DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Samuel Gonçalves Proença
Gestor Orçamentário e Financeiro
Titular
***.607.626-**
11/10/2023
samuel.goncalves@ifmg.edu.br
. Thiago Henrique Oliveira Silva
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
***.434.556-**
11/10/2023
thiago.henrique@ifmg.edu.br
. Carina Aparecida Gonçalves da Cruz
Contadora Responsável
Titular
***.988.736-**
11/10/2023
carina.cruz@ifmg.edu.br
. Gustavo da Silva Moreira Reis
Gestor de Pessoal
Titular
***.543.176-**
11/10/2023
gustavo.silva@ifmg.edu.br
. Alexandre Ferreira Rolim
Gestor de Pessoal
Substituta
***.148.556-**
11/10/2023
alexandre.rolim@ifmg.edu.br
. Adilson Barbosa da Silva
Almoxarifado e Patrimônio
Titular
***.587.736-**
11/10/2023
adilson.silva@ifmg.edu.br
. Thiago Bruno Vieira Moreira
Almoxarifado e Patrimônio
Substituto
***.779.227-**
11/10/2023
thiago.vieira@ifmg.edu.br
. Carina Aparecida Gonçalves da Cruz
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
***.988.736-**
11/10/2023
carina.cruz@ifmg.edu.br
. Fabiana Monjardim de Carvalho
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituta
***.538.396-**
11/10/2023
fabiana.monjardim@ifmg.edu.br
. Thiago Bruno Vieira Moreira
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituto
***.779.227-**
11/10/2023
thiago.vieira@ifmg.edu.br
IFMG - Campus São João Evangelista
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Flávio Rocha Puff
Ordenador de Despesas
Titular
***.438.396-**
11/10/2023
flavio.puff@ifmg.edu.br
. Anderson Nascimento Oliveira
Ordenador de Despesas
Substituto
***.971.466-**
11/10/2023
anderson.oliveira@ifmg.edu.br
. Damião Noel Rocha
Gestor Orçamentário e Financeiro
Titular
***.515.046-**
11/10/2023
damiao.rocha@ifmg.edu.br
. Gracilane Elinaide de Lima
Gestora Orçamentária e Financeira
Substituta
***.329.256-**
11/10/2023
gracilane.lima@ifmg.edu.br
. Getro Menezes Leão
Contador Responsável
Titular
***.002.416-**
11/10/2023
getro.leao@ifmg.edu.br
. Ioná Braga de Castro Pereira
Gestor de Pessoal
Titular
***.841.076-**
11/10/2023
iona.braga@ifmg.edu.br
. Samuel Salvador Bicalho Pereira
Gestor de Pessoal
Substituto
***.160.516-**
11/10/2023
samuel.bicalho@ifmg.edu.br
. Antônio Augusto Cândido
Almoxarifado
Titular
***.509.856-**
11/10/2023
alexandre.rolim@ifmg.edu.br
. Antônio Vieira Lima
Patrimônio
Titular
***.855.826-**
11/10/2023
antonio.lima@ifmg.edu.br
. Marcos Vinícios Lopes de Souza
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
***.229.606-**
11/10/2023
marcos.souza@ifmg.edu.br
IFMG - Campus Avançado Arcos
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Niltom Vieira Junior
Diretor de Campus Avançado
Titular
***.264.318-**
11/10/2023
niltom.vieira@ifmg.edu.br
IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Joao Victor Carvalho Tereza
Diretor de Campus Avançado
Titular
***.936.996-**
11/10/2023
joao.victor@ifmg.edu.br
IFMG - Campus Avançado Ipatinga
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Marcio Takeshi Sugawara
Diretor de Campus Avançado
Titular
***.091.116-**
11/10/2023
marcio.takeshi@ifmg.edu.br
IFMG - Campus Avançado Itabirito
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Daniel França Fonseca
Diretor de Campus Avançado
Titular
***.695.446-**
11/10/2023
daniel.fonseca@ifmg.edu.br
IFMG - Campus Avançado Piumhi
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Humberto Coelho de Melo
Diretor de Campus Avançado
Titular
***.030.756-**
11/10/2023
humberto.melo@ifmg.edu.br
IFMG - Campus Avançado Ponte Nova
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Luciano Vilas Boas Espiridião
Diretor de Campus Avançado
Titular
***.028.996-**
11/10/2023
luciano.espiridiao@ifmg.edu.br
Art. 2º A indicação para inscrição de empenhos em restos a pagar será de responsabilidade dos ordenadores e gestores orçamentários titulares.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1183 de 11 de outubro de 2023 (1620652).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
HELOÍSA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23712.000016/2024-77, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 27/01/2024 a
06/10/2024, trânsito incluso, à servidora Daniela Costa Terra, professora do ensino básico,
técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1817326, para realização
de Doutorado Sanduíche na Instituição Victoria University of Wellington, Nova Zelândia,
com ônus para a Capes e limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
HELOÍSA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Júlio Fernandes dos Prazeres, na qualidade
de irmão da instituidora Maria Antônia Prazeres, matrícula SIAPE nº 0272738, servidora
falecida aposentada
no cargo
de Técnico
em Assuntos
Educacionais, nível
de
classificação E 216, nos termos dos artigos 215, 217 incisos VI e 222 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com
vigência a partir de 03 de julho de 2023. Processo SEI nº 23213.002072/2023-96.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria
Geral da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 213 IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.025417/2022-66, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 7047, de 19/12/2023, publicada no DOU dia
20/12/2023, Seção 2, página 101 que trata de Gen. Designação de Comissão de Pad
do(a) interessado(a) ELINILZE GUEDES TEODORO E OUTRAS.
Onde se lê:
"- DÉBORA AQUINIO NUNES, professora EBTT, SIAPE 2316457, Membro."
Leia-se:
"- DÉBORA AQUINIO NUNES, professora EBTT, SIAPE 2316453, Membro."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 214 IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no
Processo
nº
23051.023279/2022-77,
composta
pelos
servidores
abaixo
relacionados:
CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133,
P R ES I D E N T E ;
CAIO
SERGIO
MONTEIRO
BRASIL,
Professor
EBTT,
SIAPE
2327324,
MEMBRO;
FERNANDO JOSE
LIMA CORREIA,
Assistente em
Administração, SIAPE
2389392, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO