DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2 SECIRM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo
I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art..1º.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
CT 09.0051.61 ALBERTO FRIEDRICH KIST;
SO-MO-SB 97.0269.99 JACONIAS OLIVEIRA MENESES; e
1º SG-EL 00.0117.71 PAULO HENRIQUE MIGUEL DINIZ.
Missão: Receber adestramento, durante a 2a Etapa da Operação Antártica XLII
(OPERANTAR XLII), visando a assunção das funções de Encarregado de Serviços Gerais
(ESG), Encarregado de Motores e Lanchas e Encarregado de Eletricidade, respectivamente,
do Grupo-Base 2024-2025 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, podendo se ausentar do
País a partir do dia 18 de fevereiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de
Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio de aeronave
da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e
alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e §2º do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6a Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 254, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000004/2024-35, resolve:
DISPENSAR o Soldado (EB) FERNANDO ALVES DE SOUZA LIMA da função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 12 janeiro de
2024.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 255, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000004/2024-35, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) FILLIPE MIRANDA RODRIGUES ROCHA para a função
de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 148, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60010.000245/2023-44, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA do cargo de Assistente Militar,
código Grupo 0002 (B), Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000004/2024-35,
resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) FERNANDO ALVES DE SOUSA LIMA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 136, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000001/2024-38,
resolve:
DISPENSAR
o CF (MB) FABIO DE SALLES MONTEIRO de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 257, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000034/2024-98,
resolve:
N O M EA R
SÍVIA CRISTINA DORNELAS, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação
de Pesquisa de Preços e Pregão na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 258, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60584.000034/2024-98, resolve:
EXONERAR, a pedido,
KEILHA AVELINO MOURA DIAS, do cargo de Assistente da Coordenação de Pesquisa
de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de
Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.07, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 155, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60070.000001/2024-38, resolve:
EXONERAR
o CF (MB) FABIO DE SALLES MONTEIRO do Cargo de Coordenador, código Grupo
0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SG-MD Nº 141, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60010.000245/2023-44, resolve:
N O M EA R
o Cel Eng (EB) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA para o cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002(B), da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033482/2023-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar BLUNIO BRITO BERNARDO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527773, CPF n.º ***529.382-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO RAMOS, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2002230, CPF n.º ***.529.412-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará -
SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear RINALDO DA SILVA, CPF n.º ***.543.542-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Superintendência
Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Dispensar RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1551312, CPF n.º ***.369.122-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, (Regularização Fundiária), Código FCE-2.05,
da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará -
SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1609534, CPF n.º ***.846.602-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.05,(Regularização Fundiária), da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência
Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Dispensar MURILO LORENZONI ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2039269, CPF n.º ***.025.350-**, da Função
Comissionada Executiva, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 7º Designar MARCOS TRINDADE BORGES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2021359, CPF n.º
***.097.622-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, Código FCE-1.02, do setor
de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará -
SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8 º Dispensar, a pedido, GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2026269, CPF n.º
***500.272-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05,
da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2026269, CPF n.º
***500.272-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI