DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação
do resultado do Pregão Eletrônico n.º 029/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes
fossas
e tubos
de
concreto,
visando atender
às
necessidades
do município
de
Benevides/Pa. Licitante Vencedor: 24.211.234 LTDA - CNPJ N.º 24.211.234/0001-46. Valor
do Vencedor: R$ 1.704.264,00(um milhão setecentos e quatro mil duzentos e sessenta e
quarto reais). Licitante Vencedor: PEC PREMOLDADOS - CNPJ N.º 51.666.647/0001-98.
Valor do Vencedor: R$ 9.454.030,00 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil
e trinta reais). Data da Homologação: 16/01/2024. Ordenadora de Despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
O Aviso de licitação Pregão Eletrônico n.º 035/2023, publicado na página n.º
419, seção 3, da edição 246 do DOU, veiculada no dia 28 de dezembro de 2023. Onde se
lê: Data: 24/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). leia-se: Data: 26/01/2024. Hora: 14:00
(horário local). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas
Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de
Benevides/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 20230236 - TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-001 - Contratante -
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: D G DE OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto - Contratação de empresa de engenharia para pavimentação
em bloquete na Rua Dorico Buss em Bom Jesus do Tocantins - Valor Global R$ 380.384,31
(Trezentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) - Vigência
do Contrato - 27/06/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 27/06/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Starlab
Comercio de Instrumentos Cientificos Ltda. Contrato nº 20240018. Valor Global: R$
562.660,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos,
hospitalar, diagnósticos por imagem e laboratórios, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024.
Assinatura: 11/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-032. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brashow
Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240017. Valor Global: R$ 733.440,00. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação de e montagens de estrutura,
sonorização e iluminação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-084. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: T R O de
Aguiar - Me. Contrato nº 20240021. Valor Global: R$ 330.448,00; Contratado: Pinheiro
Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240022. Valor Global: R$ 416.200,00;
Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240023. Valor Global: R$ 424.150,00;
Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240024. Valor
Global: R$ 411.250,00; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20240025.
Valor Global: R$ 324.320,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição
de produtos de malharia, vestuários, calçados e assessórios a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência:
16/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-100402
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de
Construção de Unidade Escolar em Madeira, Com 02 (Duas) Salas, Passarela de Acesso e
Alojamento de Professores: EMEF Porto Pampeiro - Rio Tajapurú, Zona Rural do Município
de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira
Ltda, com o valor total de R$ 615.286,43 (Seiscentos e quinze mil, duzentos e oitenta e seis
reais e quarenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Breves/Pa, 16 de janeiro de 2024.
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 6/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Fundo Municipal de Saúde e a
empresa SANTANA CONTABILIDADE EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 16.934.380/0001-
71.Processo 
Administrativo
na 
Modalidade
INEXIGIBILIDADE 
Nº
03/2022.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do
Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do
2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 06/2022, com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 09 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de janeiro de 2024.
FABRICIO LOBÃO PEREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 1/2022 INEXIGIBILIDADE Nº
01/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa N C FARIAS NEGRAO, inscrito no
CNPJ nº 41.562.453/0001-99.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº
01/2022.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO
DE
BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta
do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada.
Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 01/2022, com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de
janeiro de 2024.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CP.001/2022-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Eventual Contratação de Pessoas Físicas Para os Serviços de
Apresentação Artística e Cultural (Tipo Bandinha de Fanfarra), Para Atender a Programação
Sistemática e do Calendário de Eventos ou Atividades Artísticas da Prefeitura Municipal de
Cametá. Contratado: Marcelo Júnior Manito da Mata, CPF: 899.980.492-53. O objetivo do
termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 06.12.2023 até 06.12.2024.
Ordenador: Ênio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231352. ORIGEM: PREGÃO Nº 120-2023-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E
CONSTRUTORA EIRELI, OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados, com fornecimento de
peças de reposição e acessórios originais, ou similares que atendam às recomendações dos
fabricantes, na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde, nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL:
R$ 562.979,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e
setenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2023 a 11 de Julho de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 11 de Julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20231672. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2023/FMS. CONTR AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): L CASTRO SOUSA E CIA LTDA. OBJETO:
Dispensa de licitação com base no artigo 24, XI, da Lei nº 8.666/1993, viabilizando a
contratação de empresa especializada em locação de aparelhos de anestesia com vistas a
atender às necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves de Canaã dos Carajás- PA.
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023
a 28 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229151, proveniente do Processo Licitatório
206/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e STARKER BR TRANSPORTES LTDA, CONTRATADO.
Objeto: Contratação dos serviços continuados de poda, roço, capina química, plantio de
mudas, coroamento, aplicação de adubo e prestação de serviços com caminhões pipa, trator
de esteireira e retro escavadeira, para serem aplicados e usados nos 15 (quinze) hectares de
canteiros do município, vias do município, em 150 (cento e cinquenta) hectares de áreas
verdes urbanas e 842 (oitocentos e quarenta e dois) hectares do Parque Natural Municipal
Veredas dos Carajás, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 14 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para
consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA, 14 de dezembro de 2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023- SRP
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada
primeira 
alteração 
do 
edital 
de 
licitação 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório
Nº212/2023/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N°110/2023/SRP.
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com o
objetivo de avaliar a situação atual, identificar oportunidades de melhoria e recomendar
ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos relacionados
diretamente a esta secretaria; qualificar e capacitar os servidores públicos em Gestão de
Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e |Juventude em Canaã dos Carajás-PA .
Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 31 de janeiro de
2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa
(download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e
http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.
Canaã dos Carajás- PA, 16 de janeiro de 2024.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240017. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°245/2023/FME,
Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para
realização de Cursos Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do
Município de Canaã dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros
vestibulares. Vencedora: SISTEMA ALICERCE DE ENSINO LTDA no valor de R$ 825.620,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 12 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 0905001-2023 da Tomada de
Preço nº 001-2023, circulada no dia 19/12/2023 no DOE/PA nº 35.650, página 144, D.O.U
seção 3, pág. 377 e Diário do Pará pág. B12, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo
ao Contrato nº 0905001-2023 - Tomada de Preço nº 001-2023. Objeto: Construção do
centro Arquitetônico São Francisco de Assis, município de Capanema/Pa. Contratada: Isaias
Dias dos Santos Engenharia CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. Francisco
Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo de Prazo. Leia-
se: Termo Aditivo de Prazo. O restante fica inalterado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1401001-2022 da Inexigibilidade nº
001-2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria contábil, com ênfase em contabilidade pública, a fim de integrar p quadro
técnico deste município, realizando o diagnóstico e a resolução contábil de toso os
órgãos da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Maria de Lourdes
Carvalho O'brien Eireli - Me, CNPJ nº 27.219.719/0001-74. Vigência: 06 (seis) meses.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/01/2024.
Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2003002-2021 do Pregão Eletrônico
nº 002-2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para
atender
as
necessidades
dos
fundos, secretarias
e
da
Prefeitura
Municipal
de
Capanema/PA. 
Contratada: 
J.V.C.A 
Leal 
Informática 
Ltda 
- 
Epp, 
CNPJ 
nº
00.911.686/0001-72. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 22/12/2023.

                            

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