DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.000035/2024-
95, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor WAGNER DO CARMO GUIMARAES, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1126404, da função de Chefe da Seção
de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FG - 0 2 .
Art. 2º - DESIGNAR a servidora KATIA BRAGA MARTINS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1853383, para a função de Chefe da
Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FG-02.
Art. 3º - DISPENSAR o servidor MICHAEL ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2325960, da função de Chefe da Seção
de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FG-01.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor WAGNER DO CARMO GUIMARAES, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1126404, para a função de Chefe da
Seção de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FG-01.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007086/2023-
67, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUILHERME DE ANDRADE GOMES PINTO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2177229, da função
de Chefe da Divisão de Atas de Registros de Preços, do Departamento de Compras e
Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GUILHERME DE ANDRADE GOMES PINTO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2177229, para a
função de Chefe da Divisão de Atas de Registros de Preços, do Departamento de Compras
e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora ROBERTA JULIA SANTOS BASTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2177944, para a função de Chefe
da Seção de Editais Licitatórios, da Divisão de Licitações, do Departamento de Compras e
Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 70, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.007681/2023-01,
resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FELIPE DO CARMO AMORIM, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2305604, da
função de Coordenador de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, do Departamento de Pesquisa,
da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2304782, para a função de Coordenador de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, do
Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.
Art. 3º - DESIGNAR o FELIPE DO CARMO AMORIM, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2305604, para a
função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, do Departamento de Pesquisa,
da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação código FG-02.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério
da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de
2009, seção 2, página 9; e
ii) o que consta do processo n° 23062.059450/2023-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Carla Simone Chamon,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1218048, no período de
05/02/2024 a 11/02/2024, trânsito incluso, para participação no 14º Congreso Internacional
de Educación Superior Universidad 2024 e na 4ª Reunião Preparatória da Conferência
Regional de Educação Superior (CRES+5), em Havana, Cuba, com ônus para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a
seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. 1
LUIZA FREIRE MAGALHÃES
Primeiro Segmento
14/03/2024
. 2
VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA
Primeiro Segmento
27/03/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de janeiro de 2024, o servidor Ciro Augusto
Coelho 
de 
Almeida, 
do 
cargo 
de 
Assistente 
em 
administração, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2307934, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei
nº
8.112/90, com
as
alterações
introduzidas
pela Lei
nº
9527/97.Processo
administrativo 23783.000009/2024-31.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 137 IFAL, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.000614/2024-96, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Campus Santana do Ipanema, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0953482, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora EDINEIDE DA SILVA,
SIAPE nº 3378408, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2,
Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do processo nº
23228.002648.2023-56, resolve: resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora AURIANE DO SOCORRO COSTA PINTO
CARDOSO, matrícula Siape nº 3294234, ocupante do cargo efetivo permanente de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Ifap, com lotação no Campus Laranjal do Jari, no
período de 11/02/2024 a 11/03/2025, a fim de cursar pós-graduação stricto sensu, em nível de
Mestrado Educação Física na Universidade São Judas Tadeu - SP.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta no
processo nº 23228.002607.2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para tratar de interesses particulares ao servidor
Marcos Almeida da Costa, matrícula Siape nº 1329729, ocupante do cargo efetivo
permanente de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 3 anos,
a contar de 17 de janeiro de 2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
DISPENSAR a partir de 15/01/2024, o servidor OBIDIEL MARTINS DE MELO, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2270194, da
função de Chefe de Gabinete da Direção Geral - IFAM campus Coari, Código: FG-01.
ELDER MORIZ CORREA
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 11 GDG/CHUM/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.243/GR/I FA M / 2 0 2 3
de 17/07/2023, publicada
no DOU nº 138,
de 21/07/2023, seção 2,
pág. 15:
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 03 de janeiro de 2024, a servidora
ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955808, ocupante do cargo
Auxiliar de Biblioteca, da Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao
Educando do campus Humaitá do IFAM. Código FG 02.
JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO

                            

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