DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700165
165
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de material de construção para Prefeitura Municipal de Matinha./MA .
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte. SITE.
www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 31 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 08:30
horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço
Eletrônico:. www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender às
necessidades das
Secretarias do
Município de
Matinha/MA. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração
e 
demais 
secretarias. 
SITE.
www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 31 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 11:00
horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço
Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para
hospedagem e manutenção de site, locação de sistema administrativo e atualização das
informações e notícias do município de Matinha/MA, objetivando dispor ao público os atos
do executivo municipal de Matinha. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Controle
e Transparência. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 31 de janeiro de 2024.
HORÀRIO: 15:00 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados
no Endereço Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br.
Matinha, 27 de dezembro de 2023.
PÂMELLA AMARAL PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de
manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de
toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, doravante
denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA,
CNPJ nº 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS
MELO, brasileiro, portador do CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 289.262,00
(Duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº
8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretaria
Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de
manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de
toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da
Secretaria
Municipal de
Saúde, inscrita
no
CNPJ 12.009.188/0001-18,
doravante
denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA,
CNPJ nº 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS
MELO, portador do CPF: 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 262.022,00 (Duzentos e
sessenta e dois mil e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-
MA, 02/01/2024. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de
manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de
toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ 30.227.841/0001-05, doravante
denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA,
inscrita no CNPJ 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO
MARTINS MELO, CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 273.434,00 (Duzentos e
setenta e três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº
8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. Srª Raimunda Maria Brito de Carvalho,
Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de
manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de
toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da
Secretaria Municipal
de Assistência
Social, CNPJ
15.536.863/0001-55, doravante
denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA,
CNPJ 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS
MELO, CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 123.009,00 (Cento e vinte e três mil
e nove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto
Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. Srª
Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de PERITORÓ-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024,
tendo por objeto contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de trio elétrico para
realização de eventos diversos, visando atender as demandas da prefeitura municipal de
Peritoró-MA., que seria realizado às 09h00min (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2024, FICA
ADIADO para as 09h00min (nove horas) do dia 31 de janeiro de 2024. A presente licitação será
realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para
consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta
no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais
informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com .
Peritoró-MA, 16 de janeiro de 2024.
ALAIANA DIANA DE SALES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº
PE040.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO L FEITOSA DE SA
(PRIME PRESTADORA), CNPJ N° 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche,
Cond. Via La Touche Center, Sala 112, Bairro Cohajap - São Luís/MA, CEP: 65072-455.
REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá, portador do CPF nº 001.878.233-75. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de
apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da
Secretarias Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ R$ 433.339,68 (quatrocentos e trinta e três
mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a
aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b, § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de
Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela
Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº
012.674.713-01.
Contratado:
DORANIO
DE
SA
PAZ inscrita
no
CPNJ
sob
o
Nº
21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos
Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº
818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
Valor do contrato R$ 39.650,00 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para
gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000
- MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3
90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000
- MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 30 00 -
MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000
- MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 4 4
90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO /
ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /
10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS
HOSPITALAR / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / PODER: 02
PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE /
10 301 0003 1005 0000 -
AQUISIÇÃO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Kairo Coelho
de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira,
inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob
o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João
dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº
818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
Valor do contrato R$ 82.970,00, (oitenta e dois mil e novecentos e setenta reais), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para
gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215
FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT
E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃODE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE /
PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO
BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE
/ 12
361 0026 2114
0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER
EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos
Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes,
inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob
o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João
dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº
818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
Valor do contrato R$ 39.650,00 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para
gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122
0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO / 3 3 90
30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122
0003 1002 0000 - AQUISIÇÃODE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária
Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste
ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia
Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita
no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro:
Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá
Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro
de 2024. Valor do contrato R$ 10.850,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta reais), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para
gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003
2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE

                            

Fechar