DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA 76 IFPB, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº
23381.005194.2023-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Camila Dayze Pereira Santos,
ocupante do cargo de Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1163496, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para prestar Colaboração Técnica, pelo
período de 02 (dois) anos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000084.2024-10, de 8 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 91/2024-RE/IFRN, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora KARINA BEZERRA DA FONSECA E SILVA, Matrícula Siape nº
1553345, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Assessor de Assistência ao Estudante - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.000068.2024-54, de 8 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 45/2024 - RE/IFRN, de 9 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor LEÔNIDAS DE LIMA CÂNDIDO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº
3009533, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000189.2024-61, de 15 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 89/2024 - RE/IFRN, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº
1030675, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-
Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CPOA/IFRS nº 358, de 28/11/2023,
publicada no DOU em 29/11/2023, na seção II, página 41, referente à dispensa da
servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva, matrícula SIAPE nº 2894194, da função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria  DDI/IFRS nº 380, de 15/12/2023,
publicada no DOU em 18/12/2023, na seção II, página 24, referente à designação da
servidora Luisa Gil Almeida, matrícula Siape nº 4950654, para exercer a função de
Coordenadora de Orçamento e Finanças, Código FG-001.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a Portaria DDI/IFRS nº 381, de 21/12/2023,
publicada no DOU 22/12/2023, na seção II, página 39, referente a revogação da Portaria
DDI-CPOA/IFRS nº 380, de 15 de dezembro de 2023.
Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CPOA/IFRS nº 400, de 26/12/2023,
publicada no DOU 27/12/2023, na seção II, página 24, referente a revogação da Portaria
DDI-CPOA/IFRS nº 382, de 21/12/2023, e designação da servidora Luisa Gil Almeida,
matrícula Siape nº 4950654, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e
Finanças, Código FG-001.
Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CPOA/IFRS nº 1, de 02/01/2024,
publicada no DOU em 03/01/2024, na seção II, página 13, referente à designação da
servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva, matrícula SIAPE nº 2894194, para a função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 71 de 11/1/2024, publicada na página 15, seção 2, do D.O.U. de
16/1/2024, ONDE SE LÊ: o afastamento do servidor, LEIA-SE: o afastamento da servidora.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 71 de 11/1/2024, publicada na página 15, seção 2, do D.O.U. de
16/1/2024, ONDE SE LÊ: ocupante do cargo de Professor EBTT, LEIA-SE: ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 444 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001652.2023-72, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IVAIR FERNANDES DE AMORIM, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Votuporanga, da função de Gratificada,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Votuporanga. Efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 445 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.002098.2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO CUNHA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Tec em Mecanica do Campus Piracicaba, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec em
Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 446 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.002099.2023-74, resolve:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO OIAN, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec em Mecanica do
Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 447 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022670.2023-52, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TATIANE HELENA BORGES DE SALLES, ocupante
do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº 0214****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Campinas. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 448 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022671.2023-05, resolve:
Designar a servidora ROSANGELA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus Campinas. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 449 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001926.2023-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RENATA TREVIZANI SCARPELINI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão
de Pessoas do Campus Catanduva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 450 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001929.2023-76, resolve:
Designar a servidora RENATA CARLA BERSAN, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Catanduva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 451 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001540.2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ANDRADE DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Fuc Curso Edificações
do Campus Registro, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc
Curso Edificações do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício