DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
ESTELITA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6708900, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.03 (21014999), da Unidade Estadual de Administração em Roraima, da
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01072.000013/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
MARIA MARLICE RODRIGUES DE ROSSO, matrícula Siape nº 0713809, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04
(21014998), da Unidade Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01072.000013/2023-01, resolve:
DISPENSAR
JÂNIO SILVA DUO, matrícula Siape nº 1577483, Administrador, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014998), da Unidade Estadual de
Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 57, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria
Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no
art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002405/2022-53, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
RAILENITA BARRETO DOS SANTOS PINTO, Inativa, matrícula Siape nº 1208421, aposentada
no cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da
publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.026901/2023-53, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAROLINA SABÓIA FONTENELE DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1635549, Procuradora
Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014364), da
Divisão de Gestão de Consultoria-IV, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria
Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no
art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.003789/2022-21, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DELONI
CARMEN BECKER, inativa, matrícula Siape nº 750826, aposentada no cargo efetivo de Agente
Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00410.201322/2023-47, resolve:
D ES I G N A R
VANDERLEI GOMES DE MELO, matrícula Siape nº 1065979, Vigilante, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (351002), da Divisão de Apoio Administrativo, da
Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.201322/2023-47, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUANA DE JESUS PORTO CARVALHO, matrícula Siape nº 1772278, Agente Administrativo,
do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (351002), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 73, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
DISPENSAR
FRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, do encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015017), da Divisão de Orçamento e
Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA
na Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES da função de ASSISTENTE MILITAR da
Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0004 (D), a contar de 15 de janeiro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB RUBI NEI MACHADO OLIVEIRA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da
Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0005 (E), a contar de 15 de janeiro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB ALEXANDRE DE SOUZA SILVA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da
Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0005 (E), a contar de 15 de janeiro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:
- Sd EB GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES; e
- Sd EB GLAUCIO GLAUBER NUNES DOS SANTOS.
YURI FALAGAN TRIGO