DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.3
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.3, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Zé de
Hercilio Comércio Serviços Automotivos Ltda inscrito no CNPJ nº 21.802.536/0001-09
classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 4 totalizando o valor de R$ 1.768.367,00 (um milhão
setecentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais). A empresa vencedora fora
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024
IARA PEREIRA DE SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na
modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.11.20.1, sendo o seguinte: Empresa
Habilitada - Instituto de Apoio a Criança com Câncer, por cumprimento integral às exigências
habilitatórias previstas no edital. Empresa Vencedora: Instituto de Apoio a Criança Com
Câncer por ter atendido a todos os requisitos do edital convocatório e termo de referência
no que concerne a sua proposta técnica. Maiores informações no setor de licitações, sito à
Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do
certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas - Assist Consultores Associados Ltda; TUV Rheinland Ductor
Ltda; Quanta Consultoria Ltda; Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda e Hidroconsult
Consultoria Estudos e Projetos Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresas Inabilitadas: Vasques e Monteiro Engenharia Ltda por descumprimento aos itens
6.4.2 alíneas a e c do edital; Alpha Projetos De Engenharia Ltda por descumprimento aos
itens 6.4.2 alíneas a, b e c do edital e IBI Engenharia Consultiva S/S por descumprimento
aos itens 6.4.2 alínea c do edital. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av.
Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 15 de Janeiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.03/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 16 de Janeiro de 2024,
às 14h00min, do Pregão Eletrônico Nº 2612.03/2023, cujo objeto é Registro de Preços
visando a futuras e eventuais aquisições de filtros e lubrificantes para atender as
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Morrinhos-CE. Fica adiada
tendo nova data para o dia 30 de Janeiro de 2024 às 09h00min. Maiores Informações, no
endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min.
Morrinhos - CE, 15 de Janeiro de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.04/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 17 de Janeiro de 2024,
às 14h00min, do Pregão Eletrônico Nº 2712.04/2023, cujo objeto é Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de material de construção para pequenas reformas para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrinhos. Fica adiada tendo
nova data para o dia 23 de Janeiro de 2024 às 08h30min. Maiores Informações, no
endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min.
Morrinhos - CE, 16 de Janeiro de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.012/2023-PERP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças do Município de
Pacatuba-Ce, comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N°
06.012/2023-PERP, destinado a contratação de software de inteligência e gestão de dados
e informações, na modalidade de licenciamento de software como serviço (SAAS - Software
as a Service), contemplando disparo de mensagens por múltiplos canais, atendimento Via
Chatbot e enriquecimento de dados e informações cadastrais de pessoas e empresas no
Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações no Termo
de Referência. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93.
Pacatuba-Ce, 16 de janeiro de 2024
DAYANA FRANCYS PESSOA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.2.
Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Fundo Municipal de Educação e a
empresa Etiene Diniz Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional,
monocromática laser, duplex automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e
reposição de toner, destinada a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de
Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor
Total do Contrato/Aditivo: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Data de
Assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo
Contratual: 04/01/2025. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Etiene Diniz
Alexandre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.3. Partes:
o Município de Porteiras/CE, através da Gabinete do Prefeito e a empresa Etiene Diniz
Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional, monocromática laser, duplex
automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de toner, destinadas ao
Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições
contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data
de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo Contratual:
03/01/2025. Signatários: Ionara Leite Tavares e Etiene Diniz Alexandre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.5. Partes:
O Município de Porteiras/CE, através da Secretaria de Agricultura e a empresa Etiene Diniz
Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional, monocromática laser, duplex
automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de toner, destinada a
Secretaria
de Agricultura
de Porteiras/CE,
conforme
especificações constantes nas
disposições contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos
reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo
Contratual: 04/01/2025. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Etiene Diniz Alexandre.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10.001/2024
A Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social do
Município, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no chamamento público de entidades
privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na
área de saúde, no âmbito do município, para habilitação para eventual e futuro
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos
equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de
gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 10.001/2024. Os requerimentos e
documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação no Centro
Administrativo e Financeiro da Prefeitura, localizado na Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º
andar, Campo Velho, Quixadá/CE, durante o período de 18/01/2024 a 18/01/2025.
Informações: licitacao@quixada.ce.gov.br.
ELIZONETE GOMES LEITE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.010/2023-A-SRP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária.
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.010/2023-PERP:
ATA Nº 08.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 2.055.000,00 Contratada: MARCOPOLO S/A,
através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus
rodoviário e micro-ônibus executivo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir
de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 12/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/300822/SIT
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente:
Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
RERIUTABA/CE (MAPP 1751) - Classificadas: F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTR U ÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; ANTONIA
DE MARIA LOPES DE MORAIS; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME; ABRAV
CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; CONJASF - CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME;
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA - Desclassificadas:
VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Razões da Decisão: Encontram-se à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: R S M P ES S OA
EIRELI, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 - Valor: R$ 1.521.125,42 (um milhão quinhentos e
vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) - Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação:
Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 16 de Janeiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.24.01
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02
(duas) praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE,
conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as
empresas: APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Ávila Construções e Serviços
LTDA; Coneven Construcoes, Locacoes e Empreendimentos EIRELI; Construtora & Servicos
Sobralense LTDA; Delmar Construções EIRELI; F J Construtora EIRELI; G.A. Rabelo Junior;
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; M K
Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; M5 Construtora & Servicos Urbanos
LTDA; Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Master Serviços e Construções
EIRELI-ME; Medeiros Construções e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Servicos LTDA;
Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Servicos LTDA;
Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI; R P Construcoes & Locacoes LTDA; R S M
Pessoa LTDA; Ramilos Construções EIRELI - ME; Real Serviços EIRELI; Savires Iluminação e
Construções LTDA; Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI e WU Construções e
Serviços LTDA, visto que não se observou falhas em suas documentações. Foram
consideradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimentos aos respectivos itens
: C L E Engenharia LTDA - 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1; J E Sousa Ponte - 3.4.1.2; Max & Miranda
Construtora LTDA - 3.4.1.2.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Modular Engenharia LTDA - 3.4.: 3.4.1.3.;
3.4.1.3.1.; Real Servicos de Limpeza e Locacao de Veiculos LTDA - 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.
Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o
prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de
julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347.
São Benedito-CE, 16 Janeiro de 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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