DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 174 REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REItor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 1º de feve REIro de 2024, o servidor EMERSON
DO NASCIMENTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1373791,
do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Catalão
- Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 175 REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REItor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX TRISTAO DE SANTANA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1264211, para exercer o Cargo em Comissão de
Diretor Pro Tempore do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Catalão - Código CD-
03, a partir de 02 de feve REIro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 176 REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REItor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 1º de feve REIro de 2024, a servidora JULIANA
CRISTINA DA COSTA FERNANDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº 1109009, do Cargo em Comissão de Diretora do Instituto Federal Goiano -
Campus Avançado Ipameri - Código CD-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 177 REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REItor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1109009, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretora Pro Tempore do Instituto Federal Goiano - Campus
Avançado Ipameri - Código CD-03, a partir de 02 de feve REIro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 133 IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23470.000016/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
PAULO HENRIQUE PEREIRA FREITAS, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-79, do(a)
Gerência de Administração do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor HERY SILVEIRA BRAGA COSTA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1495657, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2.
Servidor THIAGO
FERRAZ
DO
NASCIMENTO, pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2180575, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 140 IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23744.000023/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NEUCILANE OLIVEIRA DE ASSIS,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1028375, SIAPECAD nº 00086877, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Jataí, UORG-184, ficando seu exercício vinculado à UORG-184. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 141 IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23744.000023/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NICOLAS SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2157792, SIAPECAD nº 01938405, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Jataí, UORG-184. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 142 IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23372.003013/2023-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3367, de 28/12/2023, publicada no DOU
dia 29/12/2023, Seção 2, página 28, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDSON SOUZA DOS SANTOS, para o cargo
de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0832422 (posse em outro cargo inacumulável de Cleiton Bispo
Rodrigues dos Santos - Portaria nº 3.358, de 27/12/2023, DOU 28/12/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 143 IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23372.003013/2023-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3372, de 28/12/2023, publicada no DOU
dia 29/12/2023, Seção 2, página 28, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 10 de maio de 2018, publicado
no DOU de 11 de maio de 2018, Edital de Homologação de 04/07/2018, publicado no DOU
de 05/07/2018, código de vaga 0968265 (posse em outro cargo inacumulável de Layane
Martins de Lima Caires - Portaria nº 3.191, de 06/12/2023, DOU 08/12/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 158 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.067974/2023-61, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente de Aluno, do (a) Campus São João
dos Patos, ocupado pelo (a) servidor (a) Cleomaria da Silva Sousa, Matricula SIAPE nº
3272830, a partir de 12.12.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.004665.2023-62; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO GOMES ALEXANDRE, matrícula
SIAPE nº 2275873, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Educação Física, código FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor ILSON DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2058953, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador da Educação Física, código FG 02.
Art. 3º Designar o servidor KLEBER GONCALVES BIGNARDE, matrícula SIAPE nº
2419594, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Educação Física, código FCC.
Art. 4º Designar o servidor MARCELO GOMES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº
2275873, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função gratificada de Coordenador da Educação Física, código FG 02.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 22 de
janeiro de 2024.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1556/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
15 de dezembro de 2023 - Processo: 23347.014689.2023-39.