DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 001/2023. Termo de Apostilamento da Câmara Municipal de Mojuí dos
Campos ao Contrato nº 018/2023-CMMC, com amparo no art. 116 da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Objeto: alteração na cláusula quinta - da vigência e eficácia (extinguindo-se
em 30 de junho de 2024). Jesanias da Silva Pessoa - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO Nº: 20249002 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002-
CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO:
SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69; OBJETO: aquisição de material de
consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e
utensílios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA .
VALOR TOTAL: R$ 33.810,60 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de
janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal..
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO Nº: 20249001 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002-
CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: AMHE
COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83; OBJETO: aquisição de material de consumo
(gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios) para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$
25.556,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO
WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO Nº: 20249004 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2023-007-CMVX
- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: WH
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14; OBJETO: prestação de serviços
de publicação dos atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória
do Xingu - PA. VALOR TOTAL: R$ 240.250,00 (duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta
reais). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 16
de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 53/2023-SRP
A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02
e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº
2023/0928-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 053/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é– –Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Palco,
Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos,
Tendas, Motor Gerador,
Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras
e Serviços de
Transmissão Web (Streaming), Para Atender as Necessidades Da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das
empresas: Fenix Serviços e Comercio Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.156.447/0001-
03, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$
2.080.162,94 (dois milhões e oitenta mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro
centavos), Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
16.836.669/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor
global: R$ 9.864.322,50 (nove milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Abaetetuba-Pa, 16 de janeiro de 2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Sec. Mun. de Saúde/Fundo Municipal, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/0919-001-PMA ,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP,
tipo menor preço, cujo objeto é– –Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de
Medicamentos Básicos Destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso
Hospitalar (Comuns e Controlados) Destinados Ao Atendimento na UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para Diabéticos, Materiais Técnicos
Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de
Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de Demandas Judiciais Permanentes (Lista
de Processos d Decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, Destinados às Unidades de Saúde
do Município de Abaetetuba/PA. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R
S Lobato Neto Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.028.373/0001-43, pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.129.605,44 (dois milhões e
cento e vinte e nove mil e seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), PPF Com
e Sev Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.606.575/0001-00, pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 59.875,80 (cinquenta e nove
mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), Paramed Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.647.278/0001-95, pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.998.757,42 (três milhões e
novecentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois
centavos), Polymedh. Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10, pela
proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.563.289,40
(dois milhões e quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e
quarenta centavos), F Cardoso & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-
63, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$
1.953.406,80 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e seis reais e
oitenta centavos), Bragantina Distriuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 07.832.455/0001-12, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no
valor global: R$ 359.745,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura: 15/01/2024.
Abaetetuba/Pa, 16 de janeiro de 2024.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 48/2023
A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02
e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº
2023/0808-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 048/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– –Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao
Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA
e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da empresa: Hotel Maratauira Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.541.703/0001-39,
pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$
1.531.300,00 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e trezentos reais). Data da
assinatura: 12/01/2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 54/2023-SRP
O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, NO USO de suas atribuições legais, através
da Sec. Mun. de Educação, Cultura E Desporto Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/1116-
001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
054/2023-SRP, tipo menor preço, cujo objeto é–  – Registro De Preços Para Aquisição
Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF,
Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos E Telhas Para Atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem
Como Escolas Municipais Para Apoio de Reformas, Construções Bem Como Outras
Benfeitorias a Serem Realizadas nos Espaços Públicos. e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor das empresas: Pedro Afonso A. da Costa Junior. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
19.037.454/0001-65, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor
global: R$ 3.089.848,50 (três milhões e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos), F da Silva Ferreira Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
41.136.186/0001-98, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor
global: R$ 3.333.190,00 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e cento e noventa
reais). Data da assinatura: 12/01/2024.
Abaetetuba/Pa, 16 de janeiro de 2024.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 4/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. Contratada: Barata Mileo e Peron Advogados
Associados. CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº. 2022.0105013. Dot. Orçamentária:
2.207; 2.208. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ; 3.3.90.35.00 -
Serviços de Consultoria. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.:
Altamira/PA, 11/12/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 2/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão
do Meio Ambiente, CNPJ nº 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: T DO S M da Silva,
CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. CONTRATO
Nº. 23-0118-005-SEMMA. VALOR: R$
94.800,00 passará a ser R$ 99.270,34, com fundamentação no inciso II, §2 do art. 57 e art.
65, § 8º da lei nº 8.666/93 - Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Dot. orçamentária: 18
722 0036 2.207; 18 547 0036 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de Terc. PJ;
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria - Ass.: ALTAMIRA/PA, 08/01/2024.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal.
CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-
0316-005. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de
consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA,
06/09/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência
e Promoção Social. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10.
Contrato nº. 23-0316-006. Dot. Orçamentária: 2.251: Class. Econômica: 3.3.90.35.00
Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.:
Altamira/PA, 06/09/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato
nº. 23-0316-007. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de terce. PJ.
Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.3011.001-SEMAF
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Maria de Lourdes da Rocha Gomes,
CPF nº 613.115.102-49, tendo como representante por procuração a empresa ES P AÇO
ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 35.619.547/0001-54. contrato nº. 23-
1219-001, Valor: R$ 84.000.00. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.160. Class. Econômica:
3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PJ. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Objeto: Locação de
imóvel residencial localizado na Rua Dragão do Mar, nº 3189, Bairro São Sebastião, zona
urbana do município de Altamira, Pará, destinado a atender às necessidades do
Departamento de Iluminação Pública - DIP - Ass.: Altamira/PA, 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 110/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Altamira, CONTRATADA: Matheus G. Alves LTDA,
CNPJ:
20.514.587/0001-64,
contrato
nº. 24-0108-008,
valor
R$
3.447.569,81. Dot.
Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Objeto: Refere-se à serviços de manutenção
preventiva, corretiva, fornecimento de peças, combustível diesel S-10 e acessórios, para
conjuntos motobombas e geradores de energia elétrica do sistema de saneamento do
município de Altamira/PA - Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
PE 13/2023
Na publicação realizada dia 04 de janeiro de 2024 no jornal DOU, seção 3, pág.
182 do Contrato N° 23-1228-004,
Onde se lê: valor R$ 569.757,68;
Leia-se: valor R$ 569.760,32.
As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-0316-
008. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria;
3.3.90.39.00 - Serv. de terce. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 -
Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023.

                            

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