DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011700004
4
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB RENAN FRANCISCO DE ALMEIDA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível II, a contar de 12 de janeiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB MAXSWELL MONTEIRO FARIA para exercer a função de SUPERVISOR na Divisão
Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola RAFAEL D'AQUINO MAFRA, junto à Embaixada do
Brasil na Suíça, a deslocar-se de Genebra aos Emirados Árabes Unidos, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para participar de evento que trata de temas com
impacto sobre o agro brasileiro, como o Acordo sobre Agricultura e a Reforma da OMC, em
Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 25.02 a 01.03.2024, com ônus para
SCRI-MAPA. (Processo SEI n° 21000.085644/2023-34)
JÚLIO CÉSAR FORTE RAMOS
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000237/2024-13, resolve:
DESIGNAR SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE, matrícula Siape nº 1283350,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Secretário da Secretaria-Executiva, código CCE 1.18, deste Ministério, no período de 12 a
21 de janeiro de 2024, sem prejuízo do cargo que exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000092/2024-42, resolve:
DESIGNAR CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO, matrícula Siape nº 1711936,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024, sem prejuízo
do cargo que ocupa.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
GABINETE
PORTARIA Nº 1.631, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 25 da Portaria MCID n°
535, de 15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ELTON DA COSTA SILVA, matrícula Siape 1083878, CPF n°
491.910.041-87, para atuar como Responsável Substituto pelos atos de Gestão Financeira,
na Unidade Gestora 560006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Marco Andreoli, CPF nº ***.683.788-**, matrícula SIAPE nº 0668812,
ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, vaga
nº 0418834, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103,
publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.000141/2024-08.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Mery Piedad Zamudio Igami, CPF nº ***.154.558 -**, matrícula SIAPE
nº 0670272, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia Sênior,
classe H, padrão III, nível Superior, vaga nº 0420114, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.006692/2023-96.
ISOLDA COSTA