DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, em uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação na Modalidade
Tomada de Preços n.º 14/2023, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do
Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT, cujo certame, a
empresa CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.648.853/0001-81,
localizada
na
Rua Bahia,
nº
2665,
Sala
02,
Jardim Paulista,
CEP
78.237-000,
Curvelândia/MT, sagrou-se vencedora por ter atendido às exigências do edital quanto à
habilitação e apresentado a proposta de preços que totaliza o valor global de R$
168.519,53 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três
centavos).
Lambari D´Oeste - MT, 16 de janeiro de 2024.
EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna
público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2023, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO COM
FORNECIMENTO DE 02(DOIS) CONTEINNERS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40M³ CADA,
cuja abertura ocorreu no dia 21/12/2023 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa
ECOSOLVI AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.315.798/0001-00, com o valor global de
R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais);
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna
público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2023, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇAO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 09/01/2024 às 09h
(Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas ALDORI PONDELEKI, inscrita no CNPJ n°
00.883.199/0001-43, com o valor global de R$ 799.825,50 (setecentos e noventa e nove
mil e oitocentos e vinte e cinco reais com cinquenta centavos); MULTUS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 24.753.864/0001-42, com o valor global de R$ 12.332,50 (doze mil e
trezentos e trinta e dois reais com cinquenta centavos); ODORIZZI MATERIAIS PARA
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.722.554/0001-51, com o valor global de R$
1.193.827,60 (um milhão e cento e noventa e três mil e oitocentos e vinte sete reais com
sessenta centavos);
PLANOS COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.096.019/0001-50, com o valor global de R$
50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais).
Nobres - MT, 16 de janeiro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 5057/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados,
que o pregão em epígrafe foi revogado. Motivado através da C. I Nº 1.386/GP/2023 e
Parecer Jurídico 290/2023.
Nossa Senhora do Livramento, 12 de janeiro de 2024.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 5057/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados,
que o pregão em epígrafe foi revogado. Motivado através da C. I Nº 1.386/GP/2023 e
Parecer Jurídico 290/2023.
Nossa Senhora do Livramento, 12 de janeiro de 2024.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEF ES T O
SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 16 de
janeiro de 2024 a 16 de março de 2024. ASSINATURA: 15 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO:
De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023
PROCESSO Nº 84/2023
O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 028/2023,
aberta no dia 12/01/2024 ás 08:00 horário de MT, sagrou-se vencedora no certame a
empresa: FLAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS- LTDA, CNPJ sob o nº 45.554.054/0001-
37. Valor total da licitação R$ 59.290,00. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES-
PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO MUNICIPAL
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
REAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
1664/2023. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores,
Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS DE
SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E OXIGÊNIO NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO
DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL
E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 01/02/2024. Horário: 07h30min (Fuso Horário de
Cuiabá - MT). Local: A TOMADA DE PREÇOS será realizada em sessão pública, no Auditório
de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua
Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada
do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
por meio do endereço eletrônico:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba EMPRESA, sub-aba Editais e Licitações.
Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215.
Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br
Primavera do Leste - MT, 16 de janeiro de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira - MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a empresa
ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º
07.522.407/0002-09.
OBJETO:
CONTRATO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS,
COM
DRENAGEM SUPERFICIAL,
SINALIZAÇÃO
E
PASSEIO PÚBLICO
VINCULADO
AO
CONVÊNIO N° 928133/2022- SUDECO. ASSINAM: LUZIA NUNES BRANDÃO - Prefeita
Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa física NATÁLIA ALVES BUENO SOUSA ,
portadora da Carteira de Identidade nº 5867894 SSP/GO, CPF n.º 051.240.111-06, VALOR:
R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e
quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 270 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO: Nº 67/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial,
sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO. Luzia Nunes
Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das
suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere
o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados,
verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital,
conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo
Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente
licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se
as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos
e convenientes ao interesse público, ADJUDICO o Processo Licitatório nº 67/2023, que tem
por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação
asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público
vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO, conforme minuta de contrato, projeto
básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações
complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA
INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor
global de R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três
reais e quarenta e sete centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos
jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.
Ribeirão Cascalheira - MT, 4 de janeiro de 2024.
LUZIA NUNES BRANDÃO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO: Nº 67/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial,
sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO. Luzia
Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso,
usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais
correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO. I - O certame aberto pela
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT,
quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei
nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à
convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das
despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município.
Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de homologação,
considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público,
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 67/2023, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas,
com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº
928133/2022- SUDECO, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento
estimado
em
planilha
de
quantitativos
e
preços
unitários
e
informações
complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado:
ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09,
propôs um valor global de R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil
novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), para que a Ata nela
proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando
as prescrições legais.
Ribeirão Cascalheira - MT, 4 de janeiro de 2024.
LUZIA NUNES BRANDÃO
Prefeita
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