DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.137674/2023-92,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDECK ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1619719, CPF nº
***814.855-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar VALMIR LIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2044742, CPF nº ***.707.723.-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.145370/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar DENISE MARIA TARQUINIO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0726500, CPF nº ***.699.272-**, para exercer os
encargos de Substituta do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Humaitá, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.029516/2023-60,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ GAGLIARDI NETO, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1219850, CPF n.º ***.942.381-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-2.05, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar RAUL ALFONSO FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2053602, CPF n.º ***.643.829-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-
2.05, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CEASAMINAS comunica que a Resolução de Diretoria em epígrafe nomeia
como membros da Comissão Permanente de Licitações para a modalidade Pregão os
seguintes funcionários:
Pregoeiro titular Simone de Almeida Soares; e Pregoeiros suplentes: Tomé de
Freitas Campos e Júlio César Pedrosa. Equipe de Apoio (suplente) composta por Rogério
Diniz, Querubim Luís de Almeida e Edimilson Ferreira da Silva.
Na ausência justificada de um, a substituição se procederá pela ascensão
automática dos que lhe seguirem, conforme ordem fixa dos membros.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CEASAMINAS comunica que a Resolução de Diretoria em epígrafe nomeia
como membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações os seguintes
funcionários:
Simone de Almeida Soares; Tomé de Freitas Campos e Júlio César Pedrosa.
Membros suplentes composta por Rogério Diniz; Querubim Luís de Almeida e Edimilson
Ferreira da Silva.
Na ausência justificada de um, a substituição se procederá pela ascensão
automática dos que lhe seguirem, conforme ordem fixa dos membros.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 15 de agosto de 2023, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.094576/2023-72, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MDS nº 1, de 5 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, páginas 14 e 15.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS N° 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 15 de agosto de 2023, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.094576/2023-72, resolve:
Dispensar a servidora CLÁUDIA REGINA BADDINI CURRALERO da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva
Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste
Ministério, a contar de 26 de dezembro de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS N° 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 15 de agosto de 2023, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.094576/2023-72, resolve:
Designar a servidora ANA AMÉLIA DA
SILVA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva
Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.103035/2023-51, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.162, de 07 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 12 de dezembro de 2023, Seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100550/2023-82, resolve:
Exonerar MARA ADRIANA SCHUSTER, matrícula Siape nº 1767975, do cargo de
Coordenadora-Geral de Assessoria de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação
Social, deste Ministério, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.111174/2023-58, resolve:
Designar NADJA MARIA LEPSCH DA CUNHA NASCIMENTO, matrícula Siape nº
1362196, para exercer a função de Chefe de Divisão de Insumos Estratégicos da Saúde da
Coordenação de Insumos Estratégicos da Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos
da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011968/2023-09, resolve:
Nº 42 - Dispensar VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código
FCE 1.13.
Nº 43 - Dispensar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, do encargo de substituto de
Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código
FC E - 1 . 1 3 .
Nº 44 - Designar EDNA PAULA PEIXOTO DA MOTA, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código
FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora GISELA APARECIDA SILVA NOGUEIRA,
Pesquisadora em Propriedade Industrial, Coordenadora-Geral do Tratado de Cooperação
em Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias
de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
"17ª Sessão do Grupo de Trabalho de Cooperação em Matéria de Patentes", que estará
acontecendo em Genebra, na Suíça, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024, promovida
pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, com ônus, cujo período de
afastamento é de 17 a 23 de fevereiro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA