DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 58/GR/UFFS/2021, de 05 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.000503/2024-60.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 58/GR/UFFS/2021, de 05 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56/GR/UFFS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA CIPRIANI LUZZI, Siape nº 3354253,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, nível D, para exercer a função
de Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados, do Gabinete do Reitor, Código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.000503/2024-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/GR/UFFS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
Sedgg/ME
Nº
6.066,
DE
11
DE
JULHO
DE
2022,
no
Ofício-
Circular
nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo
nº 23205.015574/2023-86, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por prazo
indeterminado, a requisição da servidora
MARISTELA PARISE DE LIMA, Siape nº 1790153, Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para a Procuradoria
Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria Geral da União da 4º Região, da
Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado,
a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do regimento geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão D303 ocupado por ALAN MAURICIO SOARES DE MELO ALVES, Matrícula nº
3190409/SIAPE, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 19/12/2023, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.071101/2023-31)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei Nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 15 – Dispensar, a pedido, DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula Nº 1018152/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do ICA, FG-2, a partir de 15/01/2024. (Processo Nº
23854.008164/2022-53).
Nº 20 – Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
BRUNA GUIMARÃES DE MELO, efetuada pela Portaria Nº 1039/2023, publicada no D.O.U. de
29/12/2023, seção 2, página 41, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de
pedido para final de fila formalizado em 22/12/2023. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 21 – Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, efetuada pela Portaria Nº 1025/2023, publicada no D.O.U. de
29/12/2023, seção 2, página 40, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 03/01/2024. (Processo Nº
23854.009720/2023-90).
Nº 22 – Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
FABRÍCIA UMENO FERREIRA, efetuada pela Portaria Nº 1041/2023, publicada no D.O.U. de
29/12/2023, seção 2, página 41, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de
pedido para final de fila formalizado em 08/01/2024. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 23 – Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de MAX
MURILO ALEXANDRE, efetuada pela Portaria Nº 1023/2023, publicada no D.O.U. de
29/12/2023, seção 2, página 40, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 08/01/2024. (Processo Nº
23854.009720/2023-90).
Nº 24 – Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de LUCAS
ZAIDEN, efetuada pela Portaria Nº 1015/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2,
página 39, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido
para final de fila formalizado em 10/01/2024. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 25 – Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, efetuada pela Portaria Nº 1037/2023, publicada no D.O.U. de
29/12/2023, seção 2, página 40, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, em virtude de sua desistência formalizada em 04/01/2024. (Processo Nº
23854.009720/2023-90).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 104, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901625/2024-38, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS LUIZ LINS FILHO, ocupante do cargo de
Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1325148, lotado no
Departamento de Administração do Campus Avançado de GV, do quadro permanente
desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de janeiro de
2024.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 136, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.242614/2023-13,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput e §6º, II, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
aposentar Berthier Ribeiro de Araújo Neto, matrícula SIAPE n° 1192887, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 03, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos na proporção de 92%
(noventa e dois por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 36 (trinta e seis)
anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das
remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a
competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional
n° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 302 - Dispensar o servidor Gabriel Silva Arruda, matrícula SIAPE nº 1384110, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Serviços
Gerais, Almoxarifado e Patrimônio, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas, a
partir de 08/01/2024.
Nº 303 - Designar a servidora Flávia Gomes de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE nº 2123819,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.200256/2024-52, resolve:
Designar o servidor Douglas Venicio Velloso, matrícula SIAPE nº 3043598,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Serviços Gerais, Almoxarifado e Patrimônio, da Faculdade de Ciências
Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.202400/2024-95, resolve:
Designar a servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE nº 2273297, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à
Cirurgia e à Oftalmologia, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de
2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 925, de 28/12/2023, publicada no
D.O.U., Edição 247, Seção 2, Página 43, de 29/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA UFNT N° 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021,
publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais
estatutárias, resolve:
Art. 1º- Retificar a portaria nº 914, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU,
Edição 246, Seção 2, Página 43, de 28/12/2023.
Onde se lê: “Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE LOPES
DE SOUZA como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.”,
Leia-se: “Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE LOPES DE
SOUZA até 28/06/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE
TOCANTINÓPOLIS,
no
regime
de
trabalho
de
40
(quarenta)
horas
semanais.
(Processo:23101.001377/2023-48)”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
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