DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1ºTen (RM2-Md) 21.0679.29 PEDRO AFONSO MAUÉS BRANDÃO; e
1ºTen (RM2-Md) 21.0678.21 LUCAS FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR.
1ºTen (RM2-S) 21.0676.27 LUÍS FELIPE RODRIGUES PINHEIRO BRITO;
1ºTen (RM2-CD) 21.0682.24 ELY MOACYR DE SOUZA PORTELA; e
1ºTen (RM2-CD) 21.0675.20 RICARDO JORDÃO DE SOUZA.
VI - a partir de 28MAR2024 - (3ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 18.0262.73 ARMANDO DANTAS ARAÚJO.
VII - a partir de 01FEV2024 - (2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 22.0230.20 LUCAS DE MORAES MARTINS PEREIRA;
1ºTen (RM2-Md) 22.0241.23 MATHEUS DINIZ ARAÚJO TEIXEIRA;
1ºTen (RM2-Md) 22.0237.21 MATHEUS JUN DE PAULA FUGITA;
1ºTen (RM2-S) 22.0229.29 VINÍCIUS DIMÍTRI DE GÓES TÉLES MARTINS;
1ºTen (RM2-Md) 22.0239.25 CHRISTHIAN FERNANDO VIANA DOS SANTOS; e
1ºTen (RM2-S) 22.0235.26 ELITON RODRIGUES DE SOUSA.
VIII - a partir de 06MAR2024 - (2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 19.0262.93 ITALO FELIPE ALVES ANTUNES.
IX - a partir de 28MAR2024 - (2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 18.0956.31 EDIRANY DOS SANTOS VILLALAZ.
X - a partir de 01FEV2024 - (1ª Prorrogação):
2ºTen (RM2-Md) 23.0144.23 BRUNO DOS SANTOS GONZALES;
2ºTen (RM2-Md) 23.0138.26 EDUARDO FERREIRA LIMA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0136.21 JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS ALVES; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0127.22 EDUARDO DA SILVA DE AGUIAR.
Art.
2º Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas prorrogações.
No impto de:
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Comandante
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 404 COM9ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3º, art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os Oficiais
da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço
Militar Voluntário (SMV) e não requereram prorrogação, nas datas declaradas acima de
seus nomes:
I - em 15FEV2024 (término da 7ª Prorrogação):
CT (RM2-CD) 16.0308.26 BIANCA NUNES RIBEIRO.
II - em 06FEV2024 (término da 6ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 17.0251.41 GIOVANNA LAMARÃO LIMA.
III - em 01FEV2024 (término da 2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 21.0671.21 IURY DE CARVALHO MARTINS; e
1ºTen (RM2-Md) 21.0689.25 YAGO DA SILVA PIMENTA.
IV - em 01FEV2024 (término da 1ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 22.0231.27 PEDRO FERNANDES SANTOS; e
1ºTen (RM2-Md) 22.0236.23 RONALDO ALMEIDA LIDÓRIO JUNIOR.
Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada em
1º de fevereiro de 2024, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os Oficiais
Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o
Serviço Militar Obrigatório (SMO) e não requereram prorrogação:
I - em 01FEV2024:
2ºTen (RM2-Md) 23.0130.28 CAIO EDUARDO PINHO DE SOUZA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0128.20 ROMULO MORAES DA SILVA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0137.29 OSWALDO LOPES DAGNAISSER NETO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0132.22 STANLEY QUEIROZ FORTES NETO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0134.27 JHONNATAN ELIAS PINHEIRO DE AZEVEDO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0135.24 GERALDO SOARES DE MEDEIROS NETO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0143.26 LUCAS ABNER COSTA MARQUES;
2ºTen (RM2-Md) 23.0131.25 MATHEUS CHAVES CALDAS;
2ºTen (RM2-Md) 23.0141.21 DIOGO FELIPE DA SILVA CARDOSO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0142.29 KEVI BRASIL DA FONSECA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0133.20 FELIPE DO NASCIMENTO BERGER; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0129.27 KEMERSON THIAGO MATOS DE SOUZA.
