DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8 GDG/CHUM/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.243/GR/IFAM/2023 de 17/07/2023,
publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15: resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
Nº 2292333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como SUBSTITUTA da
Função Gratificada da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF) do
campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e
afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que
já exerce na Unidade, código: FG 02.
JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 56 - Exonerar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2024, o servidor CLOVIS VAZ
SAMPAIO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1274957, do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo,
Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250055.2024-98).
Nº 57 - Exonerar o servidor IVANILDO ROCHA PORTO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2345696, da substituição do(a)
titular do cargo de Coordenador de Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo n° 23334.252681.2023-18.
Nº 58 - Declarar vago, a partir de 16/01/2024, o cargo de Tecnólogo-Formação, Código de
vaga 0986824 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Francisco Assis
de Sousa Neto, matrícula SIAPE nº 2008411, em virtude de pedido de vacância por posse
em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.254009.2023-56 .
Nº 59 - Nomear a servidora JALENE MEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, Matrícula SIAPE n° 2391448, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de
Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Teixeira
de Freitas. (Processo n°23334.252681.2023-18).
Nº 60 - Nomear o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2745798, para exercer o cargo de
Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Santa Inês.
(Processo n°23332.250055.2024-98).
Nº 61 - Designar o servidor JADSON DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3021155, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Santa Inês, com mandato de 02 anos. (Processo N° 23332.254418.2023-83).
Nº 62 - Designar o servidor ALAN JONE SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 3012867, para exercer a função de Chefe do Setor de
Transportes, Código FG-04, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.251639.2023-86).
Nº 63 - Designar o servidor Emanoel Barreto Cabral, ocupante do cargo de Apontador,
Matrícula SIAPE nº 2139689, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes,
Código FG-4, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.252315.2023-75).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 30 IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000052.2024-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DELCIO MACIEL SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1969605, SIAPECAD nº 01753676, lotado no(a)
Reitoria, para substituir cargo de Coordenador(a) Geral de Aquisições, da Reitoria, CD - 04,
do(a) Coordenação-Geral de Aquisições, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 710/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 1 de julho de 2021.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 110 - Processo nº 23147.000241/2024-75 - Exonerar, a partir de 15.01.2024, RODRIGO
VAREJÃO ANDREÃO, matrícula SIAPE 1584590, do Cargo de Direção, código CD-2, de
Diretor-Geral do Polo de Inovação Embrapii da estrutura Administrativa do Ifes, para o qual
foi nomeado pela Portaria nº 1668, de 13.10.2021, publicada no DOU em 14.10.2024.
Nº 111 - Processo nº 23147.000250/2024-66 - Art. 1º Nomear DEISE MENEZES SANTOS,
matrícula SIAPE 1914146, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretora-geral
Interina do Polo de Inovação Embrapii, da Estrutura Administrativa do Ifes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 112 - Processo nº 23147.000248/2024-97 - Dispensar, a partir de 17.01.2024, DEISE
MENEZES SANTOS, matrícula SIAPE 1914146, da Função Gratificada, código FG-2, de
Gerente da Gerência de Recursos Institucionais da estrutura Administrativa do Pólo de
Inovação Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1703, de 26.07.2017,
publicada no DOU em 31.07.2017.
Nº 113 - Processo nº 23147.000251/2024-19 - Art. 1º Designar AFRANIO CONCEIÇ ÃO
MARTINS, matrícula SIAPE 1853955, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Gerente da Gerência de Recursos Institucionais da Estrutura Administrativa do Pólo de
Inovação Embrapii do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23243.005258/2020-05, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) CATIANE MAZZOCO PANIZ, matrícula Siape nº
1702721, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), na PROEN, código da função CD-003, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, a contar de 02 de janeiro de 2024.
NÍDIA HERINGER
CAMPUS PANAMBI
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 324, de 18 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, Seção
2, Página 21, no uso das atribuições legais, e considerando os termos do processo nº
23240.000128/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº
1005232, ocupante do cargo Docente - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do
Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, no período de 29 de janeiro de 2024 a 04 de
fevereiro de 2024, tendo em vista férias do(a) titular do cargo e do(a) Substituto(a) Legal.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS SANTA ROSA
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria
Eletrônica nº 730, de 18 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 21 de dezembro de
2020, seção 02, edição 243, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da lei nº 12.777/12, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o servidor ADRIANO WAGNER, matrícula SIAPE nº 1680452, ocupante
do cargo de Docente EBTT, para exercer o cargo de Diretor Geral, Código da Função CD-
0002, do Instituto Federal Farroupilha - campus Santa Rosa, no período de 22 de janeiro a
02 de fevereiro de 2024, em virtude das férias da titular e sua substituta legal.
MELISSA WALTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 154 REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REItor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve::
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 17 de janeiro de 2024, FABIANO GUIMARAES
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1442296, do Cargo em
Comissão de Diretor-Geral do Campus Rio Verde, Código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 155 REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REItor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março
de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve::
Art. 1º Nomear FABIANO GUIMARAES SILVA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula 1442296, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-
Geral Pro Tempore do Campus Rio Verde, Código CD-02, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Goiano, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 156 REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REItor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março
de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 17 de janeiro de 2024, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 2733757, do Cargo em Comissão de Diretor-
Geral do Campus Urutaí, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 157 REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REItor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve::
Art. 1º Nomear PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula 2733757, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-
Geral Pro Tempore do Campus Urutaí, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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