DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01
O Ordenador de Despesas do Fundo da Geral do Município de Antonina do
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo
43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando haver a
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório, cujo o
objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de recomposição das estradas
vicinais e pavimentação de Ruas na Localidade de Açude Grande e Tabuleiro dos Mendes,
resolve Homologar, o presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de
Preços nº 2023.11.30.01-TP, e Adjudico em favor do vencedor, nos termos da legislação
vigente, conforme segue abaixo. Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ:
26.627.169/0001-60, com sede à Rod. Patativa do Assaré, 419 - Serra da Ema, Assaré/CE,
com os seguintes valores: Valor global dos lotes: R$ 1.979.178,07 (Hum milhão, novecentos
e setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos).
Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.13.01
O Ordenador de Despesas do Fundo da Geral do Município de Antonina do
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo
43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando haver a
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório, cujo o
objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Pedra
Tosca c/rejuntamento na Avenida Jose Elvidio de Alencar e na Rua Padre Cicero, resolve
Homologar, o presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de Preços nº
2023.12.13.01-TP, e Adjudico em favor do vencedor, nos termos da legislação vigente,
conforme segue abaixo. Construtora Exito LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93,
com sede à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, 775 - José Pessoa Filho, Jaguaribe/CE, com os
seguintes valores: Valor global dos lotes: R$ 2.044.425,05 (dois milhões, quarenta e quatro
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).
Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 13.030/2023 CP
A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais -
CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que o edital de Chamada Pública supracitado, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos
alunos da rede Municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Aquiraz, sofreu alterações, sendo mantida a data de abertura para 22 de janeiro de
2024, as 14h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 16 de janeiro de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUCA
A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria de Educação. Aviso
de Adiamento do Chamada Pública sob o Nº 002/2023-SEDUCA. OBJETO: Aquisições de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar da Rede
Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de
Aracati/Ceará. A Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados
que Houve um adendo modificado no Edital do Chamamento Público Nº 002/2023-SEDUCA ,
Os interessados
(Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores
Individuais) deverão
apresentar até o dia 31/01/2024 nos horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m,
a documentação para habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no
endereço: Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do
Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das habilitações e
classificação dos projetos de venda no dia 01/02/2024, às 09h00m, na Sala da Comissão de
Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00,
Aracati, Estado do Ceará, fazendo - se necessário a abertura de novo prazo do certame
assim, a data do chamamento público supra citado, fica marcado para os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia
16/02/2024 nos horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m, a documentação para
habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos
Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será
realizada sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de
venda no dia 19/02/2024, às 14h00m, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada
à Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. O
Edital, bem como o adendo modificador, poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br e a cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão
Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h.
Aracati-CE, 16 de Janeiro de 2024.
ANA LÚCIA DA COSTA MELLO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.120124-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.120124-SEDUC.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Merenda
Escolar da Rede Pública do Município de Ararendá/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua
Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de
Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional
de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras,
https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 29 de janeiro de 2024 às 08:30:00h; Hora da
Disputa: às 09:00:00h.
Ararendá - CE, 16 de janeiro de 2024
ANTONIO ERIVELTON ALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
O ordenador de despesas da unidade gestora da secretaria do desenvolvimento urbano e
infraestrutura do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual N° 0401.01/2023, resultante da Tomada De Preços Nº 0811.01/2023. Objeto:
pavimentação em Pedra Tosca Na Zona Rural, estradas: que uni o Jordão A Flores
(Convênio Nº 912406/2021 - Pt Nº 1075914-46) e trecho raposa a oiticica (Convênio Nº
913265/2021 - PT Nº 1077677-31), No Município De Baturité, conforme projeto básico;
contratada: Exata Construções E Locação Ltda; valor global: R$ 965.006,60 (novecentos e
sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos); assina pela contratada: Mauricio
Gutemberg De Freitas Guerra Neto; assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa
Bezerra.
Ordenador de despesas da unidade gestora da Secretaria Da Saúde Do Município De
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1202.02/2024,
resultante do Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023, com objeto: aquisição de veículos e
ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a Secretaria De Saúde, conforme
Anexo I; contratada: Autloc Comércio Representação De Veículo E Máquinas Ltda; valor
global: R$ 270.950,00 (duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais); assina pela
contratada: José Weder Basílio Rabelo; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa
Bezerra.
Ordenador de despesas da unidade gestora da Secretaria Da Saúde Do Município De
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1201.01/2024,
resultante do Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023, com objeto: aquisição de veículos e
ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a Secretaria De Saúde, conforme anexo
I; Contratada: Meira Lins Ltda; valor global: R$ 763.330,00 (setecentos e sessenta e três mil
trezentos e trinta reaís); assina pela contratada: Francisco Eufrasio De Sousa De Melo;
assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023
Extrato De Adjudicação E Homologação Tomada De Preços Nº 0811.01/2023.
Objeto: pavimentação em Pedra Tosca Na Zona Rural, estradas: que uni o Jordão A Flores
(Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e trecho Raposa A Oiticica (Convênio Nº
913265/2021 - PT Nº 1077677-31), No Município De Baturité, conforme projeto Básico,
classificada com o valor global de R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco mil seis
reais e sessenta centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo
a licitação na forma da Lei.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2212.01/2023
Extrato de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023.
Objeto: aquisição de veículos e ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a
Secretaria De Saúde, conforme Anexo I, Lote I com vencedor: Autloc Comércio
Representação De Veículo e Máquinas Ltda classificada com o valor global de R$
270.950,00 (duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais); Lote II com vencedor:
Meira Lins Ltda classificada com o valor global de R$ 763.330,00 (setecentos e sessenta e
três mil trezentos e trinta reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e
Homologo a licitação na forma da Lei.
Baturité/CE, 12 de janeiro de 2024
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesa da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.08.01 - SMS
Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta para simples
remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Caucaia/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 11/2023, Plano de Trabalho nº MAPP 4978
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Empresa Vencedora: Manupa Comércio Exp.
Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0003-53 para
o item 01 no Valor Global de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Data da
Homologação: 15 de janeiro de 2024. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia.
Caucaia - CE, 15 de janeiro de 2024.
EMERSON DINIZ LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLIVA Nº 2023/12.27.092-CP-SPDU
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho
torna público que se encontra à disposição dos interessados o 1º Adendo ao Edital de
Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de
Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos
do Município de Chorozinho-CE. A data de abertura será remarcada para o dia 19 de
fevereiro de 2024, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão -
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho/CE, 16 de janeiro de 2024
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2
CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1
Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia -
Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No
Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso PAC2 - 07203/2013 No
Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 2 meses o prazo de vigência contratual
- Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: NAG - Engenharia LTDA - Prazo de
duração: Até 28/02/24 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina
pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da Assinatura: 28/12/23.
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