DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 467 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.002373.2023-02, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO LEMOS ESCOLA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a)
Coordenadoria Curso Sup. Tecnologia em A.D.S. do Campus Barretos, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Sup.
Tecnologia em A.D.S. do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 468 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.002383.2023-30, resolve:
Designar o servidor MAURO JACOB HONORATO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0171****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Sup. Tecnologia em A.D.S.
do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 469 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000218.2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO FERNANDES GONCALVES MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****,
SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício
no(a) Coordenadoria Cur Tec em Informatica Conc/Su do Campus Campinas, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em
Informatica Conc/Su do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 470 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022763.2023-87, resolve:
Designar o servidor JULIO CESAR PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 138****, SIAPECAD nº 0213****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Informatica Conc/Su do
Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 471 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000022.2024-96, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE MAURICIO ORTIZ BATISTA, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e
Finan do Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de
Contabilidade e Finan do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 472 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23309.000027.2024-19, resolve:
Designar a servidora SUSIANY MIRELA MACHADO, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 194****, SIAPECAD nº 0172****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de
Contabilidade e Finan do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 473 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000004.2024-12, resolve:
Nomear o servidor JOSE MAURICIO ORTIZ BATISTA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finan do
Campus Sertãozinho, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Desenv
Organizacional do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 474 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23309.002514.2023-35, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SARTORI MURARI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0203****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Desenv Organizacional do Campus Sertãozinho, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
Desenv Organizacional do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 475 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000220.2024-90, resolve:
Designar o servidor DIEGO FERNANDES GONCALVES MARTINS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Tec em Informatica Conc/Su do Campus Campinas, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do
Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 476 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000238.2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ZADY CASTANEDA SALAZAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Fuc Curso Sup Tec Ads
do Campus Campinas, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc
Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 477 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022851.2023-89, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WILHAN DONIZETE GONCALVES NUNES, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 101****,
SIAPECAD nº 0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 479 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000043.2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0950999, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LAURA RAMPAZZO, SIAPE nº 235****,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 737, de 28 de dezembro de 2023, Ofício nº002/2024 - DG/CFLO, OFÍCIO SEI Nº 6/2023/CPET-DENS/CPET-DEN/CPET-DG/CPET/IFSertaoPE, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
38
1620627
Maria Aparecida de Sá Martins Menezes
FG -2 - Núcleo Pedagógico - NUPE - Campus Floresta
09/01/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei
nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
39
2061829
Iara Ferraz Cornélio
FG -2 - Núcleo Pedagógico - NUPE - Campus Floresta
.
40
2002822
Almaí do Nascimento dos Santos
FCC - Coordenação do Curso superior Bacharelado em Engenharia Civil - Campus
Petrolina
SOLANGE MARIA DANTAS GOMES