DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º INCLUIR o art. 3º na Portaria GABREITOR/IFSUDMG 1133, de 20-12-2023,
publicada no DOU em 22-12-2023, seção II, página 40 e no Boletim de Gestão de Pessoas
do Sigepe em 22-12-2023, Ano 7, Edição 21.16, com o seguinte texto:
" Art. 3º Cabem ao Diretor do Campus Avançado Ubá o os pedidos de dispensa
do Coordenador e Vice-Coordenador designados, ainda que conste neste ato a data final
dos seus mandatos."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º INCLUIR o art. 3º na Portaria GABREITOR/IFSUDMG 1134, de 20-12-2023,
publicada no DOU em 22-12-2023, seção II, página 40 e no Boletim de Gestão de Pessoas
do Sigepe em 22-12-2023, Ano 7, Edição 21.16, com o seguinte texto:
" Art. 3º Cabem ao Diretor do Campus Avançado Ubá o os pedidos de dispensa
do Coordenador e Vice-Coordenador designados, ainda que conste neste ato a data final
dos seus mandatos."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 38, 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR,
de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.045202/2023-26,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ANA CAROLINA
FRADIQUE DE LYRA, matrícula SIAPE nº 3007073, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, lotado (a) no IQB, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.12.2023.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A 
PRÓ-REITORA
SUBSTITUTA 
DE 
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com
o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.042232/2023-81, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria n° 133 de 26/12/2023, publicada no DOU
de 27/12/2023, que designou ANDREA MARQUES VANDERLEI FREGADOLLI Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1918787 para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino da Saúde (MPES), na
forma a seguir:
Onde se lê: PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Leia-se: PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Onde se lê: IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
Leia-se: BERENICE CORREIA COSTA PIMENTEL
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BERENICE CORREIA COSTA PIMENTEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor Flávio Nunes Ramos, matrícula Siape nº 1545742, CPF ***.122.687-**, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza,
desta Universidade, para a realização de Pós-Doutorado, no The German Centre for
Integrative Biodiversity Research (iDiv), Leipzig University - Alemanha, no período de 01-03-
2024 a 31-08-2024, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo
nº 23087.015425/2023-19.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa pós-doutoral, somente
será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos
particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-A da Lei
8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso II, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula
SIAPE nº 2413110, CPF ***.985.066-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 13-03-2024 à 19-03-2024, para
participar do WIP Annual Conference e Cadaver Workshop e FIPP / CIPS, em Orlando - EUA,
com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.022962/2023-15).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.002183/2024-14, Resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2024, GUILHERME SOUZA DE
JESUS, matrícula SIAPE nº 3359115, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotado no Serviço
Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da
Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 221 - Dispensar, a pedido, a servidora LEILA DENISE CABRAL PINTO, ocupante do cargo
de Recepcionista, SIAPE nº 1165428, SIAPECAD nº 00377196, lotada no(a) Seção de
Coleções Especiais, da função de CHEFE DE SEÇÃO, FG - 05, do(a) Seção de Coleções
Especiais. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.001628/2024-39).
Nº 223 - Designar a servidora MARTA REGINA SALES BARBOSA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 3067381, SIAPECAD Nº 2248217, lotada no(a) Seção
de Coleções Especiais da Biblioteca da Faculdade de Direito, para exercer a função CHEFE
DE SEÇÃO, FG - 05, do(a) Seção de Coleções Especiais. Efeitos a partir de 22 de janeiro de
2024 (Processo nº 23067.001628/2024-39).
Nº 234 - Retificar a Portaria Nº 223, de 15/01/2024, referente à " "Designar a servidora
MARTA REGINA SALES BARBOSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE
nº 3067381, SIAPECAD Nº 2248217, lotada no(a) Seção de Coleções Especiais da Biblioteca
da Faculdade de Direito, para exercer a função CHEFE DE SEÇÃO, FG - 05, do(a) Seção de
Coleções Especiais. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024." ", que passa a ter a seguinte
redação:
"Designar a servidora MARTA REGINA SALES BARBOSA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 3067381, SIAPECAD Nº 2248217, lotada no(a) Seção
de Coleções Especiais da Biblioteca Universitária, para exercer a função CHEFE DE SEÇÃO,
FG - 05, do(a) Seção de Coleções Especiais. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024."
(Processo nº 23067.001628/2024-39).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0243883, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ADRIANA
MARA DE ALMEIDA DE SOUZA, SIAPE nº 1276143, lotado(a) no(a) Divisão de Redes de
Computadores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei
8.112/90 a partir de 14 de agosto
de 2023 (Processo nº
23067.038576/2023-75).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069181/2023-12,
resolve:
Art. 1º Conceder a CREUZA RACHEL VICENTE, matrícula SIAPE nº 1404038,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Medicina Social, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para CNPq, para cursar Pós-doutorado no(a)
Universidade Nacional de Singapura, Singapura, no período de 11/03/2024 a 10/03/2025,
com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/GR/UFFS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria de Pessoal nº 7/GR/UFFS/2024, publicada
no diário oficial Nº 7, Sessão 2, Pag. 20 de 10 janeiro 2024, que concede vacância por
exoneração da servidora STEFANIA SIMON SOSTRUZNIK, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, Siape nº 1441154, lotada no campus Passo Fundo, da Universidade
Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/GR/UFFS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARISTELA PARISE DE LIMA, Assistente em
Administração, Siape nº 1790153, da função de Chefe da Secretaria de Órgãos
Colegiados, do Gabinete do Reitor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de