II - em 06FEV2024:
2ºTen (RM2-Md) 23.0140.24 KENNEDY DA SILVA CHAVES.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
No impto. de:
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Comandante
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 405 COM9ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II do art. 46, ambos do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e conforme o Diagrama I
do Apêndice do Anexo das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela
Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir de 6 de fevereiro de 2024, os Primeiros-Tenentes abaixo
relacionados, de acordo com o número de vagas estabelecidas no anexo da Portaria
DGPM/MB nº 9, de 24 de outubro de 2023:
1ºTen (RM2-CD) 17.0252.22 THALITA MOURÃO DE FIGUEIREDO; e
1ºTen (RM2-CD) 17.0251.68 REGINALDO GERASIO LOURENÇO.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
No impto de:
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Comandante
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 406 COM9ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com o art. 40, ambos do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o § 1º do art. 39 da Lei
nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de
dezembro de 1984, resolve:
Art. 1º Promover os Segundos-Tenentes Médicos da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de
Primeiro-Tenente da RM2, em 1º de fevereiro de 2024:
2ºTen (RM2-Md) 23.0144.23 BRUNO DOS SANTOS GONZALES;
2ºTen (RM2-Md) 23.0138.26 EDUARDO FERREIRA LIMA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0136.21 JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS ALVES; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0127.22 EDUARDO DA SILVA DE AGUIAR.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
No impto de:
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Comandante
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
Subchefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 407 COM9ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de
junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários – MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:
Art. 1º Promover na Reserva Não Remunerada, ao posto de Primeiro-Tenente da
Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), após a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço
(EAS) e conclusão do Serviço Militar Obrigatório, de acordo com o inciso 10.5.12 da DGPM-308
(4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha,
os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo relacionados, do Serviço Militar Obrigatório:
I - em 01FEV2024:
2ºTen (RM2-Md) 23.0130.28 CAIO EDUARDO PINHO DE SOUZA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0128.20 ROMULO MORAES DA SILVA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0137.29 OSWALDO LOPES DAGNAISSER NETO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0132.22 STANLEY QUEIROZ FORTES NETO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0134.27 JHONNATAN ELIAS PINHEIRO DE AZEVEDO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0135.24 GERALDO SOARES DE MEDEIROS NETO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0143.26 LUCAS ABNER COSTA MARQUES;
2ºTen (RM2-Md) 23.0131.25 MATHEUS CHAVES CALDAS;
2ºTen (RM2-Md) 23.0141.21 DIOGO FELIPE DA SILVA CARDOSO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0142.29 KEVI BRASIL DA FONSECA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0133.20 FELIPE DO NASCIMENTO BERGER; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0129.27 KEMERSON THIAGO MATOS DE SOUZA.
II - em 06FEV2024:
2ºTen (RM2-Md) 23.0140.24 KENNEDY DA SILVA CHAVES.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
No impto de:
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Comandante
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
Subchefe do Estado-Maior
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 73/DPM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 08JAN2024:
CMG 87.3033.53 VICENTE CAMPOS CUSTODIO; e
CMG (IM) 87.3020.71 MARCELO DIOGENES ROCHA CONCEIÇÃO.
II - A partir de 09JAN2024:
CMG 85.9986.13 LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO;
III - A partir de 10JAN2024:
CMG (T) 86.0336.89 JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA;
CMG (IM) 87.3027.64 RENATO SANTIAGO QUINTAL; e
CC (AA) 87.0690.75 GILSON SANTANA REIS.
IV – A partir de 11JAN2024:
CF (CD) 01.0492.24 PEDRO ZELENIAKAS CORRÊA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 1 SECIRM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art.
5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria
nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:
Art.1º.Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior:
I - CC (AA) 06.6493.19 ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO (EMA);
II - CT (FN) 86.0018.17 ALEX THIAGO ARAUJO DE SOUZA (EMA);
III - SO-AR 95.1134.61 SERGIO MENEGHELLI (EMA); e
IV - SO-PL 96.0217.13 MARCELO DO ROSARIO FRINHANI (EMA).
Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das
atribuições da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da
Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, podendo se ausentar
do País a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 5º
Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio
de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea
b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art.
5º, alínea c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302
(6a Revisão).
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA

                            

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