DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 16 de janeiro de 2024, VÂNIA LUIZA DE SOUZA EMERICK,
CPF ***.274.971-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código
CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.033874/2023-17).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JAMILE MENEZES DE ALMEIDA, CPF ***.743.491-**, para exercer o
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de
Projeto,
código
CCE 3.10,
da
Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI
nº 53115.033874/2023-17).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ALEX PIRES DE AZEVEDO, CPF ***.365.051-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração
de Infrações, código CCE 1.13, do Departamento de Inovação, Regulamentação e
Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI
nº 53115.031211/2023-68).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.001915/2024-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores JOÃO FELIPE MAYER
SAUCEDO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
ERNESTO MARCOS SILVEIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participação no Workshop "Generative AI: Challenges and
Opportunities for Security and Privacy" (19/02/2024), e na Reunião da Comissão de
Estudos 17 (CE-17) do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações
- UIT-T, em Genebra, Suíça, no período de 17 de fevereiro a 2 de março de 2024, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.000319/2024-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores JOSÉ UMBERTO
SVERZUT, e HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA, Especialistas em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participarem da Reunião ordinária da Comissão de
Estudos 13, do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações, em
Genebra, Suíça, no período de 2 a 17 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições conferidas
pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em conformidade
com o disposto no Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
considerando o contido na Portaria MinC nº 91, de 22 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Comitê de
Apoio G20 Cultura com o objetivo de planejar, propor, consolidar e acompanhar as ações
de apoio à presidência de turno do G20 pelo Brasil no âmbito da Cultura:
I - Gabinete da Ministra:
a) titular: Elton Gomes de Medeiros;
b) suplente: Carlos Beyrodt Paiva Neto.
II - Gabinete da Secretaria-Executiva:
a) titular: Cassius Antonio da Rosa;
b) suplente: Yuri Soares Franco.
III - Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra:
a) titular: Milton da Luz Filho;
b) suplente: Isabel Christina Kelli.
IV - Assessoria de Participação Social e Diversidade:
a) titular: Mariana Braga Teixeira;
b) suplente: Shaiane Vargas da Silveira.
V - Assessoria Especial de Comunicação Social:
a) titular: Gabriella Gualberto Faria;
b) suplente: Sheila de Oliveira.
VI - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
a) titular: Bruno Henrique Rodrigues de Melo;
b) suplente: Vinicius Gurtler da Rosa.
VII - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:
a) titular: Bruno Henrique Lins Duarte;
b) suplente: Cristian de Oliveira Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº
3324002, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário, código CCE
1.17, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.035636/2023-27, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor
Gustavo do Vale Fernandes, matrícula SIAPE nº 1559410, ocupante do cargo de Técnico I,
Classe C, Padrão III, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o caput do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 609860.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA COGEP/MINC N° 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.035259/2023-26, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora
Élida Alves Pereira, matrícula SIAPE nº 1741073, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, Classe B, Padrão II, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, combinado com
o caput do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 905649.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000145/2024-51,
resolve:
Designar a servidora IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matrícula SIAPE
nº 3355754, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do
Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, código FCE 1.13, do Departamento de Articulação,
Fomento e Educação, no período de 16 a 25 de janeiro de 2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1083153, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000287/2024-18,
resolve:
Designar o servidor DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP, matrícula SIAPE nº
3262448, para exercer o encargo de substituto do(a) Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do
Observatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, do Departamento de Articulação,
Fomento e Educação, a contar da data de publicação desta Portaria até 26 de janeiro de
2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora SOFIA
SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE 1334278, no referido período.
LEANDRO GRASS