DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
/ UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2110 0000 - AQUISIÇÃO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos
Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE056.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente Ata de Registro de Preços nº 051/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Administração, Sraº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no
CPF nº 038.921.083-82. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº
10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São
João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima
Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da
Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 844.200,30 (oitocentos e quarenta
e quatro mil e duzentos reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em
geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER E X EC U T I V O
/ ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / UNIDADE: SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANO / 15 452 0019 2028 0000 - MELHORIA E MANUTENÇÕA DOS
SERVIÇOS PUBLICOS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Thuany Costa de Sá Gomes
- Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024.
Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá
Gomes/ Kairo Coelho de Sousa Corre; Secretários Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240024. ORIGEM.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMVG.
PODER CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Concessionária: CRI
COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA. OBJETO: Contrato de concessão
administrativa para a realização de serviço implantação e operação sanitário, incluindo a
destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Município de
Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 231.071.582,21(duzentos e trinta e um milhões
setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0117.175120007.0.247 Manutenção e Melhorias dos
Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. PRAZO DA CONCESSÃO: a concessão
vigorará por 30 (Trinta) anos. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. GISELLE
BIANCA DA SILVA ALMEIDA - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Processo Adm: Nº 5036/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis), Pilhas, Leite Enteral E Generos
Alimenticios
(Não Perecíveis)
Fracassados. Empresas
vencedoras
valor total: R$
1.638.697,86 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e noventa e sete reais
e oitenta e seis centavos): Panificadora Pão Gostoso (36826105000141) com os lotes: 29,
58, 63, 65, 71, 72, 73, 78, 80, 83, 86, 91, 92, 93, 100, 101, 104, 107, 108, 112, 127, 130,
158, 159, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 174, 177, 178, 179, 181, 182 e 183 no valor
total de R$ 1.028.176,78 (um milhão e vinte e oito mil e cento e setenta e seis reais e
setenta e oito centavos). Naka Express Generos Alimenticios Ltda (28072565000101) com
os lotes: 40 e 57 no valor total de R$ 22.950,40 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta
reais e quarenta centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI EPP (02545557000133) com os lotes:
5, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 55, 56, 59, 60,
61, 62, 67, 70, 76, 79, 81, 82, 87, 94, 98, 103, 110, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 131, 132,
133, 136, 137, 139, 140, 141, 145, 147, 154, 155, 156, 172, 176, 184, 185, 186, 187, 191
e 193 no valor total de R$ 574.470,68 (quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos
e setenta reais e sessenta e oito centavos). Nutricenter - Distribuidora De Produtos
Nutricionais E Hospitalares Ltda - ME (06372763000140) com os lotes: 89 e 90 no valor
total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Itens desertos: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 21,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 64, 66, 68, 69, 77, 88, 95,
96, 97, 99, 102, 106, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 128, 129, 135, 138,
142, 143, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 160, 161, 162, 167, 168, 173, 175, 180,
188, 189, 190 e 192. Itens fracassados: 10, 16, 43, 54, 74, 75, 84, 85, 105, 134 e 157.
Alto Araguaia - MT, 16 de janeiro de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Condutor De Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
18/12/2023, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em
vencedora a empresa:
JARDIM
DISTRIBUIDORA
DE
COSMETICOS 
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
23.720.752/0001-22, no valor total de R$ 68.650,00.
MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001-57, no valor
total de R$ 2.460,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 16 de janeiro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados à
SUPRESSÃO do item 18.16 alínea d do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 097/2023, que
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem
transporte de valores. Prorroga sua abertura para o dia 29 de janeiro de 2024 às
09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis 16 de janeiro de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Processo Licitatório N 253/2023 .Inexigibilidade De Licitação - Nº020/2023 Credenciamento
Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços De Exames De Ressonância Magnética, Com O Objetivo De Atender Os Pacientes
Em Condições De Baixa Renda Junto A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De
Confresa/Mt. A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos
Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao
Credenciamento Na Forma De Inexigibilidade De Licitação Nº020/2023, Destinado A
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Exames De Ressonância Magnética.
