DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 4 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0421263237) GERALDO CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR,
Prec-CP 96 1862374, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Taubaté -SP,
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0421263237) GERALDO CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR, Prec-CP 96
1862374, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Taubaté - SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Projetos e Gerência de Equipamentos de Apoio ao Solo (EAS), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
Respondendo pelo expediente do Comandante Logístico
PORTARIA Nº 34 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (1275396438) MARCELLO CAMPOS BORGES DE SÁ,
Prec-CP 96 1932136, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Brasília-DF, a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (1275396438) MARCELLO CAMPOS BORGES DE SÁ, Prec-CP 96 1932136,
no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Projetos e Gestor da Frota
HM-2 Black Hawk, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
Respondendo pelo expediente do Comandante Logístico
PORTARIA Nº 35 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0114767734) MARCUS VINICIIUS D’A L ES S A N D R O
BARBOSA, Prec-CP 96 1943323, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de
Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0114767734) MARCUS VINICIUS D'ALESSANDRO BARBOSA, Prec-CP 96
1943323, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição Brasília-DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na elaboração do planejamento e programação
orçamentária e análise da descentralização de créditos da Chefia de Material de Aviação do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
Respondendo pelo expediente do Comandante Logístico
PORTARIA Nº 38 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, Prec-CP 96
1803246, do Comando Logístico (COEx), na Guarnição de Florianópolis - SC, a partir de 31 de
janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1803246, no
Comando Logístico (COEx), na Guarnição de Florianópolis - SC, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Planejamento e Integração da
Contratação (DPIC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
Respondendo pelo expediente do Comandante Logístico
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 Dez 18 e art 58 da PORTARIA-DGP/C Ex Nº 019, de 2 de Mar de 2021, em cumprimento
de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 1018726-29.2017.4.01.3400 da 22ª VARA
FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ainda não transitado em
julgado e que determinou a reforma do Autor, a contar de 01 OUT 15, de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 00251/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, uma vez que foi
deferido o pedido de Tutela de Urgência, resolve:
R E FO R M A R
o CB/ENG MARLON CRUZ OLIVEIRA, Prec/CP 37/0092114, Idt 010.377.257-0 EB,
CPF 136.488.877-77, com os proventos calculados no Grau Hierárquico o qual ocupava na
ativa(Cabo Engajado), a contar de 01 OUT 15, (data indicada pela justiça federal), com fulcro
no art. 108, III c/c o art. 109(acidente de serviço), da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980; e
CO N C E D E R
o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no art 35º do
Decreto 9.580/2018 inciso XIV, do art. 6º, da Lei 7.713/1988, a contar de 01 OUT 15, (data
indicada pela justiça federal).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 11-SAP.1.3-SVP 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Capitão reformado (Idt nº
023099830-4 MD/EB, CPF nº 096.824.908-63) PEDRO JUSTINO PEDROSO, vinculado à SVP
9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 28
de agosto de 2023, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 551/2023, Sessão nº 077/2023, de 28 de agosto de 2023, do MPGu
II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), reestudo da Ata nº 426/2023 – MPGu II/Campo
Grande (H Mil A Campo Grande), em 29 de novembro de 2023, Ata de Inspeção de Saúde
nº 193/2023, Sessão nº 064/2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação
da Ata nº 551/2023 – MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 20 de
dezembro de 2023, e Parecer Técnico nº 399/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde
Regional da 9ª RM, em 27 de dezembro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do benefício.
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA – Cel
Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 SS.1.2/SVP 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104; no inciso II do art. 106;
no inciso V do art. 108; no art. 109; e no § 1º do art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ
1980, resolve:
REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com
proventos integrais correspondentes ao posto de Tenente-Coronel, o Maj JEFFERSON
COSTA DE MATOS, EB 010064385-7, CPF 748.804.702-87, pertencente ao Cmdo 12ª Bda Inf
L (Amv); CONCEDER a Isenção do Recolhimento de Imposto de Renda, visto que é portador
de doença especificada na Lei nº 7.713/88 e suas alterações; e CONCEDER os benefícios
previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX, Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(059173563-4)MARCO ANTÔNIO ROMEIRO DE ZAMBUJA Cmdo CMA; e
Cap QAO
(041954904-3)SILVIO JACINTO DA SILVA
1º Esqd C L.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, o S Ten Mus (052189974-0) ZENILDO VIEIRA DA COSTA, do 63º Batalhão de
Infantaria (63º BI), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.212, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 – 6a Revisão – Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
QI 86.7993.04 WAGNER DA SILVA REZENDE, prevista na Portaria nº 1119/2021, deste
Comando, até 15NOV2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área
de administração, na função de Supervisor do Grupo de Atendimento ao Público da
Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), NEO 02.2.0.1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16NOV2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere no art. 126 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
400/2021, deste Comando, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 1268/2023, deste Comando, conforme abaixo discriminado:
Parágrafo único. Incluir no inciso I, do § 2º, art. 1º, a 1º Ten (RM2-
EN) 20.0567.70 ALINE DAMM FALCÃO MARTINS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 05DEZ2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
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