gov.br/
Urandi-BA, 16 de janeiro de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
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