DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/12.27.3
O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro,
torna público que a licitação marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00hs, foi
adiada para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, por motivos de alteração no Termo
de Referência/Projeto Básico do Edital, cujo o objeto É a contratação de empresa para
construção de um galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 -
Centro 
- 
Deputado 
Irapuan 
Pinheiro 
- 
Ceará 
e 
no 
site:
https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-
CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado,
no horário de 08:00h às 17:00h.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 16 de janeiro de 2024
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6.009/2023
A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n.º
06.009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da
Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas
Municipais de Eusébio/CE., com o seguinte Resultado: Habilitar as seguintes Cooperativas:
Cooperativa
Agropecuária
de
Agricultores
Familiares -
COOPAFAM
-
CNPJ
nº
21.872.925/0001-00; Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda
- COOPAFBE - CNPJ nº 51.890.164/0001-72; Cooperativa Agropecuária da Caucaia -
COOPERCAU - CNPJ - 23.473.738/0001-71; Cooperativa de Produção Agropecuária e
Serviços Santa Bárbara - COPASB - CNPJ nº 02.981.979/0001-51; Cooperativa do Semiárido
Cearense - COOSEMCE - CNPJ nº 32.001.740/0001-39; Fica a partir desta publicação aberto
o prazo recursal previsto na Alínea a, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento
da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
Eusébio/CE, 16 de janeiro de 2024
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/09.18.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, referente a licitação
Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma
e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Forquilha/CE, em conformidade com o art. 64 § 3º da Lei n° 8.666/93, solicita
as empresas participantes que manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo
de validade de sua proposta de preços. A resposta poderá ser enviada por e-mail:
licitacaoforquilha.ce.gov.br@gmail.com ou entregue diretamente no setor de licitação, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação. A licitante que
não apresentar manifestação está liberada dos compromissos assumidos neste certame.
Forquilha/CE, 16 de janeiro de 2024
FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/11.07.001
Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços
Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços
Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Salão de
Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira
Regino - Sede, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE,
Licitante(s) Classificada(s): Ramilos Construções LTDA, G. A. Rabelo Junior (ME), R S M
Pessoa LTDA (EPP), Construvasp Construções & Serviços LTDA (ME), Tecta Construções e
Serviços LTDA (ME), Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, M l Entretenimentos,
Assessoria e Serviços LTDA (EPP), R S Engenharia LTDA (EPP), MHE Engenharia e Serviços
LTDA (ME), Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), F M S Oliveira (ME)
e Clezinaldo Construções LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): R S M Pessoa LTDA (EPP)
pelo valor global de R$ 365.574,08 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta
e quatro reais e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea b da Lei nº 8.666/93.
Forquilha/CE, 16 de janeiro de 2024
FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, o RESULTADO FINAL, referente à Tomada de Preços Nº 005/2023, no qual
declara
como 
VENCEDORA
do 
certame
a
empresa 
OK
EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada em 1º LUGAR, com valor global de R$
3.252.483,28 (Três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e vinte e oito centavos). Registra-se que não foram protocolados recursos
nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no
dia 04 de janeiro de 2024 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de
05 de janeiro de 2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEIN F.
OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no bairro Praia
de Iracema, município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas
neste Edital e seus Anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada
por Preço Unitário.
Maiores informações
pelo e-mail:
cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452- 3481 | CPL.
Fortaleza (CE), 16 de Janeiro de 2024.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -
Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada De Preços Nº.
TP 035/2023-SEINFRA
Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão De Pavimentação
Asfáltica Em Cbuq E Sinalização Em Diversas Ruas Do Município De Guaraciaba Do Norte-
Ce. - Habilitadas: Tecta Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda E R P Construções
& Locações Ltda - Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio 05880849309 E Moreira Mesquita
Engenharia E Serviços Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº
8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de
Preços, marcada para o dia 25/01/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação:
Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 16 de janeiro de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
RETIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023-CP
A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma
RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 13.005/2023-
CP que circulou no DOU de nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024, cujo objeto:
Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI,
localizado na margem da Rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CECE, declarando: Lê
HABILITADA a empresa: 107 - CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.609.311/001-
00. sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital.
As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de
Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea a.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.28.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico n° 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Francisca
Maria Gonçalves Urias, lotes 1 e 2; David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante LTDA, lote
3; e RR Servicos e Manutencoes Veicular LTDA, lote 4, por terem apresentado os melhores
preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel.
Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma
eletrônica bllcompras.com.
Ipaumirim/CE, 15 de janeiro de 2024
LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 004/2023. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede
Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE,
através da Secretaria da Educação, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de
Nº. 004/2023 na Cláusula 10 - das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os
Credenciados para os itens 02, 09 e 11, a se fazerem presentes em local e data abaixo
citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos
por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria
da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 18 e 19 de janeiro de 2024.
Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Informações: Secretaria da
Educação, Fone: (88) 99803.8410
Irauçuba - CE, 16 de janeiro de 2024
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/12.004 PC
(Repetição)
A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Comissão de Licitação,
comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital e termo de referência
do processo de Chamamento Público Nº 2023.12.004 PC, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE. As alterações no edital e no termo de
referência, foram feitas para melhor adequação dos itens com o intuito de promover
melhor execução dos fornecimentos, em razão de interesse público. A sessão pública
agendada para às 09h00min do dia 17/01/2024 foi remarcada para às 09h00min do dia
07/02/2024, em virtude da republicação, abrindo prazo para recebimento de novas
propostas e documentos de habilitação pelo período de 18 de janeiro de 2024 até 07 de
fevereiro de 2024. O edital com as devidas alterações poderá ser retirado nos meios
oficiais
de publicação
e
através do
site oficial
do
Município de
Itaitinga/CE,
www.itaitinga.ce.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Manoel de
Sousa, 215 - Loja 2, Centro, nesta cidade.
Itaitinga/CE, 16 de janeiro de 2024
HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023/08.08.01CP
Errata Nº 001 - Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP.
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP,
torna público a Retificação (conforme a errata 001) publicado no DOU, no dia 15 de janeiro
de 2024, página 175, Sessão 3, onde se lê Empresas inabilitadas: 23. Moretto Construções
e Serviços LTDA, leia-se Empresas habilitadas: 25. Moretto Construções e Serviços LTDA.
Jijoca de Jericoacoara /CE, 16 de janeiro de 2024
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Presidente da CPLP