No Dia 04 De Janeiro De 2024, As 14h00min, A Comissão Permanente De Licitação,
Instituída Pela Portaria 008 De 09 De Janeiro De 2024, Reuniu-Se Na Secretaria Municipal
De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De
Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Empresa
Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos
No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo
Credenciada: Clinmed Diagnostico Ltda - Cnpj Nº 22.399.579/0001-40 Concluído Os
Trabalhos Do Julgamento Nº001/2023, O Presidente Da Cpl, Determina A Publicação Do
Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios (Amm)
E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados. Confresa-Mt, 08 De
Janeiro De 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 34/2023. Pregão Presencial nº
11/2023 - Registro De Preços. Contratante: Município de Denise - CNPJ: 03.953.718/0001-
90. Contratada: Torino Comercial de Veículos LTDA - CNPJ: 02.416.362/0001-93. Objeto do
aditivo: Cláusula primeira - Do objeto. 1.1. Fica acrescida na Cláusula Nona - Obrigações da
Contratante e da Contratada do Contrato Administrativo nº 34/2023, as seguintes
obrigações: 9.2. Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa,
referente ao objeto contratado, para servidores da Concedente e dos órgãos de controle
interno e externo; 9.3. Facilitar a Concedente ou agentes da Administração Federal, com
delegação de competência, todos os meios e condições necessários ao controle, supervisão
e acompanhamento, inclusive, permitindo-lhe efetuar inspeção In loco, fornecendo,
sempre que solicitado, as informações e documentos relacionados a execução do objeto
deste instrumento contratual; 9.3. Permitir o livre acesso de servidores da Concedente e os
do controle interno do Poder Federal, bem como do Tribunal de Contas da União aos
processos, documentos,
informações referente
aos instrumentos
de transferências
regulamentadas pela Portaria Interministerial nº 424, de 2016, bem como aos locais de
execução do Objeto. Cláusula Segunda - Da ratificação 2.1. Ficam mantidas e são aqui
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº
034/2023, em tudo a quanto não conflitarem com as alterações introduzidas pelo presente
termo aditivo. Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 35/2023. Pregão Presencial nº
012/2023 - Registro de Preços. Contratada: Município de Denise - CNPJ: 03.953.718/0001-
90. Contratante: Torino Comercial de Veículos LTDA - CNPJ: nº 02.416.362/0001-93.
Cláusula primeira - Do Objeto. 1.1. Fica acrescida na Cláusula Quinta - Das Obrigações da
Contratada do Contrato Administrativo nº 035/2023, as seguintes obrigações: 5.1.8.
Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao
objeto contratado, para servidores da Concedente e dos órgão de controle interno e
externo; 5.1.9. Facilitar a Concedente ou agentes da Administração Federal, com delegação
de competência, todos os meios e condições necessários ao controle, supervisão e
acompanhamento, inclusive, permitindo-lhe efetuar inspeção In loco, fornecendo, sempre
que solicitado, as informações e documentos relacionados a execução do objeto deste
instrumento contratual; 5.1.10. Permitir o livre acesso de servidores da Concedente e os do
controle interno do Poder Federal, bem como do Tribunal de Contas da União aos
processos, documentos,
informações referente
aos instrumentos
de transferências
regulamentadas pela Portaria Interministerial nº 424, de 2016, bem como aos locais de
execução do Objeto. Cláusula Segunda - Da Ratificação. 2.1. Ficam mantidas e são aqui
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº
035/2023, em tudo a quanto não conflitarem com as alterações introduzidas pelo presente
termo aditivo. Data de Assinatura: 30/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS
AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA -
CONVÊNIO 003238/2022 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no
endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal
https://www.licitanet.com.br/.
A abertura do processo será no dia 31 (Trinta e um) de janeiro de 2024, as 09
(nove) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 16 de Janeiro de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste,
Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica Homologado o processo
Licitatório, Modalidade Tomada de Preços n.º 10/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obra de Revitalização do Balneário Municipal
de Lambari D'Oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 1210/2023/SINFRA/MT, em
favor da empresa WP CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.648.863/0001-
59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo, Centro, Salto do
Céu/MT, CEP 78.270-000, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma
atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de
preços no valor global de R$ 2.193.152,32 (dois milhões, cento e noventa e três mil,
cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Lambari D'Oeste - MT, 16 de janeiro de 2024.
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito

                            

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